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Q509504 Português
De acordo com o texto:
Alternativas
Q509503 Português
Um dos sentidos do quarto parágrafo do texto (linhas 20-31) pode ser resumido na seguinte máxima popular:
Alternativas
Q509502 Português
Na frase “[o homem] deixou de exercer sua força perante uma força maior” (linha 22), há o seguinte pressuposto acionado linguisticamente pelo verbo “deixar”:
Alternativas
Q509501 Português
Defende-se no texto a ideia de que o “direito de punir”
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q447280 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no sistema próprio do Direito Processual Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q331954 Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade estrangeira não pode funcionar no Brasil sem autorização do governo do estado onde será instalada e sem certidão de nada consta emitida pela Polícia Federal, por meio de sua superintendência local.
Alternativas
Q331951 Direito Internacional Público
Consoante as normas referentes à igualdade entre brasileiros e portugueses, o gozo de direitos políticos no Estado de residência importa na suspensão do exercício dos mesmos direitos no Estado de nacionalidade.
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Q331950 Direito Internacional Público
A extradição poderá ser concedida pelo Estado brasileiro quando o pedido do governo estrangeiro for fundado em tratado ou em promessa de reciprocidade.
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Q331949 Direito Internacional Público
É fonte de direito internacional reconhecida a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações.
Alternativas
Q331947 Direito Internacional Público
relativos às relações consulares, aos
tratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais.
Após o reconhecimento de pleito formulado perante a Comissão de Delimitação de Plataformas Continentais da Organização das Nações Unidas, o Brasil passou a exercer, na plataforma continental que excede as 200 milhas náuticas, até o limite de 350 milhas náuticas, competências equivalentes às exercidas no mar territorial.
Alternativas
Q331946 Direito Internacional Público
relativos às relações consulares, aos
tratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais.
Diferentemente dos arquivos diplomáticos, os arquivos consulares podem ser violados em caso de fundada suspeita de atentado contra a incolumidade do Estado receptor.
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Q331944 Direito Constitucional

No que concerne ao direito financeiro, julgue o seguinte item.

Cabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo presidente da República.
Alternativas
Q331943 Direito Financeiro

No que concerne ao direito financeiro, julgue o seguinte item.

Exige - se, para a aprovação de emendas que acrescentem despesas a projeto de lei orçamentária anual, além da compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, a indicação dos recursos necessários para custeá - las, que podem provir, por exemplo, da anulação de despesas, independentemente de sua natureza.
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Q331942 Direito Tributário
É legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa busque junto à autoridade administrativa tributária, informações fiscais para apurar infração administrativa.
Alternativas
Q331941 Direito Tributário
A administração tributária poderá requisitar o auxílio da força policial para garantir, em caso de oposição, o direito de fiscalizar todos os livros e documentos das referidas empresas.
Alternativas
Q331940 Direito Tributário
Se o uso do crédito fictício só for constatado pela autoridade tributária após cinco anos da data do fato gerador, o lançamento será considerado homologado e o crédito, definitivamente extinto.
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Q331939 Direito Previdenciário
Caso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar ao RGPS dada a sua vinculação a regime próprio.
Alternativas
Q331937 Direito Previdenciário
Integram o salário de contribuição que equivale à remuneração auferida pelo empregado, as parcelas referentes ao salário e às férias, ainda que indenizadas.
Alternativas
Q331936 Direito Previdenciário
O direito de requerer pensão por morte decai após dez anos da morte do segurado.
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Q331935 Direito Previdenciário
Caso Maria comprove necessitar de assistência permanente de outra pessoa, ela fará jus ao valor da aposentadoria por ela recebida acrescido de 25%, ainda que ultrapasse o teto de pagamento de benefícios do RGPS, acréscimo que cessará com sua morte, visto que não é incorporável ao valor da pensão a ser paga a seus dependentes.
Alternativas
Respostas
4201: D
4202: B
4203: A
4204: B
4205: E
4206: E
4207: C
4208: C
4209: C
4210: E
4211: E
4212: C
4213: E
4214: C
4215: C
4216: E
4217: C
4218: E
4219: E
4220: C