Questões de Concurso
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O número de indigentes em proporção da
população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.
Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando
observamos que mesmo esse número poderia ser
muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos,
tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os
organismos internacionais acreditavam que a Coréia do
Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento.
O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e
redução da pobreza, como outros países asiáticos.
A pergunta agora é se a África poderia se tornar
palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e
políticas econômicas adequadas. Suas deficiências
estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos
custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa
difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os
últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas
que outras regiões. Os genocídios — Ruanda em 1994 e
Darfur em 2004 — são apenas as histórias mais trágicas de
conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de
guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos
estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da
Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância
de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo
conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África
Ocidental, a proliferação de armas no continente e a
migração descontrolada e incontrolável.
Eliana Cardoso. Áfricas. In: Valor Econômico, 20/1/2005, p. A2 (com adaptações).
O número de indigentes em proporção da
população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.
Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando
observamos que mesmo esse número poderia ser
muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos,
tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os
organismos internacionais acreditavam que a Coréia do
Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento.
O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e
redução da pobreza, como outros países asiáticos.
A pergunta agora é se a África poderia se tornar
palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e
políticas econômicas adequadas. Suas deficiências
estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos
custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa
difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os
últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas
que outras regiões. Os genocídios — Ruanda em 1994 e
Darfur em 2004 — são apenas as histórias mais trágicas de
conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de
guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos
estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da
Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância
de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo
conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África
Ocidental, a proliferação de armas no continente e a
migração descontrolada e incontrolável.
Eliana Cardoso. Áfricas. In: Valor Econômico, 20/1/2005, p. A2 (com adaptações).
O número de indigentes em proporção da
população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.
Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando
observamos que mesmo esse número poderia ser
muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos,
tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os
organismos internacionais acreditavam que a Coréia do
Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento.
O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e
redução da pobreza, como outros países asiáticos.
A pergunta agora é se a África poderia se tornar
palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e
políticas econômicas adequadas. Suas deficiências
estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos
custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa
difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os
últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas
que outras regiões. Os genocídios — Ruanda em 1994 e
Darfur em 2004 — são apenas as histórias mais trágicas de
conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de
guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos
estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da
Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância
de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo
conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África
Ocidental, a proliferação de armas no continente e a
migração descontrolada e incontrolável.
Eliana Cardoso. Áfricas. In: Valor Econômico, 20/1/2005, p. A2 (com adaptações).
O mundo começa a mudar, ainda que muito discretamente. Após mais de seis anos de negociações às vezes frustrantes, entra
em vigor o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional já concebido para lidar com o maior desafio ambiental da história:
o aquecimento global. O consenso entre pesquisadores, ambientalistas e diplomatas é que Kyoto representa mais um sucesso
diplomático que ambiental. O acordo, que pretende cortar a emissão de gases causadores do efeito estufa, é um triunfo do
multilateralismo representado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas deixa de fora o maior poluidor do planeta, os Estados
Unidos da América (EUA).
Folha de S.Paulo, 16/2/2005, p. A15 (com adaptações).
O mundo começa a mudar, ainda que muito discretamente. Após mais de seis anos de negociações às vezes frustrantes, entra
em vigor o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional já concebido para lidar com o maior desafio ambiental da história:
o aquecimento global. O consenso entre pesquisadores, ambientalistas e diplomatas é que Kyoto representa mais um sucesso
diplomático que ambiental. O acordo, que pretende cortar a emissão de gases causadores do efeito estufa, é um triunfo do
multilateralismo representado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas deixa de fora o maior poluidor do planeta, os Estados
Unidos da América (EUA).
Folha de S.Paulo, 16/2/2005, p. A15 (com adaptações).
I Como acontece com qualquer tratado internacional importante, o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor a partir do momento em que todos os países integrantes da ONU o ratificaram.
II O texto enfatiza que, mais do que habilidade diplomática, o que determinou a aprovação do protocolo foi a consciência generalizada, entre povos e governos, de que o planeta precisa ser salvo.
III Há consenso de que, sendo uma criação dos homens em sua ensandecida vontade de produzir mais e mais riquezas, o efeito estufa não pode mais existir, sob pena de transformar a Terra em um planeta gelado e sem condições de vida.
IV A queima excessiva de combustíveis fósseis compromete perigosamente o planeta ao aquecê-lo de maneira anormal, razão pela qual o Protocolo de Kyoto volta-se para a redução da quantidade desses gases lançados na atmosfera.
V Os EUA foram proibidos de participar do protocolo justamente por serem, como afirma o texto, o “maior poluidor do planeta”.
A quantidade de itens certos é igual a

Com referência às obrigações tributárias, julgue o item abaixo.
I O estado do Espírito Santo pode ser sujeito ativo da obrigação tributária principal de certos impostos ou contribuições federais. II A hipótese de incidência tributária não pode contemplar um ato ilícito, mas este pode configurar o fato gerador de um determinado tributo. III O responsável tributário é aquele que, no entender da administração tributária, se revela como o mais apropriado para recolher o tributo devido. IV O descumprimento de obrigação acessória pode gerar multa punitiva, que deve ser cobrada imediatamente, independentemente de ação executiva fiscal. V A transferência de responsabilidade do pagamento de determinado tributo tem natureza meramente contratual, não operando efeitos perante o fisco.
A quantidade de itens certos é igual a
Segundo jurisprudência do STF, a prova do anterior indeferimento do pedido de informação de dados pessoais, ou da omissão em atendê-lo, constitui requisito indispensável para que se concretize o interesse de agir no habeas data.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado processar e julgar as ações de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais ou municipais que firam preceitos da Constituição considerada.
Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida.
As formas de aquisição da nacionalidade são a primária e a secundária, sendo a primeira voluntária e a segunda, involuntária.
O presidente de determinada câmara de vereadores, agindo com vontade livre e consciente, autorizou administrativamente, faltando sete meses para o término da legislatura, o pagamento de vantagens pecuniárias — gratificações e horas extras — a servidores da referida casa legislativa, com o aumento da despesa total com pessoal. Nessa situação, o presidente praticou o crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano de mandato ou legislatura.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
O direito financeiro se insere entre aqueles ramos que são objeto de legislação concorrente, portanto, cabe tanto à União como aos estados e municípios estabelecer normas gerais relativas à matéria, desde que seja mantida a hierarquia das normas dos entes maiores sobre as dos menores.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um servidor público solicitou de um particular a importância de R$ 2.000,00 para deixar de praticar ato de ofício da função que exercia.
Nessa situação, a consumação da infração penal ocorrerá com o recebimento da vantagem indevida.