Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q1935883 Português
Mais de 325 mil moradores não têm acesso à coleta de esgoto em Rio Branco. Além disso, 193,6 mil não têm água tratada. Ao mesmo tempo, apenas 36,39% do esgoto é tratado na capital acreana – o que significa que mais da metade do esgoto produzido na cidade é despejado na natureza sem tratamento. Estes são apenas alguns dos destaques do atual cenário do saneamento básico de Rio Branco, segundo um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água. A capital acreana ficou entre as 10 cidades do país com pior saneamento básico, aparecendo em 97.º lugar no ranking. O estudo considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2020. O levantamento mostra que Rio Branco caiu cinco posições no ranking em um ano, já que em 2019 ficou em 92.º lugar.


(Por Iryá Rodrigues, g1 AC – Rio Branco. Disponível em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2022/03/22/com-mais-de-325- mil-pessoas-sem-coleta-de-esgoto-rio-branco-fica-entre-as-10-cidades-do-pais-com-pior-saneamento-basico.ghtml.)
Com base no texto, considere as seguintes afirmativas: 

1. O estudo do Instituto Trata Brasil relata problemas pelo menos quanto ao tratamento de água. 2. Há moradores de Rio Branco com acesso à coleta de esgoto. 3. O ranking de saneamento básico do Brasil é composto por um total de 97 cidades.  

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1935120 Direito Tributário
Sobre o fato gerador disposto no Código Tributário, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1935119 Legislação Federal
A Lei 8.009/90, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935118 Direito Processual do Trabalho
Garantida a execução ou penhorados os bens, de acordo com a CLT, o prazo para o executado opor embargos, e o exequente apresentar impugnação, é de:
Alternativas
Q1935117 Direito do Trabalho
A CLT, dispõe sobre a proteção à maternidade, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935116 Direito do Trabalho
Sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, elencado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1935114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os procedimentos especiais dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. “O juiz proferirá os despachos no prazo de ____ dias, as decisões interlocutórias no prazo de ____ dias, e as sentenças no prazo de ____ dias”. 
Alternativas
Q1935112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a gratuidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito a litigância de má-fé, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935110 Direito Civil
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS: 
I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Alternativas
Q1935109 Direito Civil
Sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935108 Direito Civil
No que diz respeito a personalidade jurídica disposta no Código Civil, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir, e, assinale a alternativa CORRETA: 
( ) A pessoa jurídica se combina com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.
( ) Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
( ) A mera existência de grupo econômico, por si só, autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
( ) Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
Alternativas
Q1935107 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935106 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres fundamentais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935102 Direito Administrativo
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1935101 Administração Pública
Sobre a estrutura do ato administrativo, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir, e, assinale a alternativa CORRETA: 
( ) O sujeito do ato administrativo é quem o produz, que pode ser denominado agente.
( ) O conteúdo é aquilo que por ele é determinado ou estabelecido.
( ) A forma é o modo de exteriorização do ato.
( ) O motivo é a causa jurídica eleita pelo agente para produzir o ato.
( ) A finalidade é o resultado ou o interesse que se busca satisfazer por meio do ato. 
Alternativas
Q1935100 História
Durante a ditadura militar brasileira, existiram vários órgãos de repressão e informação, alguns dos quais utilizavam métodos de tortura para conseguir informações, uma prática denunciada por exprisioneiros e também por ex-policiais do período durante os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Quais das opções abaixo se referem a estes órgãos de investigação e tortura utilizados pelo estado brasileiro? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: 
I - DOI-CODI. II - IHGB. III - MEC. IV - DOPS. 
Alternativas
Q1935099 História e Geografia de Estados e Municípios
Qual município paranaense abaixo está recebendo uma nova ponte internacional para conexão com a República do Paraguai? Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
12561: C
12562: D
12563: C
12564: A
12565: D
12566: B
12567: A
12568: B
12569: A
12570: C
12571: E
12572: D
12573: A
12574: B
12575: A
12576: E
12577: D
12578: C
12579: C
12580: E