Questões de Concurso Comentadas para fiscal de obras

Foram encontradas 5.232 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2561811 Meio Ambiente

Relacionado aos temas de higiene, da estética das vias públicas e dos resíduos na cidade de Varre-Sai /RJ, analisar as afirmações a seguir:


I. Para a preservação da estética e higiene pública, é proibido consentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua.

II. É proibido fazer varredura de lixo do interior das residências, estabelecimentos, terrenos ou veículos para as vias públicas.

III. A limpeza do passeio de residências é de responsabilidade do poder público.


Está(ão) Correto(s):

Alternativas
Q2561810 Direito Penal
O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime contra administração pública de:
Alternativas
Q2561809 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ:


Os lotes não edificados nas ruas pavimentadas deverão ser fechados com muros de alvenaria ou cercas vivas, limpos e de bom aspecto com altura mínima de __________________. 

Alternativas
Q2561808 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas definições que:
Alternativas
Q2561805 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


  É um dos requisitos da execução e aprovação das obras que o terreno, durante a execução das obras, seja guarnecido de fechamento ou tapumes, com altura mínima necessária, podendo a parte da frente ocupar, no máximo 50% da largura do passeio.


   Deve ser conservada nas obras a via do projeto comprovadora da aprovação por parte da Prefeitura.


  Uma obra só será considerada iniciada após a conclusão da implantação das fundações.

Alternativas
Q2561804 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2556301 Legislação Estadual
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?
Alternativas
Q2556300 Direito Processual Penal
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006: “É direito da mulher em ____________ de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino, previamente capacitados”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2556299 Direito Processual Penal
Priscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre ambos, chegando ao ponto de Felipe impedir que Priscila use qualquer método contraceptivo. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, na situação apresentada, Felipe: 
Alternativas
Q2556298 Direito Administrativo
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a:
Alternativas
Q2556297 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer __________, observado o disposto nesta Constituição”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2556296 Direito Eleitoral
A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais. Essas questões devem ser enviadas à Justiça Eleitoral em até quantos dias antes da data das eleições?
Alternativas
Q2556294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisitos, EXCETO:
Alternativas
Q2556290 Atualidades
Surfista carioca, já foi participante do reality show Big Brother Brasil, foi casado com a modelo e atriz Luana Piovani, com quem teve três filhos, e esteve no Rio Grande do Sul em maio de 2024, ajudando no resgate aos atingidos pela enchente que devastou o estado. O trecho se refere a qual personalidade do surfe de ondas grandes?
Alternativas
Q2553999 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes atributos é considerado essencial para a validade de um ato administrativo:
Alternativas
Q2553998 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a estabilidade do servidor público:
Alternativas
Q2553997 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a classificação dos agentes públicos:
Alternativas
Q2553996 Direito Constitucional
Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?
Alternativas
Q2553995 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre autarquias e autarquias especiais
Alternativas
Respostas
2241: B
2242: C
2243: B
2244: A
2245: D
2246: C
2247: C
2248: D
2249: B
2250: C
2251: A
2252: C
2253: D
2254: A
2255: D
2256: D
2257: A
2258: B
2259: A
2260: D