Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q1357465
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357465 Atualidades
“Ataque aéreo atinge carros com civis na Síria e deixa 10 mortos” (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/13). A Síria, país que enfrenta uma guerra civil desde 2011, está localizada no(a):
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Q1357464
Atualidades Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357464 Atualidades
Em 2019, o Prêmio Nobel da Paz foi entregue para:
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Q1357463
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357463 História e Geografia de Estados e Municípios
No território que hoje é ocupado pelo município de São Borja, no século XVII, os jesuítas criaram as Reduções Missioneiras, chamadas por Voltaire de o “Triunfo da Humanidade” devido ao seu caráter:
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Q1357462
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Orgânica do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357462 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a permissão de serviço público, a título precário, será outorgada por _____________________, após edital de concorrência pública para escolha do melhor pretendente, sendo que a concessão só será feita com ________________________, mediante contrato.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1357461
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Orgânica do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357461 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:
I. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse. II. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo. III. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito. IV. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1357460
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Orgânica do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357460 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de São Borja, competem, privativamente, à Câmara Municipal de Vereadores, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
Alternativas
Q1357459
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357459 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 120 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, houver incorrido em mais de ___________ faltas não justificadas ao serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1357458
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357458 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 115 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, será computado integralmente:
I. O tempo de serviço público federal, estadual e municipal, inclusive o prestado às suas autarquias. II. O período de serviço ativo nas Forças Armadas, contando-se em dobro o tempo de serviço correspondente às operações de guerra de que o servidor tenha participado efetivamente. III. O tempo de serviço anteriormente prestado ao Município como extranumerário ou sob qualquer forma de admissão ou contratação com vínculo empregatício. IV. O tempo de serviço em atividade privada vinculada à Previdência Social, na forma da lei pertinente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1357457
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357457 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado à Fazenda Municipal em virtude de alcance, desfalque ou omissão em efetuar o recolhimento ou entradas nos prazos legais. Segundo as disposições do Art. 77 do referido Regime, outras reposições devidas à Fazenda Municipal poderão ser feitas em parcelas mensais, corrigidas monetariamente e mediante desconto em folha de pagamento, porém o valor de cada parcela não poderá exceder a ____________ da remuneração do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1357455
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357455 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Ponto, uma das formas de controle de frequência, é o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída. ( ) O servidor que se ausentar ao serviço, requererá a justificação da falta, por escrito, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de ser considerada não justificada a ausência. ( ) Não poderão ser justificadas as faltas que excederem a vinte e quatro por ano, nem mais de três no mesmo mês, podendo ser exigida prova do alegado pelo servidor. ( ) A prestação de serviço extraordinário só poderá ocorrer por expressa autorização do Prefeito Municipal, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição ou de ofício.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1357454
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357454 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, fica prejudicado o merecimento, acarretando o aumento de mais um ano na contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, no intervalo entre uma avaliação e outra, tiver incorrido em determinadas faltas ou insuficiências. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1357453
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Arquiteto Urbanista |
Q1357453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as afirmações que seguem:

I. O tempo de exercício em cada classe para fins de promoção será de cinco anos da classe ”A” a “D”, sendo a “E”, a classe de final de carreira. II. Cada cargo terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E. III. As promoções serão por tempo de exercício em cada classe e por merecimento, mediante avaliação e, para os servidores que possuírem direito, ocorrerão sempre no mês de janeiro de cada ano.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1357312
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357312 Direito Administrativo
Segundo prevê a Lei n 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação do serviço público, analise as frases abaixo e responda.
I - considera-se poder concedente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em cuja competência se encontre o serviço público, precedido ou não da execução de obras públicas, objeto de concessão ou permissão. II - considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. III - considera-se permissão de serviço público a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
Das assertivas acima, estão corretas aquelas contidas somente em:
Alternativas
Q1357311
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357311 Direito Administrativo
Segundo prevê a Lei n 9.784/99 (lei que regulamenta o processo administrativo), há hipóteses em que o servidor será considerado impedido ou suspeito de atuar em processo administrativo. Das hipóteses abaixo, aponte a assertiva que NÃO representa hipótese capaz de causar o impedimento do servidor ou autoridade.
Alternativas
Q1357310
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357310 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as frases abaixo e assinale a correta.
Alternativas
Q1357309
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357309 Direito Constitucional
Análise as assertivas abaixo e responda.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como fundamentos, salvo.
Alternativas
Q1357308
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação , Prevaricação , Usurpação de função pública
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357308 Direito Penal
Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Penal Brasileiro.
Alternativas
Q1357307
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357307 Direito Civil
Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.
Alternativas
Q1357306
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357306 Direito Constitucional
Sobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q1357305
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Provas em Espécie , Inspeção Judicial , Recursos , Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357305 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as regras previstas no Código de Processo Civil, analise as frases abaixo e responda.
I - todos os recursos caberão no prazo de 15 dias. II - juiz, inimigo de uma das partes, será suspeito para atuar no feito, sendo então os autos redistribuído a outra vara. III - o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, o amicus curiae e a nomeação a autoria são modalidades de intervenção de terceiros. IV - a inspeção judicial, a prova técnica simplificada, o depoimento pessoal das partes e a oitiva das testemunhas são espécies de provas previstas no atual código de processo civil.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Respostas
16881: C
16882: A
16883: B
16884: C
16885: E
16886: B
16887: E
16888: E
16889: A
16890: A
16891: C
16892: D
16893: A
16894: D
16895: C
16896: A
16897: D
16898: A
16899: C
16900: A
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