A imagem a seguir apresenta, de forma resumida, um procedimento experimental comum na análise de água, avalie-o.

Resultado em mg/L CaCO₃

O processo experimental começa com a diluição da amostra e o ajuste do pH por meio de solução tampão. Em seguida, adiciona-se 0,05g do indicador Negro de Eriocromo T (NET) à solução, para posterior titulação com ácido etilenodiamino tetra-acético (EDTA) até alcançar o ponto final da titulação. O procedimento experimental e os reagentes apresentados na imagem e na descrição atuam na determinação de(a):

Segundo o SIS Saúde (Sistema de Informação em Saúde), em 2019 ocorreram mais de 273 mil internações e 3 mil mortes registradas devido ao consumo de água contaminada. Assinale a alternativa que apresenta uma doença que NÃO apresenta veiculação hídrica.

Avalie a estrutura química do composto orgânico a seguir, e os dados de massas molares dos elementos que o constitui.

C= 12g/mol e H= 1g/mol.

Considerando a imagem e as informações apresentadas, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto Nacional da ME e da EPP estabelece que nas contratações públicas em geral, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. No entanto, há hipóteses em que este tratamento não será aplicado. Uma delas, prevista na LC 123/06 é quando:

Para fins da Lei Complementar nº 123/2006, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até ________ superiores à proposta mais bem classificada, desde que não tiver sido apresentada por ME ou EPP. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação de suas normas, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos:

A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece um regime simplificado e diferenciado de tributação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), além de simplificação de seu acesso a licitações públicas. Com base no referido diploma legal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É dispensada a apresentação de documentação de regularidade fiscal e trabalhista pelas ME e EPP na etapa de habilitação das licitações.

( ) Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME e EPP somente será exigida para efeito de assinatura de contrato.

( ) Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Nos termos da Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é:

No caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, a Lei nº 14.133/2021 dispõe que é dispensável a licitação que envolva:

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses em que é dispensável a licitação, EXCETO:

NÃO se subordinam ao regime da Lei nº 14.133/2021:

Com fulcro no regramento dos Contratos Administrativos estabelecido pela Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa correta:

Sobre a disciplina das impugnações e recursos no âmbito da Nova Lei de Licitações, avalie as afirmativas a seguir.

I. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021 cabem pedido de reconsideração, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação, relativamente a ato do qual não caiba recurso hierárquico.

II. Do ato de habilitação ou inabilitação de licitante cabe recurso, a ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado da sessão de habilitação.

III. O acolhimento do recurso implicará invalidação de todos os atos produzidos até sua interposição.

IV. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

Está correto apenas o que se afirma em:

A modalidade eleita pela Lei nº 14.133/2021 para alienação de bens móveis ou imóveis da administração a quem oferecer o maior lance é denominada:

As licitações e contratação serão regidas por uma série de princípios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Um deles preconiza que os procedimentos sejam conduzidos de forma justa e honesta, sem favorecimentos ou discriminações indevidas. Trata-se:

A própria Lei de Licitações elenca hipóteses em que a contratação é efetivada sem a realização prévia de procedimento licitatório. Acerca da contratação direta, avalie as afirmativas a seguir:

I. Quando a competição entre licitantes for inviável a licitação será inexigível, sendo vedada tal forma de contratação para serviços de publicidade e propaganda.

II. Em casos de emergência ou calamidade pública poderá a licitação ser dispensada. Nestes casos, é desnecessário instruir o processo de aquisição com a razão da escolha do fornecedor e a justificativa de preço.

III. As contratações levadas a cabo por meio de Inexigibilidade de Licitação, por suas características intrínsecas, dispensam a Administração de justificar a escolha do contratado.

Está correto apenas o que se afirma em:

Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conceito de credenciamento:

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula que o/a _________ é a modalidade de licitação obrigatória no caso de aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna acima:

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O contrato cujo instrumento tenha sido assinado sob a égide da antiga Lei nº 8.666/1993 continuará a ser por esta regido.

( ) Para os fins da Lei 14.133/2021, obras, serviços e fornecimentos de grande vulto são aqueles cujo valor estimado supera R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

( ) Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Sobre o fornecimento de bens, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.