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Q300853
Direito Penal
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
Q300852
Direitos Humanos
Consoante o que estabelece expressamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Q300851
Direitos Humanos
Assinale a alternativa cuja afirmação está de acordo com o Pacto de San José da Costa Rica no que se refere à prisão civil.
Q300850
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que contempla a afirmativa que está em consonância com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Q300849
Direitos Humanos
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
Q300848
Direito Constitucional
O Brasil foi constituído como um Estado Democrático de Direito, que é regido por uma Constituição Federal. E, assim sendo, essa formação constitucional não pode ser alterada em determinados aspectos, nem mesmo por emenda constitucional.
Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla matéria relativa ao Estado brasileiro que não pode ser objeto de deliberação por emenda constitucional cuja proposta seja tendente a sua abolição.
Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla matéria relativa ao Estado brasileiro que não pode ser objeto de deliberação por emenda constitucional cuja proposta seja tendente a sua abolição.
Q300847
Direitos Humanos
Considerando o que a doutrina majoritária dispõe sobre o desenvolvimento e conquista dos direitos humanos, pode-se afirmar que esse desenvolvimento histórico, classificado por gerações de direitos, pode ser, cronologicamente, assim representado:
Q300846
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:
Q300844
Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V).
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Assinale a alternativa que corresponde à classificação correta das afirmativas em ordem de apresentação.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Assinale a alternativa que corresponde à classificação correta das afirmativas em ordem de apresentação.
Q300843
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.
Q300842
Português
Leia o cartum.
Assinale a alternativa em que a frase do cartum está reescrita corretamente, no que se refere à pontuação.
– Dando continuidade à série “Culinária Saudável”,
Assinale a alternativa em que a frase do cartum está reescrita corretamente, no que se refere à pontuação.
– Dando continuidade à série “Culinária Saudável”,
Q300841
Português
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal se dá em conformidade com a norma-padrão.
Q300840
Português
Assinale a alternativa em que o acento indicativo de crase está empregado corretamente.
Q300839
Português
Considerando a norma-padrão, assinale a alternativa correta quanto à concordância nominal.
Q300833
Português
Leia a charge.
O efeito cômico da charge liga-se ao fato de serem empregados com duplo sentido os termos
O efeito cômico da charge liga-se ao fato de serem empregados com duplo sentido os termos
Q300832
Português
Considerando as regras de regência verbal, assinale a alternativa correta.
Q300831
Português
Assinale a alternativa em que a concordância se dá em conformidade com a norma-padrão.
Q300830
Português
Assinale a alternativa em que a expressão em destaque está empregada de acordo com a norma-padrão da língua.
Q300822
Português
Leia o cartum.
A expressão desde que estabelece, entre as orações, relação de
A expressão desde que estabelece, entre as orações, relação de
Q300821
Português
Assinale a alternativa que completa respectivamente as lacu- nas, em conformidade com a norma-padrão de conjugação verbal.
Há quem acredite que alcançará o sucesso profissional quando_______um diploma de mestrado, mas há aqueles que______ de opinião e procuram investir em cursos profissionalizantes.
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