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Os valores financeiros transferidos a estados e municípios, referentes a pisos, tetos, frações e índices, bem como as suas revisões, devem ser negociados nas comissões intergestoras bi e tripartite e aprovados pelos respectivos conselhos de saúde.
Tomando por base o texto acima, julgue o item subseqüente.
Pode-se afirmar que, frente às marcantes transformações da ciência e da tecnologia, o trabalho requer nível de especialização no processo de formação profissional.
Tomando por base o texto acima, julgue o item subseqüente.
A escola assume posição central ao possibilitar o desenvolvimento de uma nova relação do trabalhador com o conhecimento.
Não há dúvidas de que o aleitamento materno é fundamental para a saúde e o desenvolvimento infantis. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7.º, a criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio. Assim, no planejamento de ações voltadas à saúde da criança, a análise da prevalência de aleitamento materno é importante para a orientação das medidas oportunas de intervenção, de forma que a maioria das crianças seja mantida em aleitamento materno, como preconizam as normas nacionais, em consonância com a legislação.
O processo de implantação do SUS tem posto esse tema em evidência, uma vez que os princípios e a legislação que norteiam o sistema enfatizam a importância das informações e dos indicadores gerenciais e epidemiológicos para o cumprimento das atribuições federais, estaduais e municipais e para a efetivação do controle social.
Quando se trata de crimes envolvendo adolescentes, a sociedade brasileira reflete a estrutura de classe. Se um jovem de maior poder aquisitivo comete atos de violência, estes são analisados como fatos isolados. No entanto, se esses atos são praticados por adolescentes pobres, a comunidade os vê como perigosos e os associa à sua coletividade. Diante dessa questão, cabe à escola, como instância formadora, criar estratégias de reflexão e promover discussões com o objetivo de eliminar os preconceitos sociais.
Diante dos inúmeros atos violentos e discriminatórios em relação aos adolescentes das classes desfavorecidas nos aspectos econômico, étnico, de cor e de gênero, a educação brasileira tem um papel fundamental, ou seja, criar estratégias para garantir o acesso desses adolescentes à escola e a sua permanência no sistema educacional.
A atitude da professora ao separar os alunos na classe foi adequada, pois ela está preocupada em não prejudicar os que têm condições de seguir para a 2.ª série.
Os recursos técnicos disponíveis — livro didático, giz, quadro de giz, televisão ou computador — na sala de aula garantem mudanças nas formas de ensinar e aprender.
Os PCN apontam que o ensino de valores e o desenvolvimento de atitudes na escola devem ser vistos como medida de controle da ação pedagógica prevista no planejamento curricular.
Em relação às tendências pedagógicas e ao currículo que têm se firmado nas escolas pela prática dos professores, julgue o item que se segue.
As propostas curriculares atuais são elaboradas pelos sistemas de educação estadual e municipal, o que dá origem aos documentos curriculares que devem ser adotados pelas escolas como programa oficial.
Em relação às tendências pedagógicas e ao currículo que têm se firmado nas escolas pela prática dos professores, julgue o item que se segue.
Uma concepção dinâmica de currículo só pode ser construída quando currículo e sociedade são considerados conjuntamente. A relação estreita entre currículo e sociedade começou a ser reconhecida no Brasil a partir do final da década de 60 do século XX.
Compete ao CNE analisar e emitir pareceres acerca de questões relativas à aplicação da legislação educacional no que diz respeito ao processo ensino-aprendizagem.
As atribuições da Câmara de Educação Básica do CNE incluem examinar problemas e oferecer sugestões na área de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensinos médio e tecnológico.
A Câmara de Educação Superior mantém intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal (DF), para o acompanhamento da execução dos respectivos planos de educação.
Compete à Câmara de Educação Básica coordenar o processo de análise dos dados dos processos de avaliação dos diferentes níveis da educação básica.
As deliberações das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE prescindem de homologação pelo ministro da Educação.
A Constituição de 1988 sacramentou o papel do MEC em relação ao conjunto do sistema educacional brasileiro, ou seja, em síntese, o de formular e coordenar a política nacional de educação, oferecendo apoio técnico e financeiro às unidades da Federação.
O texto constitucional define como um de seus princípios a valorização dos profissionais do ensino, garantindo-lhes planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso por concurso público, por reconhecimento de notório saber ou por comprovada experiência.
Em relação às tendências pedagógicas e ao currículo que têm se firmado nas escolas pela prática dos professores, julgue o item que se segue.
A pedagogia crítico-social dos conteúdos incorpora os métodos que foram engendrados nas concepções liberais, mas de forma redirecionada, para suprimir a seletividade, a discriminação e o rebaixamento do ensino das camadas populares.