Foram encontradas 2.583 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Capitania de Sergipe Del Rey foi criada pelo português Cristóvão de Barros e esteve diretamente subordinada à Capitania da Baía de Todos os Santos até a primeira metade do século XIX.
Além de importante para economias fundadoras, como legumes, frutas e gado, o açúcar foi muito importante para a exportação, já que a infertilidade do solo para a produção fumageira tornou o açúcar mascavo produto de destaque no porto do Cotinguiba.
O crescimento urbano de Aracaju teve incremento com a industrialização acontecida na segunda metade do século XX, estimulada pela Petrobras e suas afiliadas e fomentada pelos incentivos à industrialização fornecidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Em meados do século XIX, a transferência da capital sergipana para o povoado de Santo Antônio do Aracaju foi estratégica e planejada, devido a vantagens como o porto, para a exportação do açúcar produzido, e a facilidade de se construir uma cidade em terreno favorável e de solo bastante compacto.
O emprego do acento indicativo de crase no trecho “pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima” (primeiro período do último parágrafo) é facultativo.
No trecho “havia tempos” (segundo parágrafo), a substituição de “havia” por faziam prejudicaria a correção gramatical do texto.
Sem prejuízo da correção gramatical do texto e de seus sentidos originais, o trecho “as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação” (segundo parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte forma: aqueles casos onde a mulher é perseguida por ex-companheiro que não é conformado com o fim do relacionamento.
No segundo período do primeiro parágrafo, a forma pronominal “lhe” retoma “autor”.
Feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas, o travessão empregado no segundo parágrafo poderia ser corretamente substituído por ponto final.
Conclui-se do texto que as deputadas federais foram as responsáveis por propor a tipificação do stalking, assim como por aprovar a lei mencionada.
O texto mostra que a lei que tipificou o stalking visa proteger as mulheres da violência de seus companheiros, pois prevê que elas são as únicas vítimas de tal crime.
A respeito do Capítulo V da Constituição do Estado do Ceará, analise as afirmativas a seguir:
I. Todos os órgãos que integram o sistema de segurança pública e defesa civil estão identificados pelo comum objetivo de proteger a pessoa humana e combater os atos atentatórios aos seus direitos, adotando as medidas legais adequadas à contenção de danos físicos e patrimoniais, velando pela paz social, prestando recíproca colaboração à salvaguarda dos postulados do Estado Democrático de Direito.
II. A atividade policial é submetida ao controle externo do Secretário de Estado de Segurança Pública, deste devendo atender às notificações, requisições de diligências investigatórias e instauração de inquéritos, em estrita observância dos disciplinamentos constitucionais e processuais.
III. Compete à Polícia Civil exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto militares, realizando as investigações por sua própria iniciativa, ou mediante requisições emanadas das autoridades judiciárias ou do Ministério Público.
Assinale
Aos integrantes da Defensoria Pública é garantido:
I. provimento dos cargos de carreira, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos;
II. exercício de função essencial à Justiça com o objetivo de defender os direitos individuais dos autossuficientes, de forma integral e gratuita;
III. inamovibilidade, permitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;
IV. vitaliciedade, vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;
V. vitaliciedade, permitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Analise os itens acima e assinale
Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
I. partido político;
II. associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos direitos de seus associados;
III. entidade de classe em favor dos associados independentemente da autorização destes;
IV. empresa de capital misto;
V. entidade de classe ainda que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da categoria.
Analise os itens acima e assinale