Foram encontradas 35.275 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições da lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:
I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, a prática da tortura é permitida para fins de investigação policial. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público.
Marque a alternativa CORRETA
I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Organizativo, o Deliberativo e o Evolucionário. Marque a alternativa CORRETA
Leia as afirmativas a seguir:
I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. No Brasil, é ilegal qualquer prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
Marque a alternativa CORRETA:
As inscrições para a 14ª edição da Corrida para a Paz se encerraram na terça-feira (26). Em Brasília, foi possível acessar o site a partir das 12h e as vagas foram preenchidas em 1 hora e 26 minutos. O site chegou a ter 43 mil acessos. Na cidade do Rio de Janeiro, as inscrições se iniciaram à 0h e se esgotaram ainda na madrugada. A participação não terá caráter competitivo e são esperadas mais de 7 mil pessoas.
I. O texto afirma que o site chegou a ter 43 mil acessos. II. O autor afirma que a Corrida para a Paz foi cancelada por falta de participantes. Marque a alternativa CORRETA:
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. II. A dignidade é um princípio prejudicial à atuação do servidor público municipal. Marque a alternativa CORRETA:
I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho. II. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Marque a alternativa CORRETA:
I. A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. No Brasil, é vedado à instituição de ensino vincular a educação escolar ao mundo do trabalho. Marque a alternativa CORRETA:
I. É vedado consignar, na lei orçamentária, crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. II. A concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada. Marque a alternativa CORRETA:
I. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola. II. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o texto da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, ente da Federação é todo e qualquer servidor público com mais de 3 anos de experiência no cargo. II. De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Marque a alternativa CORRETA:
I. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. II. Na escrituração das contas públicas, as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos. Marque a alternativa CORRETA: