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Q1745413
Legislação Estadual
Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Estadual
nº 11.362/09, que trata sobre o Cooperativismo no
estado da Bahia e assinale ao que segue: “Art. 12. O ______________ é constituído de 12
(doze) membros titulares, e seus respectivos
suplentes, nomeados pelo Governador do Estado da
Bahia para mandato de (02) dois anos, permitida
uma recondução por igual período, mediante
indicação dos Titulares máximos dos seguintes
órgãos e entidades.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna do trecho:
Q1745412
Legislação Federal
De acordo com o que dispõe a Lei nº 5.764/71, a
sociedade cooperativa constitui-se por deliberação
da:
Q1745411
Legislação Federal
Para efeitos da Lei nº 12.690/11, é certo dizer
que o uso da expressão “Cooperativa de Trabalho”
na denominação social das cooperativas de trabalho
é:
Q1745410
Legislação Federal
Nos termos da Resolução nº 1568/17 do
Conselho Nacional do SESCOOP, é correto afirmar
que o número de vagas destinado a pessoas com
deficiência:
Q1745409
Legislação Federal
A Resolução nº 1568/17 do Conselho Nacional
do SESCOOP aprova a alteração do Regulamento do
Processo Seletivo para a contratação de
empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo – SESCOOP. De acordo com a
referida Resolução, é correto afirmar que a fase do processo seletivo em que se buscam candidatos
para participar da etapa de seleção, conforme perfil
delineado pela área requisitante é denominada
como:
Q1745408
Legislação Federal
Nos termos da Resolução nº 850/12 do
Conselho Nacional do SESCOOP, assinale a alternativa correta sobre o início do procedimento
da licitação:
Q1745407
Legislação Federal
Sobre o instrumento de contrato no caso de
concorrência, assinale a alternativa correta de
acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho
Nacional do SESCOOP:
Q1745406
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 11.362, de 26
de janeiro de 2009, o conjunto de princípios,
diretrizes, regras e ações para incentivo, fomento,
estímulo e apoio à atividade cooperativista no
Estado da Bahia é denominado como:
Q1745404
Legislação Federal
Para efeitos da Resolução nº 850/12 do
Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a
consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução
nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de
Licitação e Contratos do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e
acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de
Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente
ou especial, composto de pelo menos 03 (três)
integrantes, formalmente designados, com a
função, dentre outras, de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às
licitações é denominado como:
Q1745403
Legislação Federal
Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a
alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo – SESCOOP:
Q1745402
Legislação Federal
O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido
Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem
sede e foro:
Q1745401
Legislação Federal
São princípios que regem as cooperativas de
trabalho, nos termos da Lei nº 12.680/12, exceto:
Q1745400
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.690/12, que dispõe
sobre a organização e o funcionamento das
Cooperativas de Trabalho, é certo dizer que A
Cooperativa de Trabalho poderá ser constituída
com número mínimo de:
Q1745399
Legislação Federal
Para efeitos da Lei nº 5.764/71, é correto dizer
que o órgão supremo da sociedade, dentro dos
limites legais e estatutários, tendo poderes para
decidir os negócios relativos ao objeto da sociedade
e tomar as resoluções convenientes ao
desenvolvimento e defesa desta, e suas
deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes
ou discordantes, é denominado como:
Q1745398
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 5.764/71, é certo dizer que
a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao
sistema cooperativo, originárias de setor público ou
privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde
que reconhecido seu interesse público, é
denominada como:
Q1745397
Direito Administrativo
Tratando-se do processo administrativo, é certo
dizer que a fase na qual se colhem todos os
elementos de fato e de direito que possibilitem a
tomada de decisão justa e aderente à realidade é
denominada como:
Q1745396
Direito Administrativo
No processo administrativo, o princípio que
significa o dever, atribuído à Administração, de
tomar todas as providências para se chegar, sem
delongas, à decisão final, é denominado como:
Q1745395
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.666/93, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Art. 63. É _______________ a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos”.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do
trecho corretamente:
Q1745392
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo de execução por quantia certa, a
avaliação dos bens objeto de medidas de constrição
é feita pelo oficial de justiça em regra. Entretanto, a
legislação processual civil prevê que se forem
necessários conhecimentos especializados e o valor
da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador,
fixando-lhe prazo não superior a:
Q1745391
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a força probante dos documentos no
processo civil pátrio, assinale a alternativa
incorreta:
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