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Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Provas: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Enfermeiro | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Saúde) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Odontólogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Pedagogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Agrônomo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor de Línguas (Inglês) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente Social | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Educador Físico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Artes | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Farmacêutico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Fisioterapeuta | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico Clínico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico PSF | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Anos Iniciais (1º ao 5º ano) |
Q3106660 Português
Analise as alternativas a seguir e assinale a única incorreta: 
Alternativas
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Q3106659 Português
A frase “Se chover hoje, não haverá mais o passeio que estava programado” é classificada como:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Provas: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Enfermeiro | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Saúde) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Odontólogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Pedagogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Agrônomo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor de Línguas (Inglês) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente Social | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Educador Físico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Artes | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Farmacêutico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Fisioterapeuta | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico Clínico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico PSF | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Anos Iniciais (1º ao 5º ano) |
Q3106658 Português
Numa manhã tão serena
como entre tanto arrebol
pode caber tanto sol
em esfera tão pequena?
quem aos pasmos me condena
da dúvida há de tirar-me,
e há de mais declarar-me,
como pode ser ao certo
estar eu hoje tão perto
de três sóis, e não queimar-me.

(Gregório de Matos)
“Numa manhã tão serena como entre tanto arrebol…” A palavra destacada faz referência:
Alternativas
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Q3106656 Português
Numa manhã tão serena
como entre tanto arrebol
pode caber tanto sol
em esfera tão pequena?
quem aos pasmos me condena
da dúvida há de tirar-me,
e há de mais declarar-me,
como pode ser ao certo
estar eu hoje tão perto
de três sóis, e não queimar-me.

(Gregório de Matos)
No fragmento poético de Gregório de Matos, a palavra “pasmos” pode ser substituída sem perder o sentido por:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Provas: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Enfermeiro | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Saúde) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Odontólogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Pedagogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Agrônomo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor de Línguas (Inglês) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente Social | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Educador Físico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Artes | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Farmacêutico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Fisioterapeuta | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico Clínico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico PSF | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Anos Iniciais (1º ao 5º ano) |
Q3106655 Português
Leio a reclamação de um repórter irritado que precisava falar com um delegado e lhe disseram que o homem havia ido tomar um cafezinho. Ele esperou longamente, e chegou à conclusão de que o funcionário passou o dia inteiro tomando café.

Tinha razão o rapaz de ficar zangado. Mas com um pouco de imaginação e bom humor podemos pensar que uma das delícias do gênio carioca é exatamente esta frase:

— Ele foi tomar café.

A vida é triste e complicada. Diariamente é preciso falar com um número excessivo de pessoas. O remédio é ir tomar um “cafezinho”. Para quem espera nervosamente, esse “cafezinho” é qualquer coisa infinita e torturante.

Depois de esperar duas ou três horas dá vontade de dizer:

— Bem cavaleiro, eu me retiro. Naturalmente o Sr. Bonifácio morreu afogado no cafezinho.

Ah, sim, mergulhemos de corpo e alma no cafezinho. Sim, deixemos em todos os lugares este recado simples e vago:

— Ele saiu para tomar um café e disse que volta já.

Quando a Bem-amada vier com seus olhos tristes e perguntar:

— Ele está?

Alguém dará o nosso recado sem endereço.

Quando vier o amigo e quando vier o credor, e quando vier o parente, e quando vier a tristeza, e quando a morte vier, o recado será o mesmo:

— Ele disse que ia tomar um cafezinho...

Podemos, ainda, deixar o chapéu. Devemos até comprar um chapéu especialmente para deixá-lo. Assim dirão:

— Ele foi tomar um café. Com certeza volta logo. O chapéu dele está aí...

Ah! fujamos assim, sem drama, sem tristeza, fujamos assim. A vida é complicada demais. Gastamos muito pensamento, muito sentimento, muita palavra. O melhor é não estar.

Quando vier a grande hora de nosso destino nós teremos saído há uns cinco minutos para tomar um café. Vamos, vamos tomar um cafezinho.


(Por Rubem Braga)
O texto em destaque é um exemplo de:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Provas: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Enfermeiro | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Saúde) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Odontólogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Pedagogo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Agrônomo | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor de Línguas (Inglês) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente Social | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Educador Físico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Artes | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Farmacêutico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Fisioterapeuta | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico Clínico | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Médico PSF | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática | BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Anos Iniciais (1º ao 5º ano) |
Q3106654 Português
Leio a reclamação de um repórter irritado que precisava falar com um delegado e lhe disseram que o homem havia ido tomar um cafezinho. Ele esperou longamente, e chegou à conclusão de que o funcionário passou o dia inteiro tomando café.

Tinha razão o rapaz de ficar zangado. Mas com um pouco de imaginação e bom humor podemos pensar que uma das delícias do gênio carioca é exatamente esta frase:

— Ele foi tomar café.

A vida é triste e complicada. Diariamente é preciso falar com um número excessivo de pessoas. O remédio é ir tomar um “cafezinho”. Para quem espera nervosamente, esse “cafezinho” é qualquer coisa infinita e torturante.

Depois de esperar duas ou três horas dá vontade de dizer:

— Bem cavaleiro, eu me retiro. Naturalmente o Sr. Bonifácio morreu afogado no cafezinho.

Ah, sim, mergulhemos de corpo e alma no cafezinho. Sim, deixemos em todos os lugares este recado simples e vago:

— Ele saiu para tomar um café e disse que volta já.

Quando a Bem-amada vier com seus olhos tristes e perguntar:

— Ele está?

Alguém dará o nosso recado sem endereço.

Quando vier o amigo e quando vier o credor, e quando vier o parente, e quando vier a tristeza, e quando a morte vier, o recado será o mesmo:

— Ele disse que ia tomar um cafezinho...

Podemos, ainda, deixar o chapéu. Devemos até comprar um chapéu especialmente para deixá-lo. Assim dirão:

— Ele foi tomar um café. Com certeza volta logo. O chapéu dele está aí...

Ah! fujamos assim, sem drama, sem tristeza, fujamos assim. A vida é complicada demais. Gastamos muito pensamento, muito sentimento, muita palavra. O melhor é não estar.

Quando vier a grande hora de nosso destino nós teremos saído há uns cinco minutos para tomar um café. Vamos, vamos tomar um cafezinho.


(Por Rubem Braga)
Com base na leitura do texto, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073084 Legislação Federal
 Visando a atender aos diversos normativos legais que enfatizam a inclusão social em variados meios, inclusive no educacional, cada campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) possui um Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne). Este possui como finalidade desenvolver ações que contribuam para a promoção da integração escolar de pessoas com necessidades específicas, buscando oportunizar condições para acesso, permanência e saída com êxito em seus cursos. Suponha que, numa reunião com representantes dos núcleos de cada campus , constatou-se que os diversos campi possuíam uma demanda de aquisição de material permanente comum. Sendo assim, após o levantamento de todos os itens necessários, foi decidido que cada um buscaria orientações junto à Coordenadoria de Licitações e Compras do seu respectivo campus , quanto à abertura do processo de aquisição. Todas as Coordenadorias de Licitações e Compras consultadas foram unânimes em indicar a adoção do Sistema de Registro de Preços como melhor alternativa para a situação apresentada. Além disso, os servidores das referidas Coordenadorias conscientizaram os representantes dos núcleos que, estes, como conhecedores e requisitantes da demanda, têm um papel fundamental na fase preparatória do processo licitatório, principalmente, no que tange à elaboração de documentos que irão instruir o referido processo. 
Passado um mês do início da vigência da ata de registro de preços, a empresa Futura S.A. recebeu a primeira nota de empenho referente ao “item 7” a fim de que seja providenciado fornecimento ao órgão gerenciador, com a respectiva emissão do documento fiscal. Considerando que o produto, de acordo com a Lei Federal nº 10.865/2004, possui alíquota zero de PIS/PASEP e COFINS, bem como que a empresa não é optante pelo Simples Nacional, com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012, julgue as afirmativas que seguem:
I. A empresa fornecedora do equipamento deve entregar ao órgão gerenciador, com a nota fiscal, uma declaração à parte, cujo modelo é anexo da Instrução Normativa citada, informando a condição favorável do produto e indicando os respectivos tributos abrangidos, a fim de evitar a retenção indevida no momento do pagamento.
II. São exemplos de itens com alíquota zero de PIS/PASEP e COFINS, nos termos da Instrução Normativa citada: a prestação de serviços de limpeza e a aquisição livros, seja no mercado interno, seja no mercado externo.

III. Para fins de retenção e recolhimento dos demais tributos abrangidos pela Instrução Normativa citada, o órgão gerenciador deverá utilizar o código da receita relativo a “mercadorias e bens em geral” (6147), deduzindo, do percentual total, os percentuais das alíquotas do PIS/PASEP e COFINS.
 Está(ão) INCORRETA(S):  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073083 Direito Administrativo
 Visando a atender aos diversos normativos legais que enfatizam a inclusão social em variados meios, inclusive no educacional, cada campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) possui um Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne). Este possui como finalidade desenvolver ações que contribuam para a promoção da integração escolar de pessoas com necessidades específicas, buscando oportunizar condições para acesso, permanência e saída com êxito em seus cursos. Suponha que, numa reunião com representantes dos núcleos de cada campus , constatou-se que os diversos campi possuíam uma demanda de aquisição de material permanente comum. Sendo assim, após o levantamento de todos os itens necessários, foi decidido que cada um buscaria orientações junto à Coordenadoria de Licitações e Compras do seu respectivo campus , quanto à abertura do processo de aquisição. Todas as Coordenadorias de Licitações e Compras consultadas foram unânimes em indicar a adoção do Sistema de Registro de Preços como melhor alternativa para a situação apresentada. Além disso, os servidores das referidas Coordenadorias conscientizaram os representantes dos núcleos que, estes, como conhecedores e requisitantes da demanda, têm um papel fundamental na fase preparatória do processo licitatório, principalmente, no que tange à elaboração de documentos que irão instruir o referido processo. 
A Lei Federal nº 14.133/2021 define o Sistema de Registro de Preços como o “conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras” (artigo 6º, XLV).
Suponha que, após a conclusão da licitação citada no enunciado, um dos itens registrados seja o equipamento “Linha Braille”. Passados alguns meses, surgiu uma demanda pelo item mencionado num determinado órgão público federal, o qual, tão logo tomou conhecimento da existência da ata de registro de preços do Ifes, solicitou adesão, na condição de órgão não participante, no intuito de adquirir 120 unidades do produto. Segue trecho da referida ata: 
Imagem associada para resolução da questão
Sabendo que o órgão gerenciador já havia autorizado adesões ao “item 7” por outros órgãos não participantes, as quais totalizaram 80 unidades, indique a afirmativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073082 Direito Administrativo
 Visando a atender aos diversos normativos legais que enfatizam a inclusão social em variados meios, inclusive no educacional, cada campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) possui um Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne). Este possui como finalidade desenvolver ações que contribuam para a promoção da integração escolar de pessoas com necessidades específicas, buscando oportunizar condições para acesso, permanência e saída com êxito em seus cursos. Suponha que, numa reunião com representantes dos núcleos de cada campus , constatou-se que os diversos campi possuíam uma demanda de aquisição de material permanente comum. Sendo assim, após o levantamento de todos os itens necessários, foi decidido que cada um buscaria orientações junto à Coordenadoria de Licitações e Compras do seu respectivo campus , quanto à abertura do processo de aquisição. Todas as Coordenadorias de Licitações e Compras consultadas foram unânimes em indicar a adoção do Sistema de Registro de Preços como melhor alternativa para a situação apresentada. Além disso, os servidores das referidas Coordenadorias conscientizaram os representantes dos núcleos que, estes, como conhecedores e requisitantes da demanda, têm um papel fundamental na fase preparatória do processo licitatório, principalmente, no que tange à elaboração de documentos que irão instruir o referido processo. 
Em relação à fase preparatória do processo licitatório expressa na Lei Federal nº 14.133/2021, indique a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073081 Legislação Federal
O artigo 117 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 discrimina os serviços cuja responsabilidade pela retenção e recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou recibo de prestação de serviços, pertence à pessoa jurídica contratante, tanto nos casos de contratação mediante cessão de mão de obra, quanto nos casos mediante empreitada. Já o artigo 118 discrimina aqueles serviços cuja retenção é aplicável, somente, na execução por cessão de mão de obra. Com base nos dispositivos da referida Instrução Normativa, julgue as afirmativas que seguem:
I. A retenção de INSS, nos casos de contratação por empreitada, aplica-se, tão somente, às obras e aos serviços de engenharia.
II. Na cessão de mão de obra, os trabalhadores ficam à disposição da contratante, de modo que os serviços devem ser realizados, necessariamente, nas dependências da contratante.
III. Na empreitada, a tarefa, a obra ou o serviço tem como objeto um resultado pretendido. Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073080 Direito Administrativo
O Diretor-Geral de um determinado campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) promoveu uma reunião com sua equipe de trabalho. Na parte final da reunião, o Diretor-Geral realizou algumas indagações específicas, conforme diálogos a seguir:
Diretor-Geral: “– Teresa, a empresa F&H S.A., da qual compramos papel A4, entrou em contato. Estão reclamando de não ter recebido o valor integral da nota fiscal. O que aconteceu?” 
Teresa (Coordenadora de Contabilidade): “– Ocorre que essa empresa não é optante pelo Simples Nacional. Dessa forma, foram retidos os seguintes tributos no momento do pagamento: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e ICMS. O procedimento está em consonância com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. Por outro lado, não houve a retenção do INSS e do ISSQN na forma das legislações pertinentes, visto que a contratação não se refere a uma prestação de serviços.” 
Diretor-Geral: “– Luiz, soube que o governo federal editou uma nova legislação para tratar das contratações públicas. Você poderia preparar uma apresentação para nossa equipe?” 
Luiz (Coordenador de Compras e Licitações): “– Sim, claro. Trata-se da Lei Federal nº 14.133/2021 que, entre outras coisas, prevê as seguintes modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.” 
Diretor-Geral: “– Hélio, a servidora Luzia reclamou comigo que não recebeu o valor integral das diárias que tem direito em virtude de locomoção para participação em curso na cidade de Belo Horizonte/MG. O que devo responder para a servidora?”
Hélio (Gestor de Diárias e Passagens): “– Nesse caso, as diárias podem ser pagas parceladamente, pois o curso durou doze dias e o Decreto Federal nº 5.992/2006 prevê a possibilidade de pagamento parcelado quando o afastamento compreender um período superior a dez dias.”
Mediante o exposto, pode-se afirmar que:  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073079 Direito Financeiro
Suponha que, num período anterior à pandemia de Covid-19, um projeto de Lei Municipal que previa a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em 80%, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados por uma determinada companhia de habitação sediada na região, foi vetado, integralmente, pelo prefeito. As razões alegadas foram de ordem jurídica, com respaldo na Lei Federal nº 101/2000, conforme justificativas a seguir:
i.  Não ficou demonstrado que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e que não afetará as ______________; e
II. Não houve a apresentação de medidas de compensação, para o período previsto na legislação, por meio do(a) _______________.
 Preenchem as lacunas, respectivamente, de forma CORRETA:  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FACTO Órgão: IF-ES Prova: FACTO - 2022 - IF-ES - Contador |
Q3073078 Direito Tributário
Considerando as particularidades que caracterizam o setor público brasileiro, julgue as afirmativas que seguem:
I.  Em relação à receita pública, quando a prefeitura de um município emite os carnês de IPTU em nome dos contribuintes, ocorre o lançamento. Em relação à despesa pública, quando há o empenho para a contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza durante o período de 12 meses, com pagamentos em valores fixos mensalmente, este empenho deverá ser do tipo global.
II. Com base nos dados do último censo demográfico (2010), tem-se: Castelo/ES, população total de 34.747 pessoas; Linhares/ES, população total de 141.306 pessoas; e Serra/ES, população total de 409.267 pessoas. Considerando que os números apresentados estão corretos, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) previsto na Lei Complementar Federal nº 101/2000 deverá ser elaborado quadrimestralmente por Linhares/ES e Serra/ES, enquanto Castelo/ES deverá providenciar a elaboração do RGF semestralmente.
III. Questões como alterações no organograma de um determinado órgão público federal, não podem ser tratadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ocorre que a Constituição Federal de 1988 prevê o princípio orçamentário da universalidade, isto é, a LOA não poderá conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo nessa proibição a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
 Está(ão) CORRETA(S):  
Alternativas
Q3073064 Pedagogia
 De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), acerca da Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q3073063 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 11.892/08, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q3073062 Direito Administrativo
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), constituem atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, as seguintes ações expressamente previstas, EXCETO:   
Alternativas
Q3073061 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3073060 Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90), acerca da posse e do exercício, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3073059 Redes de Computadores
A Internet e as redes de computadores, em geral, fazem uso intenso de protocolos. Qual protocolo está relacionado ao acesso remoto a correio eletrônico? 
Alternativas
Q3073056 Redes de Computadores
Acerca da URL http://www.ca.vitoria.edu/index.html, indique a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
16201: E
16202: A
16203: A
16204: A
16205: B
16206: E
16207: E
16208: B
16209: A
16210: C
16211: B
16212: A
16213: A
16214: C
16215: E
16216: E
16217: B
16218: B
16219: B
16220: A