Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q3730731 Português
A vida não é útil

(Fragmento)

[...]


Uma operação de resgate tem como intuito salvar o corpo que está sendo flagelado e levá-lo para um outro lugar, onde será restaurado. Quem sabe, depois de uma reabilitação, ele pode até seguir operante na vida. Isso partindo da ideia de que a vida é útil, mas a vida não tem utilidade nenhuma. A vida é tão maravilhosa que a nossa mente tenta dar uma utilidade a ela, mas isso é uma besteira. A vida é fruição, é uma dança, só que é uma dança cósmica, e a gente quer reduzi-la a uma coreografia ridícula e utilitária. Uma biografia: alguém nasceu, fez isso, fez aquilo, cresceu, fundou uma cidade, inventou o fordismo, fez a revolução, fez um foguete, foi para o espaço; tudo isso é uma historinha ridícula. Por que insistimos em transformar a vida em uma coisa útil? Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.

Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida, que é um dom maravilhoso e não pode ser reduzido. Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição. Nunca vai ocorrer a um peixinho que o oceano tem que ser útil, o oceano é a vida. Mas nós somos o tempo inteiro cobrados a fazer coisas úteis. É por isso que muita gente morre cedo, desiste dessa bobagem toda e vai embora.

Viver a experiência de fruir a vida de verdade deveria ser a maravilha da existência. Alguém vai dizer: "Mas tem tanta gente que vive em dificuldade material, que tem que morar em lugares de miséria e violência...". Porém os lugares de miséria e violência fomos nós que criamos, não têm existência por si. Todas as guerras em curso por aí são produzidas por nós. Também não podemos ficar alimentando essa ideia de destino: "Ah, aquele monte de gente sofreu, passou por aquela desgraceira toda, morreu, mas era o destino deles". Isso é uma sacanagem. Não é destino deles nem meu nem de ninguém: nós estamos aqui para fruir a vida, e quanto mais consciência despertarmos sobre a existência, mais intensamente a experimentamos. Sem autoenganação. Se você precisa sair correndo para uma igreja, para um ashram, para uma mesquita ou para um terreiro para se sentir em paz, preste atenção, porque isso pode ser um exercício, mas talvez não seja tudo o que você está esperando. As religiões, a política, as ideologias se prestam muito bem a emoldurar uma vida útil. Mas quem está interessado em existência utilitária deve achar que esse mundo está ótimo: um tremendo shopping. Os grandes templos contemporâneos são shoppings (inclusive alguns que são templos mesmo).

Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso. Em várias regiões do planeta, resistiram com toda força e coragem para não serem completamente engolfados por esse mundo utilitário. Os povos nativos resistem a essa investida do branco porque sabem que ele está enganado, e, na maioria das vezes, são tratados como loucos. Escapar dessa captura, experimentar uma existência que não se rendeu ao sentido utilitário da vida, cria um lugar de silêncio interior. Nas regiões que sofreram uma forte interferência utilitária da vida, essa experiência de silêncio foi prejudicada.

[...]
Considere o seguinte trecho:
"Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição." 

No trecho em questão, diferentes classes gramaticais e processos de formação de palavras contribuem para a construção da imagem poética e crítica mobilizada pelo autor. Com base nesse trecho, assinale a alternativa correta quanto à classificação gramatical das palavras empregadas.
Alternativas
Q3730730 Português
A vida não é útil

(Fragmento)

[...]


Uma operação de resgate tem como intuito salvar o corpo que está sendo flagelado e levá-lo para um outro lugar, onde será restaurado. Quem sabe, depois de uma reabilitação, ele pode até seguir operante na vida. Isso partindo da ideia de que a vida é útil, mas a vida não tem utilidade nenhuma. A vida é tão maravilhosa que a nossa mente tenta dar uma utilidade a ela, mas isso é uma besteira. A vida é fruição, é uma dança, só que é uma dança cósmica, e a gente quer reduzi-la a uma coreografia ridícula e utilitária. Uma biografia: alguém nasceu, fez isso, fez aquilo, cresceu, fundou uma cidade, inventou o fordismo, fez a revolução, fez um foguete, foi para o espaço; tudo isso é uma historinha ridícula. Por que insistimos em transformar a vida em uma coisa útil? Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.

Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida, que é um dom maravilhoso e não pode ser reduzido. Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição. Nunca vai ocorrer a um peixinho que o oceano tem que ser útil, o oceano é a vida. Mas nós somos o tempo inteiro cobrados a fazer coisas úteis. É por isso que muita gente morre cedo, desiste dessa bobagem toda e vai embora.

Viver a experiência de fruir a vida de verdade deveria ser a maravilha da existência. Alguém vai dizer: "Mas tem tanta gente que vive em dificuldade material, que tem que morar em lugares de miséria e violência...". Porém os lugares de miséria e violência fomos nós que criamos, não têm existência por si. Todas as guerras em curso por aí são produzidas por nós. Também não podemos ficar alimentando essa ideia de destino: "Ah, aquele monte de gente sofreu, passou por aquela desgraceira toda, morreu, mas era o destino deles". Isso é uma sacanagem. Não é destino deles nem meu nem de ninguém: nós estamos aqui para fruir a vida, e quanto mais consciência despertarmos sobre a existência, mais intensamente a experimentamos. Sem autoenganação. Se você precisa sair correndo para uma igreja, para um ashram, para uma mesquita ou para um terreiro para se sentir em paz, preste atenção, porque isso pode ser um exercício, mas talvez não seja tudo o que você está esperando. As religiões, a política, as ideologias se prestam muito bem a emoldurar uma vida útil. Mas quem está interessado em existência utilitária deve achar que esse mundo está ótimo: um tremendo shopping. Os grandes templos contemporâneos são shoppings (inclusive alguns que são templos mesmo).

Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso. Em várias regiões do planeta, resistiram com toda força e coragem para não serem completamente engolfados por esse mundo utilitário. Os povos nativos resistem a essa investida do branco porque sabem que ele está enganado, e, na maioria das vezes, são tratados como loucos. Escapar dessa captura, experimentar uma existência que não se rendeu ao sentido utilitário da vida, cria um lugar de silêncio interior. Nas regiões que sofreram uma forte interferência utilitária da vida, essa experiência de silêncio foi prejudicada.

[...]
Considere o seguinte trecho:
"Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se  continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.
Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida".

Com base no trecho apresentado, assinale a alternativa CORRETA sobre os usos das palavras "que" e "Se" em destaque.
Alternativas
Q3730729 Português
A vida não é útil

(Fragmento)

[...]


Uma operação de resgate tem como intuito salvar o corpo que está sendo flagelado e levá-lo para um outro lugar, onde será restaurado. Quem sabe, depois de uma reabilitação, ele pode até seguir operante na vida. Isso partindo da ideia de que a vida é útil, mas a vida não tem utilidade nenhuma. A vida é tão maravilhosa que a nossa mente tenta dar uma utilidade a ela, mas isso é uma besteira. A vida é fruição, é uma dança, só que é uma dança cósmica, e a gente quer reduzi-la a uma coreografia ridícula e utilitária. Uma biografia: alguém nasceu, fez isso, fez aquilo, cresceu, fundou uma cidade, inventou o fordismo, fez a revolução, fez um foguete, foi para o espaço; tudo isso é uma historinha ridícula. Por que insistimos em transformar a vida em uma coisa útil? Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.

Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida, que é um dom maravilhoso e não pode ser reduzido. Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição. Nunca vai ocorrer a um peixinho que o oceano tem que ser útil, o oceano é a vida. Mas nós somos o tempo inteiro cobrados a fazer coisas úteis. É por isso que muita gente morre cedo, desiste dessa bobagem toda e vai embora.

Viver a experiência de fruir a vida de verdade deveria ser a maravilha da existência. Alguém vai dizer: "Mas tem tanta gente que vive em dificuldade material, que tem que morar em lugares de miséria e violência...". Porém os lugares de miséria e violência fomos nós que criamos, não têm existência por si. Todas as guerras em curso por aí são produzidas por nós. Também não podemos ficar alimentando essa ideia de destino: "Ah, aquele monte de gente sofreu, passou por aquela desgraceira toda, morreu, mas era o destino deles". Isso é uma sacanagem. Não é destino deles nem meu nem de ninguém: nós estamos aqui para fruir a vida, e quanto mais consciência despertarmos sobre a existência, mais intensamente a experimentamos. Sem autoenganação. Se você precisa sair correndo para uma igreja, para um ashram, para uma mesquita ou para um terreiro para se sentir em paz, preste atenção, porque isso pode ser um exercício, mas talvez não seja tudo o que você está esperando. As religiões, a política, as ideologias se prestam muito bem a emoldurar uma vida útil. Mas quem está interessado em existência utilitária deve achar que esse mundo está ótimo: um tremendo shopping. Os grandes templos contemporâneos são shoppings (inclusive alguns que são templos mesmo).

Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso. Em várias regiões do planeta, resistiram com toda força e coragem para não serem completamente engolfados por esse mundo utilitário. Os povos nativos resistem a essa investida do branco porque sabem que ele está enganado, e, na maioria das vezes, são tratados como loucos. Escapar dessa captura, experimentar uma existência que não se rendeu ao sentido utilitário da vida, cria um lugar de silêncio interior. Nas regiões que sofreram uma forte interferência utilitária da vida, essa experiência de silêncio foi prejudicada.

[...]
O uso da linguagem nas diferentes situações de comunicação reflete fatores como origem social, regional, cultural e histórica dos falantes. No fragmento, Ailton Krenak constrói um discurso que entrelaça pensamento filosófico, crítica social e saber ancestral, adotando marcas linguísticas que dialogam com o contexto de oralidade, de resistência cultural e de pertencimento identitário. Com base na linguagem empregada no fragmento, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3730728 Português
A vida não é útil

(Fragmento)

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Uma operação de resgate tem como intuito salvar o corpo que está sendo flagelado e levá-lo para um outro lugar, onde será restaurado. Quem sabe, depois de uma reabilitação, ele pode até seguir operante na vida. Isso partindo da ideia de que a vida é útil, mas a vida não tem utilidade nenhuma. A vida é tão maravilhosa que a nossa mente tenta dar uma utilidade a ela, mas isso é uma besteira. A vida é fruição, é uma dança, só que é uma dança cósmica, e a gente quer reduzi-la a uma coreografia ridícula e utilitária. Uma biografia: alguém nasceu, fez isso, fez aquilo, cresceu, fundou uma cidade, inventou o fordismo, fez a revolução, fez um foguete, foi para o espaço; tudo isso é uma historinha ridícula. Por que insistimos em transformar a vida em uma coisa útil? Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.

Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida, que é um dom maravilhoso e não pode ser reduzido. Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição. Nunca vai ocorrer a um peixinho que o oceano tem que ser útil, o oceano é a vida. Mas nós somos o tempo inteiro cobrados a fazer coisas úteis. É por isso que muita gente morre cedo, desiste dessa bobagem toda e vai embora.

Viver a experiência de fruir a vida de verdade deveria ser a maravilha da existência. Alguém vai dizer: "Mas tem tanta gente que vive em dificuldade material, que tem que morar em lugares de miséria e violência...". Porém os lugares de miséria e violência fomos nós que criamos, não têm existência por si. Todas as guerras em curso por aí são produzidas por nós. Também não podemos ficar alimentando essa ideia de destino: "Ah, aquele monte de gente sofreu, passou por aquela desgraceira toda, morreu, mas era o destino deles". Isso é uma sacanagem. Não é destino deles nem meu nem de ninguém: nós estamos aqui para fruir a vida, e quanto mais consciência despertarmos sobre a existência, mais intensamente a experimentamos. Sem autoenganação. Se você precisa sair correndo para uma igreja, para um ashram, para uma mesquita ou para um terreiro para se sentir em paz, preste atenção, porque isso pode ser um exercício, mas talvez não seja tudo o que você está esperando. As religiões, a política, as ideologias se prestam muito bem a emoldurar uma vida útil. Mas quem está interessado em existência utilitária deve achar que esse mundo está ótimo: um tremendo shopping. Os grandes templos contemporâneos são shoppings (inclusive alguns que são templos mesmo).

Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso. Em várias regiões do planeta, resistiram com toda força e coragem para não serem completamente engolfados por esse mundo utilitário. Os povos nativos resistem a essa investida do branco porque sabem que ele está enganado, e, na maioria das vezes, são tratados como loucos. Escapar dessa captura, experimentar uma existência que não se rendeu ao sentido utilitário da vida, cria um lugar de silêncio interior. Nas regiões que sofreram uma forte interferência utilitária da vida, essa experiência de silêncio foi prejudicada.

[...]
A linguagem pode cumprir diferentes funções nos textos. No fragmento de A Vida Não é Útil, Ailton Krenak constrói seu discurso por meio de uma visão crítica sobre o modo como a vida é conduzida na contemporaneidade. Considerando a função da linguagem que se sobressai, no fragmento, predomina a função:
Alternativas
Q3730727 Português
A vida não é útil

(Fragmento)

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Uma operação de resgate tem como intuito salvar o corpo que está sendo flagelado e levá-lo para um outro lugar, onde será restaurado. Quem sabe, depois de uma reabilitação, ele pode até seguir operante na vida. Isso partindo da ideia de que a vida é útil, mas a vida não tem utilidade nenhuma. A vida é tão maravilhosa que a nossa mente tenta dar uma utilidade a ela, mas isso é uma besteira. A vida é fruição, é uma dança, só que é uma dança cósmica, e a gente quer reduzi-la a uma coreografia ridícula e utilitária. Uma biografia: alguém nasceu, fez isso, fez aquilo, cresceu, fundou uma cidade, inventou o fordismo, fez a revolução, fez um foguete, foi para o espaço; tudo isso é uma historinha ridícula. Por que insistimos em transformar a vida em uma coisa útil? Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.

Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida, que é um dom maravilhoso e não pode ser reduzido. Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição. Nunca vai ocorrer a um peixinho que o oceano tem que ser útil, o oceano é a vida. Mas nós somos o tempo inteiro cobrados a fazer coisas úteis. É por isso que muita gente morre cedo, desiste dessa bobagem toda e vai embora.

Viver a experiência de fruir a vida de verdade deveria ser a maravilha da existência. Alguém vai dizer: "Mas tem tanta gente que vive em dificuldade material, que tem que morar em lugares de miséria e violência...". Porém os lugares de miséria e violência fomos nós que criamos, não têm existência por si. Todas as guerras em curso por aí são produzidas por nós. Também não podemos ficar alimentando essa ideia de destino: "Ah, aquele monte de gente sofreu, passou por aquela desgraceira toda, morreu, mas era o destino deles". Isso é uma sacanagem. Não é destino deles nem meu nem de ninguém: nós estamos aqui para fruir a vida, e quanto mais consciência despertarmos sobre a existência, mais intensamente a experimentamos. Sem autoenganação. Se você precisa sair correndo para uma igreja, para um ashram, para uma mesquita ou para um terreiro para se sentir em paz, preste atenção, porque isso pode ser um exercício, mas talvez não seja tudo o que você está esperando. As religiões, a política, as ideologias se prestam muito bem a emoldurar uma vida útil. Mas quem está interessado em existência utilitária deve achar que esse mundo está ótimo: um tremendo shopping. Os grandes templos contemporâneos são shoppings (inclusive alguns que são templos mesmo).

Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso. Em várias regiões do planeta, resistiram com toda força e coragem para não serem completamente engolfados por esse mundo utilitário. Os povos nativos resistem a essa investida do branco porque sabem que ele está enganado, e, na maioria das vezes, são tratados como loucos. Escapar dessa captura, experimentar uma existência que não se rendeu ao sentido utilitário da vida, cria um lugar de silêncio interior. Nas regiões que sofreram uma forte interferência utilitária da vida, essa experiência de silêncio foi prejudicada.

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Textos são organizados segundo diferentes tipologias, isto é, formas de construção que revelam características textuais e intenções comunicativas predominantes de quem escreve. Em muitos casos, um mesmo texto pode mesclar essas estratégias, mas ainda assim evidencia uma sequência principal, responsável por sustentar o efeito de sentido dominante. Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE a tipologia textual predominante do fragmento em questão.
Alternativas
Q3730726 Português
A vida não é útil

(Fragmento)

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Uma operação de resgate tem como intuito salvar o corpo que está sendo flagelado e levá-lo para um outro lugar, onde será restaurado. Quem sabe, depois de uma reabilitação, ele pode até seguir operante na vida. Isso partindo da ideia de que a vida é útil, mas a vida não tem utilidade nenhuma. A vida é tão maravilhosa que a nossa mente tenta dar uma utilidade a ela, mas isso é uma besteira. A vida é fruição, é uma dança, só que é uma dança cósmica, e a gente quer reduzi-la a uma coreografia ridícula e utilitária. Uma biografia: alguém nasceu, fez isso, fez aquilo, cresceu, fundou uma cidade, inventou o fordismo, fez a revolução, fez um foguete, foi para o espaço; tudo isso é uma historinha ridícula. Por que insistimos em transformar a vida em uma coisa útil? Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos, e não ficar barganhando a sobrevivência. Se continuarmos comendo o planeta, vamos todos sobreviver por só mais um dia.

Eu tenho insistido com as pessoas, seja na minha aldeia, seja em qualquer lugar, que sobreviver já é uma negociação em torno da vida, que é um dom maravilhoso e não pode ser reduzido. Nós estamos, em nossa relação com a vida, como um peixinho num imenso oceano, em maravilhosa fruição. Nunca vai ocorrer a um peixinho que o oceano tem que ser útil, o oceano é a vida. Mas nós somos o tempo inteiro cobrados a fazer coisas úteis. É por isso que muita gente morre cedo, desiste dessa bobagem toda e vai embora.

Viver a experiência de fruir a vida de verdade deveria ser a maravilha da existência. Alguém vai dizer: "Mas tem tanta gente que vive em dificuldade material, que tem que morar em lugares de miséria e violência...". Porém os lugares de miséria e violência fomos nós que criamos, não têm existência por si. Todas as guerras em curso por aí são produzidas por nós. Também não podemos ficar alimentando essa ideia de destino: "Ah, aquele monte de gente sofreu, passou por aquela desgraceira toda, morreu, mas era o destino deles". Isso é uma sacanagem. Não é destino deles nem meu nem de ninguém: nós estamos aqui para fruir a vida, e quanto mais consciência despertarmos sobre a existência, mais intensamente a experimentamos. Sem autoenganação. Se você precisa sair correndo para uma igreja, para um ashram, para uma mesquita ou para um terreiro para se sentir em paz, preste atenção, porque isso pode ser um exercício, mas talvez não seja tudo o que você está esperando. As religiões, a política, as ideologias se prestam muito bem a emoldurar uma vida útil. Mas quem está interessado em existência utilitária deve achar que esse mundo está ótimo: um tremendo shopping. Os grandes templos contemporâneos são shoppings (inclusive alguns que são templos mesmo).

Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso. Em várias regiões do planeta, resistiram com toda força e coragem para não serem completamente engolfados por esse mundo utilitário. Os povos nativos resistem a essa investida do branco porque sabem que ele está enganado, e, na maioria das vezes, são tratados como loucos. Escapar dessa captura, experimentar uma existência que não se rendeu ao sentido utilitário da vida, cria um lugar de silêncio interior. Nas regiões que sofreram uma forte interferência utilitária da vida, essa experiência de silêncio foi prejudicada.

[...]
O texto é um fragmento da obra A Vida Não É Útil, de autoria do imortal da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak. De acordo com o fragmento proposto, é CORRETO afirmar que o autor:
Alternativas
Q3719536 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto na Lei nº 953/2007 do Município de Assaí/PR, que modifica o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, assinale a alternativa que representa o período e a condição da licença concedida à servidora gestante. 
Alternativas
Q3719535 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre a Tutela da Evidência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil sobre os prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3719533 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil sobre a Denunciação da Lide, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719532 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil sobre a Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719531 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil sobre prazos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719530 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil sobre os fatos e negócios jurídicos, assinale a alternativa correta a respeito da forma dos negócios jurídicos.
Alternativas
Q3719529 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil, sobre a posse e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3719528 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, a observância das normas complementares das leis, tratados, convenções internacionais e decretos produz efeitos importantes para o sujeito passivo. Sendo assim, assinale a alternativa que descreve uma das consequências de se observar tais normas.
Alternativas
Q3719527 Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a dívida ativa, a omissão ou erro nos requisitos do termo de inscrição geram nulidade da inscrição e do processo de cobrança. Diante do exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente a possibilidade de sanar essa nulidade.  
Alternativas
Q3719526 Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, no contexto da constituição do crédito tributário, a modificação de critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa, seja de ofício ou por decisão, pode ser implementada. Diante do exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação dessa modificação. 
Alternativas
Q3719525 Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre o lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que a legislação posterior à ocorrência do fato gerador pode ser aplicada ao lançamento, observando-se as especificidades.
Alternativas
Q3719524 Legislação Federal
Conforme o Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, sobre o processo de cassação do mandato de Prefeito por infração político-administrativa, assinale a alternativa correta a respeito da Comissão Processante.
Alternativas
Q3719523 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre seu âmbito de aplicação, assinale a alternativa que apresenta corretamente as entidades abrangidas por esta legislação.  
Alternativas
Respostas
1481: C
1482: C
1483: B
1484: D
1485: C
1486: A
1487: C
1488: C
1489: C
1490: C
1491: A
1492: C
1493: B
1494: B
1495: A
1496: B
1497: C
1498: D
1499: A
1500: B