operação de mercado aberto, qualquer que seja o período de aplicação.

caderneta de poupança, caso sejam recursos sem utilização por mais de um mês.

operação de mercado aberto, quando o prazo for inferior a um mês.

fundo de aplicação financeira de curto prazo, qualquer que seja o período de aplicação.

realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar.

pagamento, a qualquer título, a servidor público do quadro de pessoal da Administração Pública por serviços de consultoria ou assistência técnica.

a obrigação de o concedente prorrogar "de ofício" a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso, limitada ao período do atraso.

atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos.

realização de despesas com taxas bancárias, multa, juros ou correção monetária, inclusive referente a pagamentos fora do prazo.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus e por Prefeitos dos Municípios integrantes da área respectiva.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus e por Representantes indicados pelos Municípios integrantes da área respectiva.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus e por Representantes indicados pelos Governos de Estado envolvidos.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus.

por pessoas indicadas pelos Municípios integrantes da Área de Livre Comércio e nomeadas pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus.

promover o desenvolvimento das cidades da Região Amazônica com a abertura de novas empresas, em face ao tratamento fiscal diferenciado.

promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais da Amazônia Ocidental e em Macapá- Santana e melhorar a fiscalização na entrada e saída de mercadorias.

facilitar a entrada e saída de mercadorias, visando o fortalecimento do setor comercial e proporcionando a geração de empregos.

promover o desenvolvimento das cidades da Região Norte do país e fortalecer a segurança nas fronteiras.

facilitar a entrada e saída de mercadorias ou produtos pelo oferecimento de benefícios fiscais.

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

aprovar as diretrizes gerais para elaboração dos planos anuais e plurianuais de trabalho.

deliberar sobre a alocação, aquisição e alienação de bens, inclusive ações integrantes do patrimônio da entidade.

apreciar e deliberar sobre os Balanços e Balancetes da Autarquia.

propor ao órgão competente, na forma da legislação em vigor, a contratação de serviços técnicos de natureza especializada.

fixar as diretrizes de atuação e exercer a direção geral das unidades executivas.

privativos dos servidores do Quadro Permanente da Autarquia, respeitadas as nomeações anteriores.

preenchidos por indicação de cada governo estadual que integra a Amazônia Ocidental.

indicados pelo Conselho de Administração e nomeados pelo Presidente da República.

preenchidos por indicação do Governo do Estado do Amazonas e nomeados pelo Superintendente.

preenchidos a critério do Superintendente, dentre os servidores dos Estados que integram a Amazônia.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

pelo Ministro de Estado a que estiver subordinada e pelo Conselho de Administração.

por Superintendente nomeado pelo Presidente do Conselho de Administração.

por Superintendente Geral nomeado pelo Presidente da República e Superintendentes Adjuntos nomeados pelo Superintendente Geral.

por Superintendente nomeado pelo Presidente do Conselho de Administração e homologado pelo Presidente da República.

por Superintendente Geral e Superintendentes Adjuntos nomeados pelo Presidente da República, por indicação do Presidente do Conselho de Administração.