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(Retirado de www.mercosul.gov.br)
O Mercosul é um importante bloco econômico da América do Sul, bem como do cenário mundial. Quais países fazem parte do bloco?
(Extraído de www.ceara.gov.br)
A economia cearense é uma das que mais cresceram e/ou sentiram os índices negativos econômicos. Segundo dados do IPECE (2015), quais foram os cinco municípios de maior PIB no ano de 2015, respectivamente?
SANTOS, M. Por outra globalização – do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2003, 174p.
O texto cita um conceito muito difundido e discutido na Geografia, que é o de “território”. Entre as divisões políticoadministrativas que mais se relacionam com o conceito de território está a(o)
( ) Ética é a ciência normativa dos comportamentos humanos, sendo definida através de leis específicas.
( ) O fim almejado pela Ética na administração pública de acordo com o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público sempre será o bem comum.
( ) É o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor público, que consolida a moralidade do ato admin istrativo.
( ) Pessoas que exercem cargos de natureza eventual, temporária ou excepcional não podem ser submetidas a procedimentos de apuração por meio da comissão de ética pública.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
I. o depósito prévio do montante integral é requisito de admissibilidade da ação ajuizada por João.
II. o depósito do montante, objeto de discussão judicial, poderá ser levantado caso José dos Santos tenha seu pedido julgado procedente perante o juízo de primeiro grau.
III. o depósito prévio do montante integral produz os efeitos de impedir a propositura da execução fiscal, bem como evita a fluência dos juros e a imposição de multa.
IV. caso o contribuinte saia vencido, caberá à Fazenda promover execução fiscal para fins de receber o crédito que lhe é devido.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S)
I. Os créditos tributários relativos a impostos, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
II. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação não ocorre sobre o respectivo preço.
III. São pessoalmente responsáveis o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
IV. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) INCORRETA(S).