Questões de Concurso Comentadas para Agente Fiscal

Q2464412

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464412 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o positivado na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, exceto quando se trate de leis orgânicas:

A

Legislar sobre tributos municipais, sendo vedado: autorizar isenções, anistias fiscais e a remissão de dívidas.

B

Votar o orçamento anual e o plurianual de investimento, a lei de diretrizes orçamentárias, vedando-se: autorizar a abertura de créditos suplementares.

C

Deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamentos.

D

Autorizar convênios, exceto os convênios com entidades públicas e consórcios com outros municípios.

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Q2464411

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464411 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Em suas disposições preliminares, a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ dispõe que “São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.” Considerando tais poderes e o exercício do serviço público pelos cidadãos, marque a opção CORRETA.

A

O cidadão investido na função de um dos poderes poderá exercer a do outro, salvo as expressas restrições previstas na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ e nas Constituições Federal e Estadual.

B

O cidadão investido na função de um dos poderes não poderá exercer a do outro, sem exceções.

C

O cidadão investido na função de um dos poderes poderá exercer a do outro, sem restrições.

D

O cidadão investido na função de um dos poderes não poderá exercer a do outro, salvo as expressas exceções previstas na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ e nas Constituições Federal e Estadual.

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Q2464410

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464410 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Acerca das Competências Municipais, dispostas na Lei n.º 002/1993 - Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção INCORRETA.

A

Ao Município de Cardoso Moreira compete, atendidos os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, a atribuição de elaborar orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado.

B

Ao Município de Cardoso Moreira compete, atendidos os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, a atribuição de organizar e prestar, diretamente, ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

C

Ao Município de Cardoso Moreira compete, atendidos os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, a atribuição de instituir e arrecadar os tributos de sua competência e fixar e cobrar os seus respectivos valores.

D

Ao Município de Cardoso Moreira compete, atendidos os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, a atribuição de substituir a legislação federal e estadual, no que couber

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Q2464409

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464409 Direito Penal

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), marque a opção CORRETA sobre a conceituação de “Funcionário Público”, para os efeitos penais:

A

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

B

É vedada a equiparação a funcionário público de quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.

C

É vedada a equiparação a funcionário público de quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

D

A pena será atenuada quando os autores dos crimes previstos no “CAPÍTULO I - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.

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Q2464408

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464408 Direito Administrativo

Segundo o ilustre e saudoso Hely Lopes Meirelles, ato administrativo é “Toda manifestação unilateral da administração pública, que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direito, ou impor obrigação aos administrados ou a si própria”.
Acerca desses atos, marque a opção INCORRETA.

A

Não estão sujeitos ao controle do Poder Judiciário, visto que são atos eminentemente discricionários, os quais não se sujeitam ao controle jurisdicional, sob qualquer hipótese.

B

A Presunção de Legitimidade é um dos atributos do Ato Administrativo.

C

A Competência é um requisito do Ato Administrativo.

D

A Finalidade é um requisito do Ato Administrativo, caracterizado pela satisfação ao interesse público, razão pela qual, em casos de vícios, não se permite a convalidação, sob qualquer hipótese.

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Q2464407

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464407 Direito Administrativo

Em determinado RE, o STF definiu o poder de polícia como: “O poder de polícia significa toda e qualquer ação restritiva do Estado em relação aos direitos individuais. Em sentido estrito, poder de polícia caracteriza uma atividade administrativa, que consubstancia verdadeira prerrogativa conferida aos agentes da Administração, consistente no poder de delimitar a liberdade e a propriedade.”. Nesse RE, qual seja RE 633782, o STF tratou da Teoria do Ciclo de Polícia. Neste sentido, considerando a matéria atinente ao Poder de Polícia, especificamente a Teoria do Ciclo de Polícia, marque a opção CORRETA acerca das fases em que o poder de polícia se desenvolve:

A

A teoria do ciclo de polícia demonstra que o poder de polícia se desenvolve em duas fases, quais sejam: a ordem de polícia e a fiscalização de polícia.

B

A teoria do ciclo de polícia demonstra que o poder de polícia se desenvolve em quatro fases, cada uma correspondendo a um modo de atuação estatal: (i) a ordem de polícia, (ii) o consentimento de polícia, (iii) a fiscalização de polícia e (iv) a sanção de polícia.

C

A teoria do ciclo de polícia demonstra que o poder de polícia se desenvolve nas seguintes fases, cada uma correspondendo a um modo de atuação estatal: (i) a ordem de polícia, (ii) a publicação da ordem de polícia, (iii) o consentimento de polícia, (iv) a fiscalização de polícia, (v) o processo administrativo de polícia e (vi) a sanção de polícia.

D

A teoria do ciclo de polícia demonstra que o poder de polícia se desenvolve em duas fases, quais sejam: a fiscalização de polícia e a sanção de polícia.

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Q2464391

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464391 Conhecimentos Gerais

O recente Campeonato Brasileiro de Futebol, apontado pelos analistas afins como um dos mais disputados, teve como campeão qual dos times abaixo citados?

A

Grêmio

B

Palmeiras

C

São Paulo

D

Bragantino

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Q2464390

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464390 Conhecimentos Gerais

Assinale a opção C0RRETA para o número da Mina, da Empresa Braskem, que corre risco de colapsar e causar inúmeros transtornos a um Estado do Nordeste do Brasil, por conta da extração de um minério chamado de sal-gema:

A

Mina 18

B

Mina 20

C

Mina 22

D

Mina 30

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Q2464389

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464389 Atualidades

Assinale a opção que, de forma CORRETA, completa o espaço a seguir: “A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, chamado de ______________________, terá seu edital publicado em Janeiro de 2024. Seu objetivo é promover igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)”.

A

Provão dos Concursos

B

Vestibular dos Concursos

C

Enem dos Concursos

D

Descentralização dos Concursos

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Q2464388

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464388 Conhecimentos Gerais

No decorrer da primeira quinzena do mês de dezembro do ano de 2023, aconteceu a chamada “Conferência das Nações Unidas (ONU), que tratou de temas tais como transição energética e elevação da temperatura no Planeta. Assinale a opção que indica CORRETAMENTE o local que sediou tal conferência:

A

França

B

Dubai

C

Alemanha

D

Itália

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Q2464387

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464387 Conhecimentos Gerais

Dois países da América do Sul encontram-se num possível conflito por anexação ou não de Território. Quais são eles?

A

Venezuela X México

B

Venezuela X Argentina

C

Venezuela X Paraguai

D

Venezuela X Guiana

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Q2464386

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464386 História e Geografia de Estados e Municípios

Em seus primórdios, registra-se que o município de Cardoso Moreira já foi denominado:

A

Cachoeiras de Santa Bárbara

B

Cachoeiras de São Francisco

C

Cachoeiras do Rio Pomba

D

Cachoeiras do Muriaé

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Q2464385

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464385 História e Geografia de Estados e Municípios

Em relação aos Pontos Turísticos de Cardoso Moreira, assinale a opção que completa CORRETAMENTE o espaço: “formado por um poço do Rio Trinta Palmos, o _______________________ é um fenômeno natural que ocorre durante o período de cheia...”

A

Valão dos Olhos Cristalinos

B

Valão das Cachoeiras

C

Valão da Rua da Lama

D

Valão do Fura Olho

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Q2464383

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464383 História e Geografia de Estados e Municípios

“O principal acesso a Cardoso Moreira é feito pela __________”.

A

BR-101

B

BR-116

C

BR-356

D

BR-364

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Q2464382

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464382 História e Geografia de Estados e Municípios

Para o tema “Cultura” em relação ao município de Cardoso Moreira, coloque nos parênteses (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Em seguida, assinale a opção CORRETA:

( ) Casa de Cultura Professora Elma Vieira Privatti Caldeira – além de abrigar um rico acervo sobre a história de Cardoso Moreira, o centro cultural promove exposições de artistas plásticos do município e da região.
( ) Na agenda Cultural consta a Festa de São Joaquim. – cultuado desde o século VI, São Joaquim é, segundo alguns escritos apócrifos, o avô de Jesus.
( ) Biblioteca Municipal Professora Leny Jales Bellieny – é um espaço de leitura e pesquisa que conta com um acervo de cerca de dez mil volumes, incluindo uma grande coleção de clássicos da literatura mundial.
( ) Na agenda Cultural consta o Encontro Regional de Folias de Reis. – reúne cerca de vinte agremiações de várias cidades em março, na Praça Ibraim Assed.

A

V – V – F – F

B

F – V – F – V

C

V – V – V – V

D

V – V – V – F

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Q2464381

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Q2464381 História e Geografia de Estados e Municípios

É CORRETO afirmar, a respeito do número de habitantes do município de Cardoso Moreira, que este tem uma população estimada de:

A

12.821 pessoas

B

18.821 pessoas

C

17.821 pessoas

D

22.821 pessoas

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Q2464380

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464380 História e Geografia de Estados e Municípios

Em qual das opções abaixo há uma citação INCORRETA, para o caso de “Patrimônio Material”, do município de Cardoso Moreira?

A

Monumento ao Cristo Redentor

B

Igreja Imaculada Coração de Maria

C

Boi Pintadinho

D

Estação Ferroviária

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Q2464379

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464379 História e Geografia de Estados e Municípios

É CORRETO afirmar que o município de Cardoso Moreira faz parte de qual Região Turística?

A

Costa Doce

B

Costa Dourada

C

Costa do Sol

D

Costa Verde

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Q2464378

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464378 História e Geografia de Estados e Municípios

A origem do município de Cardoso Moreira está diretamente ligada à de:

A

Campos

B

Varre e Sai

C

Santo Antônio de Pádua

D

Muriaé

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Q2464377

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |

Q2464377 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre o município de Cardoso Moreira, avalie o que consta nos itens abaixo e, depois, assinale a opção CORRETA:

I - Cardoso Moreira é um município da mesorregião do norte fluminense.
II - A Bandeira do município é um dos seus símbolos.
III - O Hino do município é um dos seus símbolos.
IV - Seu gentílico é “cardosense”.

A

Somente o item IV está correto.

B

Somente os itens I e II estão corretos.

C

Somente os itens III e IV estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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