Questões de Concurso
Comentadas para engenheiro ambiental
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O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir
ou danificar floresta considerada de preservação
permanente e pescar mediante a utilização de
explosivos ou substâncias que, em contato com a
água, produzam efeito semelhante podem ter penas
idênticas com relação ao tempo de reclusão.
O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.
A caça aos javalis pode não ser considerada uma
atividade que se enquadra como crime ambiental, pois
tem como objetivo proteção de lavouras, pomares
e rebanhos da ação predatória ou destruidora de
animais. Um relatório do IBAMA, de 2019, que trata
de áreas prioritárias para o manejo de javalis, descreve
quais áreas possuem prioridade para a prática.
O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.
Causar, de maneira culposa, poluição de qualquer
natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar em danos à saúde humana ou que provoquem
a mortandade de animais ou a destruição significativa
da flora resulta em pena de reclusão de um a quatro
anos e multa.
Das operações consorciadas, poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como as alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.
Suponha‑se que João construiu uma casa em um terreno que não lhe pertencia, cercou esse terreno, pagou os tributos e impostos locais e viveu com sua família ao longo de vinte anos no local. Um dia, Maria apresentou‑se para a família com documentos que comprovavam que o terreno era dela, porém, no período em que Fulano construiu sua casa, a documentação do terreno não estava devidamente regularizada. Nesse caso, é correto afirmar que João não pode entrar com pedido de usucapião e deverá sair da propriedade.
Segundo Gomes e Moraes (2019), o direito de superfície é a utilização da propriedade urbana ou rural em consonância com os interesses sociais de determinada coletividade. Ela impõe limites ao direito de propriedade para garantir que ele não prejudique o interesse coletivo.
O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.
A usucapião especial de imóvel urbano garante domínio da propriedade àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando‑a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A respeito dos sistemas de gestão da qualidade, julgue o item.
O sistema de gestão da qualidade deve prover os
meios para identificar as ações, com a finalidade
de tratar as consequências pretendidas ou não na
provisão de produtos e serviços.
A respeito dos sistemas de gestão da qualidade, julgue o item.
A aplicação da abordagem por processo em um sistema
de gestão da qualidade propicia o entendimento
e a consistência no atendimento a requisitos, e
não a busca de valor agregado aos produtos e aos
serviços ofertados.
A respeito dos sistemas de gestão da qualidade, julgue o item.
Na visão de um sistema de gestão da qualidade, o
conceito de partes interessadas deve estender‑se
além do foco exclusivamente no cliente.
A respeito dos sistemas de gestão da qualidade, julgue o item.
Na implantação de sistema de gestão de qualidade,
devem‑se considerar os fatores internos que
influenciam a organização, tais como o legal, o
tecnológico, o competitivo e o mercadológico.
A respeito dos sistemas de gestão da qualidade, julgue o item.
O sistema de gestão da qualidade deve gerenciar
a interação de processos e recursos necessários
para agregar valor e entregar resultados às
partes interessadas.