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Analise o trecho abaixo para responder à questão.
“A ‘douta ignorância’ significa ‘a condição para uma
reflexão antropológica radicada na finitude e aberta à
infinitude que saiba fazer do outro não um objeto de posse
ou um sujeito que nos é possível dominar pelo poder do
discurso, mas o que transforme em autêntico interlocutor de
uma relação que é disposição para o ‘tu’ sob a forma de
encontro e de recíproca vinculação ao mundo que é de
todos’”.
A expressão em destaque é utilizada para introduzir uma
Analise as assertivas e responda.
I – Os praticados em legítima defesa.
II – Os praticados no exercício regular de um direito reconhecido.
III – A deterioração ou destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.
IV - A lesão à pessoa a fim de remover perigo iminente.
O Código Civil Brasileiro prevê que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, não constituem atos ilícitos:
Analise as assertivas e responda.
I - Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente, e que configure unidade econômica.
II - Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo temporário, e que configure unidade profissional.
III - Contribuinte é o prestador do serviço. Em conformidade com o expresso pela Lei nº116 de 2003, que estabelece regras em face do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, das assertivas dispostas, é CORRETO o descrito em:
Analise as assertivas e responda.
I – Todas as exportações de serviços para o exterior do País.
II – A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
III – O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Em conformidade com a Lei nº 116 de 2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, o imposto não incidirá sobre: