Errada

Incorreta porque trata como falsas as assertivas 1 e 2, embora ambas estejam de acordo com o texto normativo. A 1 contraria o art. 225, § 1º, IV, da CF/88, que exige estudo prévio de impacto ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação. A 2 contraria o art. 9º, caput e parágrafo único, da Resolução CONAMA nº 001/1986, que impõe ao RIMA refletir as conclusões do EIA e ser apresentado em linguagem acessível. Além disso, marca a 3 como verdadeira, mas a audiência pública não é universal no licenciamento: ocorre "quando couber" e nas hipóteses do art. 2º da Resolução CONAMA nº 009/1987.

Errada

Incorreta porque erra a 1ª, a 3ª e a 4ª assertivas. A 1ª não pode ser falsa diante do art. 225, § 1º, IV, da CF/88. A 3ª não pode ser verdadeira, pois o art. 10, V, da Resolução CONAMA nº 237/1997 condiciona a audiência pública ao cabimento normativo, e o art. 2º da Resolução CONAMA nº 009/1987 mostra que sua realização depende de juízo de necessidade do órgão ou de solicitação legitimada. A 4ª também não pode ser falsa, porque o art. 18, III, da Resolução CONAMA nº 237/1997 fixa expressamente a validade da LO entre 4 e 10 anos.

Errada

Incorreta porque erra especificamente a 2ª assertiva. A Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 9º, caput, determina que o RIMA reflita as conclusões do EIA, e o parágrafo único exige forma objetiva e linguagem acessível ao público. Portanto, a 2ª assertiva é verdadeira, e não falsa. Como a alternativa marca essa assertiva como F, a sequência fica juridicamente incompatível com a norma.

Certa

A alternativa D está correta porque corresponde exatamente à sequência V, V, F, V. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a Constituição Federal, art. 225, § 1º, IV, dispõe: "§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;". A 2ª também é verdadeira, porque a Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 9º, caput, estabelece: "Artigo 9º - O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:"; e o parágrafo único do mesmo artigo determina: "Parágrafo único. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação." A 3ª é falsa, porque a Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 10, V, prevê: "Art. 10 - O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas: V - Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente;"; e a Resolução CONAMA nº 009/1987, art. 2º, dispõe: "Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública." Logo, não é obrigatória em todos os licenciamentos. A 4ª é verdadeira pela literalidade do art. 18, III, da Resolução CONAMA nº 237/1997, que fixa a LO entre 4 e 10 anos.