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A responsabilidade __________ decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros. Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor, perante a Fazenda Pública, em ação regressiva, ________ prejuízo de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis. A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada até o limite do valor da __________.
I. A tutela do meio ambiente é exercida exclusivamente pela Secretaria da Saúde do Município. II. Cabe ao Município fiscalizar e disciplinar a aplicação de defensivos agrícolas por via aérea, principalmente nas proximidades do perímetro urbano e mananciais hídricos. III. É permitido produção, transporte, comercialização e uso de biocidas, agrotóxicos e produtos químicos ou biológicos, cujo emprego tenha sido comprovado como nocivo em qualquer parte do território nacional.
Está(ão) CORRETO(S):
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
Está(ão) CORRETO(S):
( ) O ensino será ministrado com base, entre outros, no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) Compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o Ensino Fundamental e fazer-lhes a chamada anualmente, zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência regular à escola. ( ) O Município aplicará, anualmente, 10%, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção de desenvolvimento do ensino. ( ) Os cursos de atualização e aperfeiçoamento são de responsabilidade dos professores e especialistas da rede escolar, visto que não é de competência do Município a oferta dos mesmos.
(1) Função SE. (2) Função PROC. (3) Função ÍNDICE.
( ) Analisa uma única linha ou coluna e localiza um valor, na mesma posição, em uma segunda linha ou coluna. ( ) Retorna um valor se uma condição for verdadeira, e outro valor se for falsa. ( ) Retorna um valor ou a referência a um valor de dentro de uma tabela ou intervalo.

( ) O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, apoiando e incentivando a produção, a valorização, a difusão e a circulação de bens culturais. ( ) É dever do Município implantar um programa de ação cultural. ( ) Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento histórico constitui um dos programas de ação cultural.
Analise as noções e conceitos de arquivamento apresentados a seguir:
I- Documentos relacionados aos objetivos
imediatos de sua produção ou recepção são
aqueles utilizados com frequência pelos
órgãos produtores, assim como sua consulta.
II- Manutenção dos arquivos agrupados, de forma a não permitir que se misturem aos demais provenientes de instituição, administração, pessoa física ou jurídica.
Assinale a alternativa que identifica
CORRETAMENTE os conceitos descritos:
Leia notícia a seguir para responder à questão:
Ministério da Saúde lança campanha para conter
avanço de HIV em homens
Dados apontam que 73% dos casos de HIV ocorrem em homens. Campanha visa conscientizar e estimular o uso do preservativo para prevenção de doenças. Durante o lançamento, a pasta apresentou nova embalagem do preservativo masculino a ser ofertado no SUS.
Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/ Acesso: 20 de agosto de 2021.
O HIV é uma doença importante e por isso tem
contado com a atenção do Ministério da Saúde
conforme menciona a notícia. A doença é sempre
mencionada por uma sigla que significa: