Questões de Concurso
Comentadas para procurador
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I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a homologação e o cumprimento de decisão judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. É vedado à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre o fornecimento de serviços ao controlador.
III. Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A cooperação jurídica internacional é proibida de observar a publicidade processual em todos os seus atos.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a colheita de provas e obtenção de informações, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Não se destinando à vigência temporária, a lei poderá ter vigor até que outra a modifique ou revogue.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não devem as partes produzir provas e praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Nenhum cidadão pode se escusar a cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Marque a alternativa CORRETA:
"Eu olhei aquela foto, depois cliquei no vídeo e senti que ela já era a minha filha, que eu sempre fui a mãe dela e que a gente só estava separada". A operadora de telemarketing Eliane Cristina Magalhães, de 28 anos, e o marido, o jornalista e servidor público Carlos Pierre, de 31, viam a menina se movimentar em frente ___ câmera, sorrir, abraçar e "trocar a fralda de uma bonequinha". "Apenar das limitações que ela tem, é uma criança muito doce e pode completar sua família", sugeriam a voz e as legendas em um vídeo de 1 minuto e 28 segundos que assistiam em casa, em Uberlândia, Minas Gerais - e que aproximariam surpreendentemente as vidas dos três.
Eliane não esquece: seus olhos estavam fixados em Camili. Diagnosticada com deficiência mental moderada, a menina morava ___ mais de 1.000km de distância, em Viana, no Espirito Santo. Estava em meio a milhares de crianças e adolescentes brasileiros na fila de adoção, ___ espera de uma chance que parecia não chegar nunca.
Camili tinha 12 anos. Viu os irmãos mais novos serem adotados enquanto ela continuava esperando. A foto e o vídeo da menina, postados cerca de quatro meses antes, aparecia em uma página de internet do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e no canal do Tribunal no YouTube. "Eu vi e comecei a sonhar.", recorda Eliane. Menos de dois meses depois, ela e o marido foram buscá-la.
A adoção de Camili foi possível graças à aposta das Varas da Infância e Adolescência no Brasil em usar redes sociais e outras plataformas online para dar cara e "VOZ' a crianças e adolescentes que estavam fora do radar da maioria dos possíveis pais e mães no país. Aproximadamente 90% dos que estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) em busca de um filho se mostram abertos apenas a crianças com menos de oito anos. Cerca de 60% não querem adotar irmãos, e um percentual parecido só está interessado em levar a criança para casa se ela for saudável. Esse não era o perfil de Camili e não é o de mais da metade das crianças que estão hoje no Cadastro.
"O programa que estamos desenvolvendo é voltado para as crianças e adolescentes que estão no cadastro, todavia, sem pretendentes. Elas são de difícil colocação em uma família adotiva e suas informações não eram sequer acessadas (por potenciais adotantes do cadastro)", diz a juíza Helia Viegas. Por meio do Projeto Família, de autoria da psicóloga Maria Tereza Vieira de Figueiredo, a Comissão estadual compartilha fotos e os anseios dos que aceitam participar da campanha (com autorização judicial para isso). O conteúdo produzido fica, por enquanto, em sua página no Facebook. Se conseguirem aparato técnico, o que tentam viabilizar por meio de parcerias, por falta de recursos, o plano é produzir videos e usar o Instagram para reforçar a divulgação. "Uma coisa é ter os dados frios. Outra é conhecer mais sobre eles. Ai, o mundo se transforma”.
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas do texto CORRETAMENTE:
"Eu olhei aquela foto, depois cliquei no vídeo e senti que ela já era a minha filha, que eu sempre fui a mãe dela e que a gente só estava separada". A operadora de telemarketing Eliane Cristina Magalhães, de 28 anos, e o marido, o jornalista e servidor público Carlos Pierre, de 31, viam a menina se movimentar em frente ___ câmera, sorrir, abraçar e "trocar a fralda de uma bonequinha". "Apenar das limitações que ela tem, é uma criança muito doce e pode completar sua família", sugeriam a voz e as legendas em um vídeo de 1 minuto e 28 segundos que assistiam em casa, em Uberlândia, Minas Gerais - e que aproximariam surpreendentemente as vidas dos três.
Eliane não esquece: seus olhos estavam fixados em Camili. Diagnosticada com deficiência mental moderada, a menina morava ___ mais de 1.000km de distância, em Viana, no Espirito Santo. Estava em meio a milhares de crianças e adolescentes brasileiros na fila de adoção, ___ espera de uma chance que parecia não chegar nunca.
Camili tinha 12 anos. Viu os irmãos mais novos serem adotados enquanto ela continuava esperando. A foto e o vídeo da menina, postados cerca de quatro meses antes, aparecia em uma página de internet do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e no canal do Tribunal no YouTube. "Eu vi e comecei a sonhar.", recorda Eliane. Menos de dois meses depois, ela e o marido foram buscá-la.
A adoção de Camili foi possível graças à aposta das Varas da Infância e Adolescência no Brasil em usar redes sociais e outras plataformas online para dar cara e "VOZ' a crianças e adolescentes que estavam fora do radar da maioria dos possíveis pais e mães no país. Aproximadamente 90% dos que estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) em busca de um filho se mostram abertos apenas a crianças com menos de oito anos. Cerca de 60% não querem adotar irmãos, e um percentual parecido só está interessado em levar a criança para casa se ela for saudável. Esse não era o perfil de Camili e não é o de mais da metade das crianças que estão hoje no Cadastro.
"O programa que estamos desenvolvendo é voltado para as crianças e adolescentes que estão no cadastro, todavia, sem pretendentes. Elas são de difícil colocação em uma família adotiva e suas informações não eram sequer acessadas (por potenciais adotantes do cadastro)", diz a juíza Helia Viegas. Por meio do Projeto Família, de autoria da psicóloga Maria Tereza Vieira de Figueiredo, a Comissão estadual compartilha fotos e os anseios dos que aceitam participar da campanha (com autorização judicial para isso). O conteúdo produzido fica, por enquanto, em sua página no Facebook. Se conseguirem aparato técnico, o que tentam viabilizar por meio de parcerias, por falta de recursos, o plano é produzir videos e usar o Instagram para reforçar a divulgação. "Uma coisa é ter os dados frios. Outra é conhecer mais sobre eles. Ai, o mundo se transforma”.
No título do texto, “Como as redes sociais têm incentivado a adoção de jovens ‘esquecidos’ nos abrigos”, ao se passar a palavra sublinhada para o singular, quantas outras alteração são obrigatórias nesse trecho (não se considerando o termo sublinhado) para fins de concordância?
Quanto à convocação extraordinária e à sessão legislativa extraordinária, assinale a alterativa correta.
No que diz respeito ao processo legislativo de emenda, assinale a alterativa correta.
Não sei _______ paramos, mas vou descobrir o _______.