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(__)O parcelamento do solo urbano será efetuado sob a forma de loteamento, desmembramento, desdobramento ou remembramento.
(__)Considera-se lote urbano a parcela de terreno com área inferior a 5000 m² (cinco mil metros quadrados) e gleba a parcela de terreno com área igual ou superior a 5.000 m² (cinco mil metros quadrados).
(__)Loteamento é a subdivisão da gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário oficial existente, que possuam viabilidade de fornecimento de água potável e energia elétrica, sem abertura de novas vias, logradouros públicos, prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes.
(__)Não será permitido o parcelamento do solo em distância mínima de 50 metros da margem dos sistemas de tratamento de esgoto, com lagoas de decantação.
A sequência está correta em:
(__)Alvará de Construção é o documento expedido pelo Município que autoriza a execução de obras sujeitas a sua fiscalização.
(__)Alvará de Localização e Funcionamento é o documento fornecido pela autoridade da saúde, que autoriza a ocupação e uso do imóvel recém-construído ou reformado e/ou funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agropecuários, com vistoria prévia das condições físico-sanitárias do mesmo.
(__)Taxa de ocupação é calculado para expressar a área máxima da construção permitida; relação entre a soma das áreas construídas sobre um terreno e a área desse mesmo terreno.
(__)A demolição de qualquer edificação, excetuados apenas os muros de fechamento até 1,10 metros de altura, só poderá ser executada mediante licença expedida pela Municipalidade.
A sequência está correta em:
Sobre a precipitação ciclônica, é correto afirmar que ela
O conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da EMURC permite compreender o modelo de gestão pública adotado pelo município de Vitória da Conquista. Sua atuação está vinculada às diretrizes do poder público local e estruturada para atender demandas coletivas. Sobre a EMURC, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É uma sociedade de economia mista com ações negociadas no mercado financeiro.
II. Tem como atividade principal a realização de obras públicas de engenharia e urbanização.
III. Possui personalidade jurídica de direito privado, embora seja uma empresa pública.
IV. Está vinculada à administração pública municipal, com atuação voltada para o interesse coletivo.
A estrutura administrativa da EMURC é definida por sua lei de criação, que estabelece uma diretoria executiva tripartite (presidente, diretor administrativo e técnico) nomeada pelo prefeito. Esse modelo visa assegurar eficiência técnica e alinhamento com as políticas municipais. Sobre a diretoria, assinale a alternativa correta.
A Guerra na Faixa de Gaza, intensificada no final de 2023, representa um dos conflitos mais complexos e duradouros da geopolítica mundial. Seus impactos extrapolam as fronteiras do Oriente Médio, influenciando o posicionamento de países em organizações internacionais e afetando decisões diplomáticas e econômicas. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.