Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q4185258 Direito Administrativo
Conforme previsto expressamente na Lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Sobre o tema, com base na legislação citada, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4185257 Direito Tributário
Tendo por base exclusivamente as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4185256 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base exclusivamente nas disposições do Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4185255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa CORRETA, a respeito da ação rescisória.
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Q4185254 Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade, com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA.
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Q4185253 Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Civil.
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Q4185252 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o texto da Constituição da República de 1988. 
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Q4185251 Direito Constitucional
Sobre a organização do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito às competências materiais e legislativas dos Estados-membros, considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
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Q4185250 Direito Constitucional
A Constituição representa o ápice da “pirâmide jurídica”, servindo como referência para controle de constitucionalidade de todos os atos normativos. Admite-se, entretanto, na doutrina e na jurisprudência, a ampliação do parâmetro de controle. Trata-se do conceito de bloco de constitucionalidade. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA. 
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Q4179694 Direitos Humanos
Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixados pela Organização das Nações Unidas, no documento intitulado Agenda 2030, conta-se a igualdade de gênero. Marque a alternativa que NÃO indica um dos alvos pretendidos no que diz respeito a esse tópico.
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Q4179693 Atualidades
Leia a notícia a seguir e marque a alternativa que contém o termo que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“O governo dos Estados Unidos está a pressionar as autoridades __________ a usarem os poderes federais para acabar com os bloqueios rodoviários organizados por caminhoneiros como forma de protesto contra a vacinação obrigatória. Os principais pontos de travessia da fronteira entre os dois países estão vedados desde o início da semana. Desde o final de janeiro que milhares de caminhoneiros têm bloqueado estradas à volta da capital, bem como algumas áreas da cidade, em protesto contra a obrigação de apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para atravessar a fronteira”. (Público, 11/02/2022, com adaptações).
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Q4179690 Atualidades
Considere a seguinte matéria jornalística, a respeito de uma atual crise nas relações internacionais, e marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a aconselhar os seus cidadãos na ________ a deixarem o pais, lembrando que um possível conflito entre as forças norte-americanas e russas será uma ‘guerra mundial’. ‘Os cidadãos norte-americanos devem sair agora’, referiu Biden. ‘Não é como se estivéssemos a lidar com uma organização terrorista. Estamos a lidar com um dos maiores exércitos do mundo. É uma situação muito diferente e as coisas podem enlouquecer rapidamente’, acrescentou”. (Diário de Notícias, 11/02/2022, com adaptações).
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Q4179684 Português
“Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho. Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da rua Júlio de Castilhos”. (Um pé de milho, com adaptações.)
Em determinado momento de seu relato, o autor confessa detestar “comparações surrealistas”. Marque a alternativa que contém um excerto que exemplifique uma “comparação surrealista”, segundo o autor.  
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Q4179683 Português
“Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho. Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da rua Júlio de Castilhos”. (Um pé de milho, com adaptações.)
No trecho “Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão”, a conjunção “mas” pode ser classificada como:
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Q4179682 Português
“Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho. Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da rua Júlio de Castilhos”. (Um pé de milho, com adaptações.)
Em relação à fonética, marque a alternativa que indica apenas proparoxítonas que aparecem no texto.
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Q4179681 Português
“Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho. Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da rua Júlio de Castilhos”. (Um pé de milho, com adaptações.)
O autor do texto dá a entender que havia, em frente à sua casa, um “exíguo canteiro”. Em relação ao adjetivo “exíguo”, marque a alternativa que apresenta um de seus possíveis significados: 
Alternativas
Q4179680 Português
“Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho. Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da rua Júlio de Castilhos”. (Um pé de milho, com adaptações.)
Quanto à interpretação do texto, pode-se afirmar que o seu autor, perante o fato que descreveu, teve um sentimento de:
Alternativas
Q4179679 Português
“A vida não pode ser uma dor, uma humilhação de contínuos e burocratas idiotas; a vida deve ser uma vitória. Quando, porém, não se pode conseguir isto, a morte é que deve vir em nosso socorro. A covardia mental e moral do Brasil não permite movimentos de independência; ela só quer acompanhadores de procissão, que só visam lucros ou salários nos pareceres. Não há, entre nós, campo para as grandes batalhas de espírito e inteligência. Tudo aqui é feito com o dinheiro e os títulos. A agitação de uma ideia não repercute na massa e, quando esta sabe que se trata de contrariar uma pessoa poderosa, trata o agitador de louco. Nunca foram os homens de bom senso, os honestos burgueses ali da esquina, que fizeram as grandes reformas no mundo. Todas elas têm sido feitas por homens, e às vezes mesmo mulheres, tidos por doidos. A divisa deles consiste em não seguir a opinião de todos, por isso mesmo podem ver mais longe do que os outros. Se nós tivéssemos sempre a opinião da maioria, não teríamos ainda saído das cavernas. O que é preciso, portanto, é que cada qual respeite a opinião de qualquer, para que desse choque surja o esclarecimento do nosso destino, para própria felicidade da espécie humana. Entretanto, no Brasil, não se quer isto. Procura-se abafar as opiniões, para só deixar em campo os desejos dos poderosos e prepotentes. Os órgãos de publicidade por onde se podiam elas revelar são fechados e não aceitam nada que os possa lesar. Dessa forma, quem, como eu, nasceu pobre e não quer ceder uma linha da sua independência de espírito e inteligência, só tem que fazer elogios à morte”. (Elogio da morte, com adaptações).
Quanto aos indivíduos que “fizeram as grandes reformas no mundo”, marque a alternativa que NÃO indica uma de suas características, segundo o autor do texto.
Alternativas
Respostas
12561: A
12562: C
12563: A
12564: B
12565: D
12566: C
12567: B
12568: A
12569: C
12570: D
12571: B
12572: C
12573: C
12574: D
12575: A
12576: C
12577: B
12578: A
12579: C
12580: C