Questões de Concurso
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Com base no texto abaixo, responda às questões de 01 a 04.
- _____O instituto da imunidade parlamentar é oriundo
- do direito britânico. Remonta à necessidade de se
- armar o Legislativo contra o autoritarismo dos
- monarcas. É consagrado até hoje em países
- democráticos de todo o mundo. Mas a questão é
- tratada, na maioria deles, de forma um pouco diferente
- da brasileira.
- _____Na Inglaterra, berço da imunidade parlamentar,
- assim como na França, o privilégio é concedido de
- forma discreta. A isenção de prisão só é cabível
- quando os congressistas estão em sessão, ou seja,
- durante três ou quatro meses por ano. Nesse período,
- a ação penal pública fica suspensa. Não existe
- imunidade quando se trata de flagrante delito.
- _____Nos Estados Unidos, a imunidade parlamentar
- não funciona durante o recesso do Congresso e
- também não vale para os casos de traição, falta grave
- ou alteração da paz. Em Portugal, a Constituição de
- 1976 manteve a imunidade material dos parlamentares,
- ao impedir a prisão sem prévia autorização do
- Congresso.
- _____A Alemanha também assegura a imunidade
- parlamentar, mas não torna os deputados isentos de
- processos que envolvam crime de ofensa. Se um
- deputado ofender alguém em uma entrevista, pode ser
- processado pela vítima, sem prévia autorização do
- Poder Legislativo. Em Costa Rica, democracia da
- América Central, a Constituição permite que um
- deputado renuncie a sua prerrogativa de imunidade.
- Essa renúncia não é permitida no Brasil.
(Visão – 10/2007)
Em “Se um deputado ofender alguém em uma entrevista...” (linha 24), o vocábulo destacado estabelece, na oração, uma relação de
Com base no texto abaixo, responda às questões de 01 a 04.
- _____O instituto da imunidade parlamentar é oriundo
- do direito britânico. Remonta à necessidade de se
- armar o Legislativo contra o autoritarismo dos
- monarcas. É consagrado até hoje em países
- democráticos de todo o mundo. Mas a questão é
- tratada, na maioria deles, de forma um pouco diferente
- da brasileira.
- _____Na Inglaterra, berço da imunidade parlamentar,
- assim como na França, o privilégio é concedido de
- forma discreta. A isenção de prisão só é cabível
- quando os congressistas estão em sessão, ou seja,
- durante três ou quatro meses por ano. Nesse período,
- a ação penal pública fica suspensa. Não existe
- imunidade quando se trata de flagrante delito.
- _____Nos Estados Unidos, a imunidade parlamentar
- não funciona durante o recesso do Congresso e
- também não vale para os casos de traição, falta grave
- ou alteração da paz. Em Portugal, a Constituição de
- 1976 manteve a imunidade material dos parlamentares,
- ao impedir a prisão sem prévia autorização do
- Congresso.
- _____A Alemanha também assegura a imunidade
- parlamentar, mas não torna os deputados isentos de
- processos que envolvam crime de ofensa. Se um
- deputado ofender alguém em uma entrevista, pode ser
- processado pela vítima, sem prévia autorização do
- Poder Legislativo. Em Costa Rica, democracia da
- América Central, a Constituição permite que um
- deputado renuncie a sua prerrogativa de imunidade.
- Essa renúncia não é permitida no Brasil.
(Visão – 10/2007)
Com base no texto, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no texto abaixo, responda às questões de 01 a 04.
- _____O instituto da imunidade parlamentar é oriundo
- do direito britânico. Remonta à necessidade de se
- armar o Legislativo contra o autoritarismo dos
- monarcas. É consagrado até hoje em países
- democráticos de todo o mundo. Mas a questão é
- tratada, na maioria deles, de forma um pouco diferente
- da brasileira.
- _____Na Inglaterra, berço da imunidade parlamentar,
- assim como na França, o privilégio é concedido de
- forma discreta. A isenção de prisão só é cabível
- quando os congressistas estão em sessão, ou seja,
- durante três ou quatro meses por ano. Nesse período,
- a ação penal pública fica suspensa. Não existe
- imunidade quando se trata de flagrante delito.
- _____Nos Estados Unidos, a imunidade parlamentar
- não funciona durante o recesso do Congresso e
- também não vale para os casos de traição, falta grave
- ou alteração da paz. Em Portugal, a Constituição de
- 1976 manteve a imunidade material dos parlamentares,
- ao impedir a prisão sem prévia autorização do
- Congresso.
- _____A Alemanha também assegura a imunidade
- parlamentar, mas não torna os deputados isentos de
- processos que envolvam crime de ofensa. Se um
- deputado ofender alguém em uma entrevista, pode ser
- processado pela vítima, sem prévia autorização do
- Poder Legislativo. Em Costa Rica, democracia da
- América Central, a Constituição permite que um
- deputado renuncie a sua prerrogativa de imunidade.
- Essa renúncia não é permitida no Brasil.
(Visão – 10/2007)
Julgue Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. Na Inglaterra, a imunidade parlamentar limita-se a três ou quatro meses por ano.
II. Na França, não existe imunidade parlamentar para um congressista preso em flagrante delito.
III. Em Portugal, para que um deputado ou senador seja preso, é necessária a prévia autorização do Congresso.
IV. Nos Estados Unidos, um parlamentar que tenha cometido traição, só pode ser processado durante o recesso do Congresso.
V. A imunidade parlamentar originou-se na Inglaterra com o objetivo de proteger o Legislativo do autoritarismo dos primeiros-ministros.
A Portaria ANP no 206 de 29/08/2000 estabelece o critério que será adotado para o cálculo das participações governamentais sobre o petróleo produzido mensalmente, por cada empresa, em cada campo. Esse critério se caracteriza pela
A Portaria ANP nº 29 de 22/02/2001 estabelece os critérios a serem adotados, a partir de 1º de janeiro de 2002, para fins de distribuição de determinado percentual sobre a parcela do valor dos royalties que exceder a 5% da produção de petróleo ou gás natural de cada campo, a ser efetuada aos Municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural.
Qual o percentual, destacado acima, que é estabelecido?O artigo 8º da Lei nº 7.990 de 28/12/1989 determina que o pagamento das compensações financeiras previstas na própria lei seja realizado
O Município de Taramandaí é vizinho do Município de Micaracanga, onde existe uma extração de petróleo da Petrobras, através de plataformas marítimas. Por uma questão de facilidade operacional, é no Município de Taramandaí que foram construídas as instalações de embarque e desembarque de materiais e pessoas, indo ou voltando da plataforma, os reservatórios de petróleo e gás, além do aeroporto que liga a região à capital do Estado.
Por isso, obedecendo ao artigo 17, Inciso III do Decreto 01 de 11.01.1991, o Município de Taramandaí receberá da Petrobras, como compensação, o percentual deObserve os elementos abaixo.
I - Opções de compra
II - Bônus de assinatura
III - Royalties
IV - Comissão
V - Preço sombra
VI - Participação especial
VII - Pagamento pela ocupação ou retenção de área.
VIII - Transferências correntes
O artigo 1º do Decreto 2.705 reza o seguinte:
“Art. 1º As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, exercidas mediante contratos de concessão celebrados nos termos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, estão sujeitas ao pagamento das seguintes participações governamentais:”
Com base nos elementos listados acima, as participações a que se refere a legislação são somente:
“Dizia pro pesssoal a previsão, mas sem dá a notícia à
imprensa nem coisa nem nada, dava a notícia para um
vizinho: ‘Fulano, vai chover, assim, assim, assim’...às
pessoas amigas aí eu dizia. Mas quando se surgiu, uma vez
o cientista botou no jornal, parece que foi 97, que era seco,
aí descobriram por aí que eu sabia. Aí o jornalista me
chamou: ‘Rapaz, ouvi dizer por aí que você sabe até o dia
que chove. Você pode me dizer?’ ‘Rapaz, eu não gosto de
dizer não, mas pra você é a primeira vez que eu vou dizer’.
‘Tem inverno?’ ‘Tem. Dia 20 de janeiro começa a chover’.
Entrevista de Chico Mariano à Revista Horizonte Geográfico, p.69.
Releia o fragmento a seguir.
“Mas quando se surgiu, uma vez o cientista botou no jornal, parece que foi 97, que era seco, aí descobriram por aí que eu sabia. Aí o jornalista me chamou: ‘Rapaz, ouvi dizer por aí que você sabe até o dia que chove.’ ”
O trecho que reescreve adequadamente o extrato acima, substituindo o uso popular da palavra aí por vocábulos ou recursos lingüísticos que explicitem as relações pretendidas pelo autor, sem alteração de sentido, é:
Em “Quando o juazeiro flora...”(l. 4), a palavra em negrito é verbo. Pode, no entanto, num outro contexto, ser usada como substantivo.
Dentre as seguintes, as palavras que também podem ocorrer como verbo ou substantivo, dependendo do contexto, são:I. Para personalizar as teclas de atalhos utilizamos a seguinte seqüência de menus: Ferramentas - Personalizar - Teclados.
II. O pressionamento simultâneo das teclas “CTRL” e “]” aumenta em 1 ponto o tamanho da fonte.
III. O pressionamento simultâneo das teclas “CTRL” e “F” altera a formatação dos caracteres (comando Fonte, menu Formatar).
Podemos afirmar corretamente que:
Considerando os conceitos de Internet e a janela do navegador Internet Explorer 6 (IE6) mostrada na figura acima, assinale a opção correta.
A figura acima ilustra uma janela do BrOfficeWrite. Com base na figura e acerca do BrOffice Write, assinale a opção correta.
Correio Braziliense, 15/12/2007, p. 16.
demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.
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