Foram encontradas 4.178 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3796871 Legislação Municipal
De acordo com o Código Ambiental do Município de Imbé, em relação à análise de processos administrativos com algum impacto ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito de sua competência, deverá manifestar-se, sobre os seguintes aspectos, EXCETO: 
Alternativas
Q3796870 Direito Ambiental
 Segundo a Resolução CONAMA nº 382/2006, o Princípio de Prevenção à Poluição determina que:
Alternativas
Q3796869 Direito Ambiental
 Com base na Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre as definições referentes aos poluentes que não possuem característica química definida, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3796868 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o acordo setorial define que a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é:
Alternativas
Q3796867 Direito Ambiental
Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, configura um(a): 
Alternativas
Q3796866 Direito Ambiental
Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
Alternativas
Q3796865 Direito Ambiental
No Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), qual órgão atua como executor geral, responsável por fiscalização ambiental em nível federal? 
Alternativas
Q3796864 Direito Ambiental
Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental? 
Alternativas
Q3796858 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a repercussão sobre o tema da adultização infantil, criou-se a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, a fim de:
Alternativas
Q3796857 Sociologia
A sigla LGBTQIAPN+ é utilizada para representar diferentes identidades de gênero e orientações sexuais. Essa sigla tem como principal objetivo:
Alternativas
Q3796856 Conhecimentos Gerais
Zilda Arns foi uma importante personalidade brasileira, conhecida por atuar principalmente a favor da:
Alternativas
Q3796855 Noções de Informática
A computação em nuvem é uma tecnologia que permite: 
Alternativas
Q3796854 Ciência Política
Ulysses Guimarães, conhecido como o “Senhor Diretas”, teve papel fundamental na: 
Alternativas
Q3796853 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são situações que devem ser cobertas pela Previdência Social, EXCETO: 
Alternativas
Q3796852 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796851 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3796850 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q3796849 Direito Constitucional
 João é brasileiro nato e tem 17 anos, enquanto Joana é brasileira naturalizada e tem 22 anos. Joaquim é paraguaio e tem 26 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796848 Legislação Municipal
 Assinale a alternativa que indica uma penalidade imposta pelo não cumprimento das disposições do Código de Posturas de Imbé/RS.
Alternativas
Q3796847 Legislação Municipal
Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé/RS, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
301: E
302: D
303: B
304: A
305: C
306: E
307: A
308: C
309: D
310: C
311: A
312: B
313: B
314: A
315: B
316: E
317: C
318: E
319: E
320: B