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Q4183137
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183137 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183136
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183136 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4183135
Direito Constitucional Constituições Estaduais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183135 Direito Constitucional
De acordo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é uma das prioridades da política penitenciária: 
Alternativas
Q4183134
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183134 Legislação Estadual
De acordo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Polícia Penal: 
Alternativas
Q4183133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Estância Velha , Lei nº 603 de 1977 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Código de Posturas do Município de Estrela Velha, as bancas para venda de jornais e revistas podem ser autorizadas em logradouros públicos, desde que satisfaçam determinadas condições. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas condições. 
Alternativas
Q4183132
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Faxinalzinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183132 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de Estrela Velha, após lavrado o Auto de Infração e notificada a decisão de primeira instância, cabe recurso ao:
Alternativas
Q4183131
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Estância Velha , Lei nº 1.041 de 1990 - Regime Jurídico do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183131 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um servidor público do Município de Estrela Velha trabalha em ambiente que apresenta simultaneamente condições de insalubridade e periculosidade. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, qual é a situação correta nesse caso?
Alternativas
Q4183130
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Estância Velha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183130 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Estrela Velha, a frequência do servidor pode ser controlada por qual(is) forma(s)?
Alternativas
Q4183129
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Estância Velha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No âmbito da assistência social prevista na Lei Orgânica do Município de Estrela Velha, uma das finalidades atribuídas ao Município é: 
Alternativas
Q4183128
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Estância Velha , Lei Orgânica do Município de Estância Velha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Estrela Velha, assinale a alternativa que melhor representa uma política de promoção do desenvolvimento cultural da comunidade local.
Alternativas
Q4183127
Conhecimentos Bancários Taxa SELIC e Operações Compromissadas , Políticas Monetária e Fiscal , Política Monetária ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183127 Conhecimentos Bancários
Em 2026, o Banco Central (BC) manteve a divulgação periódica da taxa básica de juros da economia, que influencia outras taxas de juros do país. A definição dessa taxa é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa descrita no trecho denomina-se: 
Alternativas
Q4183126
Atualidades Política Internacional , Política , Atualidades do ano de 2026 ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183126 Atualidades
Embora não integre o G7, o Brasil voltou a participar da reunião do grupo em 2026, a convite do país anfitrião. Em qual país foi realizada a reunião da Cúpula do G7 de 2026? 
Alternativas
Q4183125
Geografia Astronomia ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183125 Geografia
Segundo a regionalização oficial do IBGE, o Brasil está dividido em quantas grandes regiões?
Alternativas
Q4183124
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183124 Direito Digital
Em 2026, a expansão da inteligência artificial intensificou o debate sobre a proteção de informações pessoais. Nesse sentido, foi criado um instrumento legal que versa sobre o tratamento de dados pessoais, tendo como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. O trecho descreve o instrumento legal denominado: 
Alternativas
Q4183123
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estrela Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183123 História e Geografia de Estados e Municípios
O município de Estrela Velha está localizado em uma importante região geográfica do Estado do Rio Grande do Sul, caracterizada pela presença de vales, rios e forte atividade agropecuária. Assinale a alternativa que indica a região em que o município está situado. 
Alternativas
Q4181762
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Contador |
Q4181762 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Federal n" 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Para a instauração de investigação para apurar a prática de atos de improbidade administrativa, qualquer pessoa pode representar à autoridade administrativa. ( ) A representação para apuração administrativa de improbidade deverá ser apresentada por escrito e conter, no mínimo, a qualificação do representante, a descrição dos fatos e a indicação das provas de que tenha conhecimento. ( ) Não constitui crime representar por ato de improbidade contra quem o denunciante sabe ser inocente.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4181761
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Contador |
Q4181761 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal de 1988, avalie os seguintes itens:

I. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. II. A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos tributos que incidam sobre mercadorias e serviços. III. Compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4181758
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Contador |
Q4181758 Administração Financeira e Orçamentária
No âmbito das técnicas orçamentárias, aquela que impõe a necessidade de fundamentar e justificar integralmente cada recurso solicitado, sem partir de dotações previamente estabelecidas ou considerar, como referência, os valores consignados em exercícios anteriores, além de possibilitar maior alinhamento ao planejamento estratégico de médio e longo prazo, é denominada:
Alternativas
Q4181757
Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública , Classificação da Receita Orçamentária em AFO ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Contador |
Q4181757 Administração Financeira e Orçamentária
As receitas orçamentárias constituem ingressos de recursos financeiros que se incorporam ao patrimônio público e viabilizam a execução das políticas governamentais. No âmbito da classificação econômica da receita, as receitas de capital correspondem, em regra, a ingressos decorrentes da constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos ou da obtenção de recursos destinados ao financiamento de despesas de capital. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma receita classificada como receita de capital.
Alternativas
Q4181754
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Contador |
Q4181754 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), o instituto jurídico-tributário que possui por finalidade excluir a penalidade decorrente de infrações tributárias, abrangendo exclusivamente aquelas cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede, denomina-se:
Alternativas
Respostas
501: C
502: A
503: B
504: D
505: A
506: A
507: C
508: C
509: D
510: D
511: C
512: B
513: B
514: D
515: A
516: C
517: C
518: C
519: B
520: A
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