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Considerando as competências da direção da gestão do SUS, previstas na Lei no 8.080/1990, quem é o responsável pelo monitoramento e gestão dos problemas relatados com o prestador privado?
Considerando a Lei no 8.142/1990 e as instâncias de participação social no SUS, assinale a alternativa correta sobre o cenário descrito.
Conforme essa norma, a atualização dessas informações deve ocorrer com qual periodicidade?
Segundo essa lei, essas comissões têm a finalidade específica de:
De acordo com esse decreto, as Portas de Entrada são caracterizadas como: