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Q3357177 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Tereza de Benguela: a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e indigenas.


Tereza de Benguela é, assim como outras heroinas negras, um dos nomes esquecidos pela historiografia nacional, que, nos últimos anos devido ao engajamento do movimento de mulheres negras e à pesquisa ou ao resgate de documentos até então não devidamente estudados, na busca de recontar a história nacional e multiplicar as narrativas que revelam a formação sociopolitica brasileira. Conheça a história dessa mulher incrivell


O local de nascimento de Tereza de Benguela é desconhecido. Ela pode ter nascido em algum pais do continente africano ou no Brasil, mas sua vida faz parte da história pouco contada do Brasil.


Tereza viveu no século XVIII e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho até ser assassinado por soldado do Estado. O Quilombo do Piolho também era conhecido como Quilombo do Quariteré (a atual fronteira entre Mato Grosso e Bolívia). Esse Quilombo foi o maior do Mato Grosso.


Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. O Quilombo do Quariteré abrigava mais de 100 pessoas, com destacada presença de negros e indígenas. Tereza navegava com barcos imponentes pelos rios do pantanal. E todos a chamavam de “Rainha Tereza”.


O Quilombo, território de difícil acesso, foi o ambiente perfeito para Tereza coordenar um forte aparato de defesa e articular um parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade que vivia do cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca, banana e da venda dos excedentes produzidos.


Tereza comandou a estrutura politica, econômica e administrativa do quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou roubadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumentos de trabalho visto que dominavam o uso da forja.


“Governava esse quilombo a modo de parlamento tendo para conselho uma casa destinada para qual em dias assinalados de todas as semanas entrava os deputados, sendo o de maior autoridade, tipo por conselheiro, José Piolho escravo da herança do defunto Antônio Pacheco de Morais. Isso faziam tanto que eram chamados pela rainha, que era a que presidia e que naquele neural senado se assentava, e se executava à risca, sem apelação nem agravo” – Anal de Vila Bela do ano de 1770.


Não se tem registros de como Tereza morreu. Uma versão é que ela se suicidou depois de ter sido capturada por bandeirantes a mando da capitania do Mato Grosso, por volta de 1770, e outra afirma que Tereza foi assassinada e teve a cabeça exposta no centro do Quilombo.


O Quilombo resistiu até 1770, quando foi destruído pelas forças de Luís Pinto de Sousa Coutinho. A população na época era de 78 negros e 30 indígenas.


Em homenagem a Tereza de Benguela, o dia 25 de julho é oficialmente no Brasil o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.987/2014.


Além da data comemorativa, a rainha Tereza foi homenageada nos versos da escola de samba Unidos do Viradouro, com o enredo da agremiação de 1994, cujo título é Tereza de Benguela – Uma Rainha Negra no Pantanal.


(Fonte Biblioteca Setorial do CECULT/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)




A estratégia coerciva do Estado (segundo uma das versões) para evitar atos de rebeldia foi:
Alternativas
Q3357176 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Tereza de Benguela: a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e indigenas.


Tereza de Benguela é, assim como outras heroinas negras, um dos nomes esquecidos pela historiografia nacional, que, nos últimos anos devido ao engajamento do movimento de mulheres negras e à pesquisa ou ao resgate de documentos até então não devidamente estudados, na busca de recontar a história nacional e multiplicar as narrativas que revelam a formação sociopolitica brasileira. Conheça a história dessa mulher incrivell


O local de nascimento de Tereza de Benguela é desconhecido. Ela pode ter nascido em algum pais do continente africano ou no Brasil, mas sua vida faz parte da história pouco contada do Brasil.


Tereza viveu no século XVIII e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho até ser assassinado por soldado do Estado. O Quilombo do Piolho também era conhecido como Quilombo do Quariteré (a atual fronteira entre Mato Grosso e Bolívia). Esse Quilombo foi o maior do Mato Grosso.


Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. O Quilombo do Quariteré abrigava mais de 100 pessoas, com destacada presença de negros e indígenas. Tereza navegava com barcos imponentes pelos rios do pantanal. E todos a chamavam de “Rainha Tereza”.


O Quilombo, território de difícil acesso, foi o ambiente perfeito para Tereza coordenar um forte aparato de defesa e articular um parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade que vivia do cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca, banana e da venda dos excedentes produzidos.


Tereza comandou a estrutura politica, econômica e administrativa do quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou roubadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumentos de trabalho visto que dominavam o uso da forja.


“Governava esse quilombo a modo de parlamento tendo para conselho uma casa destinada para qual em dias assinalados de todas as semanas entrava os deputados, sendo o de maior autoridade, tipo por conselheiro, José Piolho escravo da herança do defunto Antônio Pacheco de Morais. Isso faziam tanto que eram chamados pela rainha, que era a que presidia e que naquele neural senado se assentava, e se executava à risca, sem apelação nem agravo” – Anal de Vila Bela do ano de 1770.


Não se tem registros de como Tereza morreu. Uma versão é que ela se suicidou depois de ter sido capturada por bandeirantes a mando da capitania do Mato Grosso, por volta de 1770, e outra afirma que Tereza foi assassinada e teve a cabeça exposta no centro do Quilombo.


O Quilombo resistiu até 1770, quando foi destruído pelas forças de Luís Pinto de Sousa Coutinho. A população na época era de 78 negros e 30 indígenas.


Em homenagem a Tereza de Benguela, o dia 25 de julho é oficialmente no Brasil o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.987/2014.


Além da data comemorativa, a rainha Tereza foi homenageada nos versos da escola de samba Unidos do Viradouro, com o enredo da agremiação de 1994, cujo título é Tereza de Benguela – Uma Rainha Negra no Pantanal.


(Fonte Biblioteca Setorial do CECULT/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)




Do termo “cujo” em: “(...) cujo título é Tereza de Benguela – Uma Rainha Negra no Pantanal.”, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3357175 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Tereza de Benguela: a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e indigenas.


Tereza de Benguela é, assim como outras heroinas negras, um dos nomes esquecidos pela historiografia nacional, que, nos últimos anos devido ao engajamento do movimento de mulheres negras e à pesquisa ou ao resgate de documentos até então não devidamente estudados, na busca de recontar a história nacional e multiplicar as narrativas que revelam a formação sociopolitica brasileira. Conheça a história dessa mulher incrivell


O local de nascimento de Tereza de Benguela é desconhecido. Ela pode ter nascido em algum pais do continente africano ou no Brasil, mas sua vida faz parte da história pouco contada do Brasil.


Tereza viveu no século XVIII e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho até ser assassinado por soldado do Estado. O Quilombo do Piolho também era conhecido como Quilombo do Quariteré (a atual fronteira entre Mato Grosso e Bolívia). Esse Quilombo foi o maior do Mato Grosso.


Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. O Quilombo do Quariteré abrigava mais de 100 pessoas, com destacada presença de negros e indígenas. Tereza navegava com barcos imponentes pelos rios do pantanal. E todos a chamavam de “Rainha Tereza”.


O Quilombo, território de difícil acesso, foi o ambiente perfeito para Tereza coordenar um forte aparato de defesa e articular um parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade que vivia do cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca, banana e da venda dos excedentes produzidos.


Tereza comandou a estrutura politica, econômica e administrativa do quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou roubadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumentos de trabalho visto que dominavam o uso da forja.


“Governava esse quilombo a modo de parlamento tendo para conselho uma casa destinada para qual em dias assinalados de todas as semanas entrava os deputados, sendo o de maior autoridade, tipo por conselheiro, José Piolho escravo da herança do defunto Antônio Pacheco de Morais. Isso faziam tanto que eram chamados pela rainha, que era a que presidia e que naquele neural senado se assentava, e se executava à risca, sem apelação nem agravo” – Anal de Vila Bela do ano de 1770.


Não se tem registros de como Tereza morreu. Uma versão é que ela se suicidou depois de ter sido capturada por bandeirantes a mando da capitania do Mato Grosso, por volta de 1770, e outra afirma que Tereza foi assassinada e teve a cabeça exposta no centro do Quilombo.


O Quilombo resistiu até 1770, quando foi destruído pelas forças de Luís Pinto de Sousa Coutinho. A população na época era de 78 negros e 30 indígenas.


Em homenagem a Tereza de Benguela, o dia 25 de julho é oficialmente no Brasil o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.987/2014.


Além da data comemorativa, a rainha Tereza foi homenageada nos versos da escola de samba Unidos do Viradouro, com o enredo da agremiação de 1994, cujo título é Tereza de Benguela – Uma Rainha Negra no Pantanal.


(Fonte Biblioteca Setorial do CECULT/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)




A palavra acentuada pela mesma regra de “destruído” é:
Alternativas
Q3357174 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Tereza de Benguela: a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e indigenas.


Tereza de Benguela é, assim como outras heroinas negras, um dos nomes esquecidos pela historiografia nacional, que, nos últimos anos devido ao engajamento do movimento de mulheres negras e à pesquisa ou ao resgate de documentos até então não devidamente estudados, na busca de recontar a história nacional e multiplicar as narrativas que revelam a formação sociopolitica brasileira. Conheça a história dessa mulher incrivell


O local de nascimento de Tereza de Benguela é desconhecido. Ela pode ter nascido em algum pais do continente africano ou no Brasil, mas sua vida faz parte da história pouco contada do Brasil.


Tereza viveu no século XVIII e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho até ser assassinado por soldado do Estado. O Quilombo do Piolho também era conhecido como Quilombo do Quariteré (a atual fronteira entre Mato Grosso e Bolívia). Esse Quilombo foi o maior do Mato Grosso.


Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. O Quilombo do Quariteré abrigava mais de 100 pessoas, com destacada presença de negros e indígenas. Tereza navegava com barcos imponentes pelos rios do pantanal. E todos a chamavam de “Rainha Tereza”.


O Quilombo, território de difícil acesso, foi o ambiente perfeito para Tereza coordenar um forte aparato de defesa e articular um parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade que vivia do cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca, banana e da venda dos excedentes produzidos.


Tereza comandou a estrutura politica, econômica e administrativa do quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou roubadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumentos de trabalho visto que dominavam o uso da forja.


“Governava esse quilombo a modo de parlamento tendo para conselho uma casa destinada para qual em dias assinalados de todas as semanas entrava os deputados, sendo o de maior autoridade, tipo por conselheiro, José Piolho escravo da herança do defunto Antônio Pacheco de Morais. Isso faziam tanto que eram chamados pela rainha, que era a que presidia e que naquele neural senado se assentava, e se executava à risca, sem apelação nem agravo” – Anal de Vila Bela do ano de 1770.


Não se tem registros de como Tereza morreu. Uma versão é que ela se suicidou depois de ter sido capturada por bandeirantes a mando da capitania do Mato Grosso, por volta de 1770, e outra afirma que Tereza foi assassinada e teve a cabeça exposta no centro do Quilombo.


O Quilombo resistiu até 1770, quando foi destruído pelas forças de Luís Pinto de Sousa Coutinho. A população na época era de 78 negros e 30 indígenas.


Em homenagem a Tereza de Benguela, o dia 25 de julho é oficialmente no Brasil o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.987/2014.


Além da data comemorativa, a rainha Tereza foi homenageada nos versos da escola de samba Unidos do Viradouro, com o enredo da agremiação de 1994, cujo título é Tereza de Benguela – Uma Rainha Negra no Pantanal.


(Fonte Biblioteca Setorial do CECULT/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)




A reportagem não tem como finalidade.
Alternativas
Q3357173 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Tereza de Benguela: a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e indigenas.


Tereza de Benguela é, assim como outras heroinas negras, um dos nomes esquecidos pela historiografia nacional, que, nos últimos anos devido ao engajamento do movimento de mulheres negras e à pesquisa ou ao resgate de documentos até então não devidamente estudados, na busca de recontar a história nacional e multiplicar as narrativas que revelam a formação sociopolitica brasileira. Conheça a história dessa mulher incrivell


O local de nascimento de Tereza de Benguela é desconhecido. Ela pode ter nascido em algum pais do continente africano ou no Brasil, mas sua vida faz parte da história pouco contada do Brasil.


Tereza viveu no século XVIII e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho até ser assassinado por soldado do Estado. O Quilombo do Piolho também era conhecido como Quilombo do Quariteré (a atual fronteira entre Mato Grosso e Bolívia). Esse Quilombo foi o maior do Mato Grosso.


Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. O Quilombo do Quariteré abrigava mais de 100 pessoas, com destacada presença de negros e indígenas. Tereza navegava com barcos imponentes pelos rios do pantanal. E todos a chamavam de “Rainha Tereza”.


O Quilombo, território de difícil acesso, foi o ambiente perfeito para Tereza coordenar um forte aparato de defesa e articular um parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade que vivia do cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca, banana e da venda dos excedentes produzidos.


Tereza comandou a estrutura politica, econômica e administrativa do quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou roubadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumentos de trabalho visto que dominavam o uso da forja.


“Governava esse quilombo a modo de parlamento tendo para conselho uma casa destinada para qual em dias assinalados de todas as semanas entrava os deputados, sendo o de maior autoridade, tipo por conselheiro, José Piolho escravo da herança do defunto Antônio Pacheco de Morais. Isso faziam tanto que eram chamados pela rainha, que era a que presidia e que naquele neural senado se assentava, e se executava à risca, sem apelação nem agravo” – Anal de Vila Bela do ano de 1770.


Não se tem registros de como Tereza morreu. Uma versão é que ela se suicidou depois de ter sido capturada por bandeirantes a mando da capitania do Mato Grosso, por volta de 1770, e outra afirma que Tereza foi assassinada e teve a cabeça exposta no centro do Quilombo.


O Quilombo resistiu até 1770, quando foi destruído pelas forças de Luís Pinto de Sousa Coutinho. A população na época era de 78 negros e 30 indígenas.


Em homenagem a Tereza de Benguela, o dia 25 de julho é oficialmente no Brasil o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.987/2014.


Além da data comemorativa, a rainha Tereza foi homenageada nos versos da escola de samba Unidos do Viradouro, com o enredo da agremiação de 1994, cujo título é Tereza de Benguela – Uma Rainha Negra no Pantanal.


(Fonte Biblioteca Setorial do CECULT/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)




Não contempla a análise do excerto: “(...) comunidade negra que lá se refugiava (...)”.
Alternativas
Q3356173 Direito Administrativo
Para Meirelles (2018), entre as espécies de atos administrativos, estão os atos gerais ou normativos, e tais atos, conquanto normalmente estabeleçam regras gerais e abstratas de conduta, não são leis em sentido formal, por isso estão necessariamente subordinados aos limites jurídicos definidos na lei formal. Com base no referido autor, analise as Figuras 2, 3 e 4, que representam as ementas de determinados atos administrativos.

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Sendo assim, com base no referido autor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3356172 Gestão de Pessoas
“É o ato de servidor subalterno incumbido de estudo de processo, instrumento ou qualquer documento e consta do esclarecimento que se fizer necessário, a fim de que o chefe imediato possa formar juízo exato sobre o assunto e deliberar ou encaminhar o caso à autoridade superior” (Gessner, 2009 apud Kaspary, 2017). O trecho refere-se à: 
Alternativas
Q3356171 Arquivologia
De acordo com a definição do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o arquivo de segurança é o:
Alternativas
Q3356170 Direito Financeiro
Com base na Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle do balanço e orçamento da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise as assertivas a seguir:

I. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
II. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital.
III. Entre os princípios orçamentários previstos na referida Lei estão os princípios da publicidade e da exclusividade.
IV. A adjudicação da licitação é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento de despesa pendente ou não de implemento de condição.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3356169 Biblioteconomia
Medeiros e Hernandes (2010) definem que a pesquisa bibliográfica é o levantamento da bibliografia referente a um assunto. Segundo as autoras, entre as etapas da pesquisa bibliográfica está a compilação, que:
Alternativas
Q3356168 Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações estabelece exigências básicas para o devido desenvolvimento do processo licitatório. Entre essas exigências, estão:

1. Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização, e assinatura dos responsáveis.
2. A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
3. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
4. É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3356167 Secretariado
O Manual de Redação da Presidência da República (2018) define que uma das partes do documento no padrão ofício é o assunto. Segundo o referido manual, o assunto deve ser grafado da seguinte maneira:

1. Título: a palavra “Assunto” deve anteceder a frase que define o conteúdo do documento, seguida de dois-pontos.
2. Descrição do assunto: a frase que descreve o conteúdo do documento deve ser escrita com inicial maiúscula; não se deve utilizar verbos e sugere-se utilizar de quatro a cinco palavras.
3. Destaque: todo o texto referente ao assunto, inclusive o título, deve ter destacadas em letras maiúsculas as palavras ou expressões.
4. Alinhamento: à margem esquerda da página.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 
Alternativas
Q3356166 Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir:

I. Para efeito da referida Lei, considera-se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
II. Os órgãos e entidades do Poder Público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.
III. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, classificada como reservada, possui o prazo máximo de restrição de acesso à informação de 10 (dez) anos, que vigora a partir da data de sua produção.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3356164 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com Santos (2014), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000, regulamenta a Constituição Federal (CF) no que diz respeito à tributação e orçamento e atende ao art. 163 da CF. Sendo assim, com base no referido autor e na referida Lei, analise as afirmações abaixo:

1. São alguns dos instrumentos preconizados pela LRF para planejamento do gasto público: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA).
2. No que diz respeito às despesas, toda e qualquer despesa que não esteja acompanhada pela LOA, pelo PPA e pela LDO e, no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, de suas medidas compensatórias, é considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público.
3. De acordo com LRF, entende-se como despesas de pessoal: somatório dos gastos do ente da federação com ativos, com inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias; vencimentos e vantagens, fixas e variáveis; subsídios, proventos de aposentadoria; reformas e pensões, adicionais de qualquer natureza; gratificações, horas extras e vantagens pessoais; encargos sociais; contribuições recolhidas pelo ente a entidades de previdência.
4. A LRF determina dois limites distintos para os gastos com pessoal no setor público: 50% (cinquenta por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL) para União; 60% (sessenta por cento) da RCL para os Estados e os Municípios. Na esfera municipal, 8% (oito por cento) para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Município, quando houver; e 52% (cinquenta e dois por cento) para o Executivo.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3356148 Legislação Municipal
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nos cemitérios é proibido, EXCETO: 
Alternativas
Q3356147 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O Tribunal de Contas terá amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, todos os elementos necessários ao exercício de suas atribuições.
II. Não poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo, ao Tribunal de Contas.
III. Compete ao Tribunal de Contas avaliar a eficiência e eficácia dos sistemas de controle interno dos órgãos e entidades por ele fiscalizados.
IV. A Mesa ou as Comissões da Assembleia Legislativa poderão requisitar, em caráter reservado, informações sobre inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas, ainda que as conclusões não tenham sido julgadas ou aprovadas.
Alternativas
Q3356146 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado: 
Alternativas
Q3356144 Legislação Municipal
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, a denominação dos logradouros e serviços cabe, privativamente, ao Município. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. É permitido o uso de nomes estrangeiros, mesmo que não haja justificativa cultural para adotá-los.
II. A Municipalidade não pode mudar designações das vias públicas e demais logradouros, a não ser em casos excepcionais com concordância dos moradores.
III. As homenagens póstumas só serão permitidas após 5 anos de falecimento da pessoa homenageada.
IV. É vedado dar nomes de pessoas vivas a logradouros públicos ou serviços públicos de qualquer espécie ou natureza.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3356143 Legislação Municipal
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nas praças é proibido, EXCETO: 
Alternativas
Q3356142 Legislação Municipal
Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO perderá o mandato o vereador: 
Alternativas
Respostas
4561: E
4562: A
4563: A
4564: C
4565: A
4566: E
4567: A
4568: D
4569: A
4570: C
4571: E
4572: C
4573: B
4574: B
4575: D
4576: A
4577: D
4578: C
4579: D
4580: E