Questões de Concurso Comentadas para procurador

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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |
Q101322 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |
Q101321 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |
Q101320 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101319 Noções de Informática
Com relação a dispositivos utilizados atualmente para o armazenamento de informações contidas em computadores do tipo PC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101318 Noções de Informática
Com relação às diversas ferramentas do Windows XP, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101313 Atualidades
Texto V – questões de 11 a 14

O número de indigentes em proporção da
população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.
Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando
observamos que mesmo esse número poderia ser
muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos,
tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os
organismos internacionais acreditavam que a Coréia do
Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento.
O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e
redução da pobreza, como outros países asiáticos.
A pergunta agora é se a África poderia se tornar
palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e
políticas econômicas adequadas. Suas deficiências
estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos
custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa
difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os
últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas
que outras regiões. Os genocídios — Ruanda em 1994 e
Darfur em 2004 — são apenas as histórias mais trágicas de
conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de
guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos
estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da
Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância
de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo
conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África
Ocidental, a proliferação de armas no continente e a
migração descontrolada e incontrolável.

Eliana Cardoso. Áfricas. In: Valor Econômico, 20/1/2005, p. A2 (com adaptações).

Ao se reportar a genocídios, o texto V se refere a uma realidade que, moralmente condenada, o mundo contemporâneo reiteradamente pratica. Assinale a opção que oferece uma correta conceituação de genocídio.
Alternativas
Q101312 Atualidades
Texto V – questões de 11 a 14

O número de indigentes em proporção da
população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.
Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando
observamos que mesmo esse número poderia ser
muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos,
tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os
organismos internacionais acreditavam que a Coréia do
Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento.
O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e
redução da pobreza, como outros países asiáticos.
A pergunta agora é se a África poderia se tornar
palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e
políticas econômicas adequadas. Suas deficiências
estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos
custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa
difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os
últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas
que outras regiões. Os genocídios — Ruanda em 1994 e
Darfur em 2004 — são apenas as histórias mais trágicas de
conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de
guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos
estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da
Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância
de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo
conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África
Ocidental, a proliferação de armas no continente e a
migração descontrolada e incontrolável.

Eliana Cardoso. Áfricas. In: Valor Econômico, 20/1/2005, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto V como referência inicial e considerando aspectos marcantes da economia globalizada dos dias de hoje, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q101311 Atualidades
Texto V – questões de 11 a 14

O número de indigentes em proporção da
população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.
Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando
observamos que mesmo esse número poderia ser
muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos,
tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os
organismos internacionais acreditavam que a Coréia do
Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento.
O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e
redução da pobreza, como outros países asiáticos.
A pergunta agora é se a África poderia se tornar
palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e
políticas econômicas adequadas. Suas deficiências
estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos
custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa
difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os
últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas
que outras regiões. Os genocídios — Ruanda em 1994 e
Darfur em 2004 — são apenas as histórias mais trágicas de
conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de
guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos
estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da
Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância
de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo
conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África
Ocidental, a proliferação de armas no continente e a
migração descontrolada e incontrolável.

Eliana Cardoso. Áfricas. In: Valor Econômico, 20/1/2005, p. A2 (com adaptações).

Tendo por referência o texto V, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101309 Atualidades
Texto IV – questões 9 e 10

O mundo começa a mudar, ainda que muito discretamente. Após mais de seis anos de negociações às vezes frustrantes, entra
em vigor o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional já concebido para lidar com o maior desafio ambiental da história:
o aquecimento global. O consenso entre pesquisadores, ambientalistas e diplomatas é que Kyoto representa mais um sucesso
diplomático que ambiental. O acordo, que pretende cortar a emissão de gases causadores do efeito estufa, é um triunfo do
multilateralismo representado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas deixa de fora o maior poluidor do planeta, os Estados
Unidos da América (EUA).

Folha de S.Paulo, 16/2/2005, p. A15 (com adaptações).

Segundo o texto IV, a aprovação do Protocolo de Kyoto é um triunfo do multilateralismo representado pela ONU. Com relação ao papel representado por esse organismo na História Contemporânea, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101308 Atualidades
Texto IV – questões 9 e 10

O mundo começa a mudar, ainda que muito discretamente. Após mais de seis anos de negociações às vezes frustrantes, entra
em vigor o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional já concebido para lidar com o maior desafio ambiental da história:
o aquecimento global. O consenso entre pesquisadores, ambientalistas e diplomatas é que Kyoto representa mais um sucesso
diplomático que ambiental. O acordo, que pretende cortar a emissão de gases causadores do efeito estufa, é um triunfo do
multilateralismo representado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas deixa de fora o maior poluidor do planeta, os Estados
Unidos da América (EUA).

Folha de S.Paulo, 16/2/2005, p. A15 (com adaptações).

Tendo as informações contidas no texto IV como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao Protocolo de Kyoto.

I Como acontece com qualquer tratado internacional importante, o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor a partir do momento em que todos os países integrantes da ONU o ratificaram.

II O texto enfatiza que, mais do que habilidade diplomática, o que determinou a aprovação do protocolo foi a consciência generalizada, entre povos e governos, de que o planeta precisa ser salvo.

III Há consenso de que, sendo uma criação dos homens em sua ensandecida vontade de produzir mais e mais riquezas, o efeito estufa não pode mais existir, sob pena de transformar a Terra em um planeta gelado e sem condições de vida.

IV A queima excessiva de combustíveis fósseis compromete perigosamente o planeta ao aquecê-lo de maneira anormal, razão pela qual o Protocolo de Kyoto volta-se para a redução da quantidade desses gases lançados na atmosfera.

V Os EUA foram proibidos de participar do protocolo justamente por serem, como afirma o texto, o “maior poluidor do planeta”.

A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Q101307 Português
Texto III – questões de 6 a 8

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Assinale a opção incorreta a respeito das relações sintáticas e semânticas no texto III.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES
Q1233162 Direito Tributário

Com referência às obrigações tributárias, julgue o item abaixo.
I O estado do Espírito Santo pode ser sujeito ativo da obrigação tributária principal de certos impostos ou contribuições federais. II A hipótese de incidência tributária não pode contemplar um ato ilícito, mas este pode configurar o fato gerador de um determinado tributo. III O responsável tributário é aquele que, no entender da administração tributária, se revela como o mais apropriado para recolher o tributo devido. IV O descumprimento de obrigação acessória pode gerar multa punitiva, que deve ser cobrada imediatamente, independentemente de ação executiva fiscal. V A transferência de responsabilidade do pagamento de determinado tributo tem natureza meramente contratual, não operando efeitos perante o fisco.
A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1226681 Direito Constitucional
O mandado de segurança, o mandado de injunção e o habeas data são instrumentos de controle de garantias constitucionais. Com relação a tais instrumentos, julgue o item a seguir.
Segundo jurisprudência do STF, a prova do anterior indeferimento do pedido de informação de dados pessoais, ou da omissão em atendê-lo, constitui requisito indispensável para que se concretize o interesse de agir no habeas data.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES
Q1195862 Legislação Estadual
Com relação à Constituição do estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. 
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado processar e julgar as ações de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais ou municipais que firam preceitos da Constituição considerada. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES
Q1195443 Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir. 
Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES
Q1195387 Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir. 
As formas de aquisição da nacionalidade são a primária e a secundária, sendo a primeira voluntária e a segunda, involuntária. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1182836 Direito Penal
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética, referente aos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O presidente de determinada câmara de vereadores, agindo com vontade livre e consciente, autorizou administrativamente, faltando sete meses para o término da legislatura, o pagamento de vantagens pecuniárias — gratificações e horas extras — a servidores da referida casa legislativa, com o aumento da despesa total com pessoal. Nessa situação, o presidente praticou o crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano de mandato ou legislatura.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1182829 Direito Penal
Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue o item a seguir.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1182799 Direito Financeiro
Acerca do direito financeiro e suas normas gerais, julgue o item seguinte.
O direito financeiro se insere entre aqueles ramos que são objeto de legislação concorrente, portanto, cabe tanto à União como aos estados e municípios estabelecer normas gerais relativas à matéria, desde que seja mantida a hierarquia das normas dos entes maiores sobre as dos menores.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1182783 Direito Penal
No que tange à consumação e à tentativa, julgue o seguinte item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um servidor público solicitou de um particular a importância de R$ 2.000,00 para deixar de praticar ato de ofício da função que exercia.
Nessa situação, a consumação da infração penal ocorrerá com o recebimento da vantagem indevida.
Alternativas
Respostas
14841: A
14842: B
14843: D
14844: E
14845: D
14846: B
14847: C
14848: D
14849: E
14850: A
14851: D
14852: C
14853: C
14854: C
14855: C
14856: E
14857: E
14858: E
14859: E
14860: E