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Q463104 Logística
De acordo com o Boletim Anual de Movimentação de Cargas da ANTAQ, a movimentação total de cargas nas instalações portuárias brasileiras no ano de 2013 foi de 931 milhões de toneladas, apresentando um incremento relativo de 2,9% e absoluto de 26,6 milhões de toneladas em relação ao ano de 2012.

Nesse contexto, verifica-se que é predominante o tipo de navegação
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Q463102 Logística
Um navio com 55.000 TPB e TPC igual a 50 encontra-se com calado de verão igual a 14 metros. Outras características desse navio são ainda:

• Consumo de 40 toneladas diárias de combustível, quando navegando, e 10 toneladas diárias de combustível na média quando operando no porto.

• Pesos a bordo na chegada do porto de carregamento: 1.200 toneladas de combustível, 300 toneladas de água potável e 100 toneladas referentes a tripulação, pertences e provisões.

• Calado máximo permissível no porto de chegada: 12 metros.
• Tempo de operação no porto de carga: 2 dias.
• Duração da viagem: 18 dias.

Qual é a quantidade máxima de carga, em toneladas, que pode ser carregada e qual o calado de chegada, em metros, ao porto de destino, respectivamente?
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Q463099 Direito Marítimo
A Normam-20/DPC tem como propósito estabelecer requisitos referentes à prevenção da poluição por parte das embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), no que tange ao Gerenciamento da Água de Lastro.

Essa Norma NÃO estabelece que as(os)
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Q463098 Direito Marítimo
A Normam-12/DPC tem como propósito estabelecer normas para o Serviço de Praticagem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

De acordo com essa Norma, estão dispensadas do Serviço de Praticagem as embarcações
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Q463097 Direito Marítimo
Consagra(m)-se como excludente(s) de responsabilidade civil do transportador marítimo
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Q463096 Direito Internacional Privado
Atualmente, existem diversas Convenções Internacionais relativas às questões de responsabilidade civil em face de poluição ambiental.

Dentre essas Convenções, o Brasil é signatário da
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Q463095 Direito Internacional Privado
De acordo com a Convenção de Bruxelas de 1910, o prazo prescricional geral para o ajuizamento de ação de reclamação de danos por abalroamento ou colisão, após a data do acidente, é, em anos, igual a
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Q463093 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei no 9.307/1996, que dispõe sobre a arbitragem, verifica-se que
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Q463092 Direito Processual Civil - CPC 1973
A arbitragem é aplicada na resolução de conflitos envolvendo contratos internacionais, entre os quais se incluem os relativos a transportes marítimos.

Na arbitragem, verifica-se que a(o)
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Q463091 Legislação de Seguros
Os P&I Clubs (Protection and Indemnity Clubs) analisam, via de regra, diversas hipóteses relacionadas às coberturas de responsabilidades dos armadores,

NÃO faz(em) parte dessas coberturas a(s)
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Q463090 Legislação de Seguros
De modo geral, à luz do Código Comercial Brasileiro, é permitido ao segurado abandonar os objetos segurados e pedir à seguradora a indenização de perda total, no caso de ter ocorrido
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Q463089 Direito Marítimo
A Lei no 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, estabelece o afretamento a casco nu como o contrato em virtude do qual o
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Q463088 Direito Marítimo

Em relação aos contratos de afretamento, considere as afirmativas a seguir.



I – A carta partida é o instrumento que comprova o contrato de afretamento firmado entre as duas partes principais do contrato: o fretador e o afretador.



II – O direito brasileiro estabelece que, em face de um contrato de afretamento, o fretador, que é também consignatário da carga, é obrigado a emitir conhecimento de transporte marítimo.



III – O afretador principal, num contrato de afretamento a casco nu seguido de contrato de transporte, assumirá, respectivamente a esses contratos, as situações jurídicas de transportador e de armador.



Está correto o que se afirma em

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Q463087 Direito Marítimo
Nos contratos de afretamento por viagem, o afretador tem a obrigação contratual de fazer com que o navio possa realizar as operações de carga e descarga dentro de um tempo permitido (laytime).

Nesse sentido, o afretador
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Q463086 Direito Marítimo
Nos contratos de afretamento por viagem, se o afretador conseguir carregar e descarregar o navio em tempo inferior ao previsto no contrato, ele fará jus a um prêmio pago pelo fretador por ter desempenhado essas atividades em condições melhores do que o requisito contratual.

Esse prêmio é denominado
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Q463085 Direito Marítimo
Em um contrato de afretamento, são elementos essenciais aqueles que, se não acordados, tornarão o contrato nulo por haver impossibilidade de sua execução.

Nesse contexto, NÃO devem ser vistos como elementos essenciais os termos contratuais que versam sobre
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Q463084 Direito Marítimo
Nos contratos de afretamento, a cláusula que dispõe que o aluguel deixará de ser pago quando o navio não atender às condições acordadas para a prestação do serviço denomina-se
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Q463083 Direito Marítimo
Nos contratos de afretamento por período, correm por conta do fretador as despesas decorrentes de
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Q463082 Direito Marítimo
Os contratos de afretamento por período e por viagem são feitos, de modo geral, baseados em formulários padrão. Nesse contexto, o formulário padrão Shelltime é adotado na modalidade de contrato de afretamento
Alternativas
Q463081 Direito Marítimo

Na modalidade de afretamento do navio a casco nu, o fretador arca com os gastos decorrentes do(s)

Alternativas
Respostas
19701: D
19702: A
19703: C
19704: E
19705: E
19706: B
19707: A
19708: E
19709: D
19710: C
19711: C
19712: E
19713: B
19714: E
19715: C
19716: E
19717: A
19718: E
19719: B
19720: E