Questões de Concurso
Comentadas para procurador
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TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
De acordo com a Nova Ortografia, está corretamente escrito o termo
TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
Quanto ao consumo de produtos e serviços, é CORRETO afirmar que os consumidores são
TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
No que concerne ao comportamento das redes sociais, é CORRETO afirmar que
TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
Segundo o texto, assinale a consequência CORRETA dessa nova forma de relacionamento com as empresas.
TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
Tomando como base essa afirmação, pode-se dizer que as redes sociais
TEXTO I
Relação com o consumidor: impactos das redes sociais no comportamento de consumo
Considerando a Legislação Previdenciária do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual Nº 054/2001), aprecie cada uma das seguintes afirmações como Verdadeira ou Falsa:
I. Participante é a pessoa que, na qualidade de dependente de participante, pode exigir o gozo de benefício especificado na Lei Complementar Estadual Nº 054/2001.
II. O Estado poderá contribuir para a formação de reservas para pagamento de benefícios facultativos, que serão atuarialmente calculados sobre o regime de contribuição definida.
III. Na qualidade de dependente de participante, o filho, o cônjuge, o pai e o irmão devem fazer prova de sua dependência econômica e financeira, constituindo requisito para a atribuição da qualidade de dependente e o gozo de benefícios.
IV. O servidor do Estado de Roraima ativo que estiver cedido a Órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios terá suspensa a sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Roraima.
V. A aposentadoria vigorará a partir da publicação do respectivo ato, inclusive no caso de concessão de aposentadoria compulsória.
Analisadas essas afirmações, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Analise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CFB/88, considerando-as como Verdadeiras ou Falsas.
I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
II. Nos termos da CFB/88, a Seguridade Social é estruturada em um sistema bipartite, nele compreendidas a Assistência Social e a Previdência Social.
III. Constitui objetivo da Seguridade Social o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite com participação dos trabalhadores, dos empregados, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
IV. Em relação aos servidores militares, o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente, para efeito de disponibilidade.
V. A contributividade é princípio da Seguridade Social e específico da Previdência Social.
Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) submete à sua apreciação um Projeto de Lei que pretende conceder redução de ICMS às empresas estabelecidas no referido Estado que vierem a promover cursos profissionalizantes para seus empregados de forma graciosa, sem nenhum custo para os mesmos.
Com base nesse cenário, deve ser mencionado no seu parecer
Em sede de execução fiscal, foi identificado que uma pessoa jurídica contribuinte encerrou suas atividades de forma irregular, sem baixa nos órgãos competentes.
Nesse caso, o Procurador do Estado pode requerer
A Assembleia Legislativa pretende aprovar uma lei que irá instituir uma Taxa única de Administração Tributária, que deverá ser recolhida trimestralmente por cada pessoa jurídica que seja contribuinte de ICMS no Estado de Roraima para que ela possa ter direito a utilizar qualquer dos serviços fornecidos como certidões, cadastros, pedidos de parcelamento e oferecimento de impugnações.
Em seu parecer, deverá ser informado o seguinte: