Questões de Concurso Comentadas para TRT - 13ª Região (PB)

Q1993119

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993119 Direito do Trabalho

Cassandra foi contratada pela sociedade empresária Alfa Beta Ltda., localizada no Município de Bayeux/PB. No contrato escrito assinado por Cassandra ficou acertado o cumprimento da jornada de 2ª a 6ª feira, das 10h às 21h, com intervalo de 3 horas para refeição e, aos sábados, das 8h às 12h.
Considerando a pausa alimentar contratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A

É inválido o intervalo, pois somente por acordo coletivo de trabalho se poderia fixar uma pausa alimentar superior a 2 horas.

B

É válido o acordo escrito individual estipulando intervalo para refeição superior a 2 horas.

C

Somente por convenção coletiva de trabalho se poderia fixar uma pausa alimentar superior a 2 horas, daí porque é inválido o acerto individual feito com Cassandra.

D

A estipulação de intervalo intrajornada superior a 2 horas depende de autorização da Justiça do Trabalho.

E

Se houver autorização prévia do Ministério do Trabalho e Previdência é possível fixar intervalo para refeição superior a 2 horas.

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Q1993117

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993117 Direito do Trabalho

Os primos Ruy e Antenor foram contratados em 5 de setembro de 2022 pela sociedade empresária Riacho Calmo S.A., localizada no Município de Baraúna/PB, e encaminhados ao setor de Recursos Humanos da empresa. Ambos possuem CTPS digital, sendo que a carteira de Ruy foi assinada pelo novo empregador no 5º dia útil após a admissão e a de Antenor, no 7º dia útil após o seu ingresso na empresa.
Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A

As CTPS´s foram assinadas no prazo legal de 10 dias úteis, daí porque não existe qualquer irregularidade administrativa.

B

Não existe na Lei prazo específico para a assinatura da CTPS, havendo recomendação para que não ultrapasse os primeiros 30 dias do contrato, sob pena de multa.

C

A CTPS de Ruy foi assinada no prazo legal, mas a de Antenor não, gerando multa administrativa para a empresa de R$ 3.000,00 por ser sociedade anônima.

D

Com o advento da CTPS digital, o empregador ficou desonerado de prazo para assinatura porque agora isso deve ser feito pelo próprio empregado, com validação posterior da empresa.

E

Uma vez que o prazo para assinatura das carteiras é de 48 horas, a empresa descumpriu a norma para ambos os empregados e receberá duas multas de R$ 800,00 cada.

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Q1993116

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública na qual o Ministério Pública pleiteia o embargo da construção de um prédio residencial num bairro de João Pessoa, PB.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A

Como a sentença da ação civil pública pode influenciar diretamente seu objeto social, a clínica deverá pleitear seu ingresso na qualidade de assistente litisconsorcial.

B

Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, a Clínica poderá requerer o ingresso na demanda na qualidade de amicus curiae.

C

Caso demonstre a importância social da demanda, a clínica poderá ingressar no processo judicial por meio do chamamento ao processo.

D

A intervenção da clínica na demanda só será admitida se a competência originária para o julgamento da ação civil pública for do Supremo Tribunal Federal.

E

Na hipótese de interesse na causa, a Clínica deverá requerer seu ingresso no feito na qualidade de assistente simples.

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Q1993115

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade pública municipal em virtude de violação de direito líquido e certo, tendo sido concedida a segurança em sentença proferida pelo juízo da Comarca de Nova Iguaçu, RJ.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A

A autoridade pública municipal poderá interpor recurso ordinário no prazo de quinze dias úteis com o intuito de pleitear a anulação da decisão judicial.

B

Na situação narrada, não caberá recurso, pois o recurso ordinário só é admissível para a decisão denegatória.

C

Como foi concedida a segurança, a sentença do juízo da Comarca de Nova Iguaçu está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.

D

O direito ao recurso na situação narrada não é extensível à autoridade coatora, porque somente a Pessoa Jurídica de Direito Público tem legitimidade.

E

Na situação narrada, primeiro deverá ser interposto embargos de declaração. Caso a decisão seja mantida, deverá ser interposto agravo de instrumento ao Tribunal local.

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Q1993114

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segunda-feira em Alagoa Grande, PB, deixando um filho capaz, domiciliado em João Pessoa, PB, e um filho absolutamente incapaz, cuja guarda pertence à avó materna, domiciliada em Campina Grande, PB. O único bem deixado por Décio era a casa de sua moradia.
Desejando o herdeiro capaz ajuizar a ação de inventário, o juízo competente será

A

João Pessoa, PB, foro do domicílio do autor da ação de inventário.

B

Guarabira, PB, foro da situação do único bem imóvel a inventariar.

C

Campina Grande, PB, foro do domicílio do herdeiro absolutamente incapaz.

D

Alagoa Grande, PB, foro do local do óbito.

E

Guarabira, PB, foro do domicílio do autor da herança.

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Q1993112

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993112 Direito Civil

Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a influenciadora como uma das principais clientes do estabelecimento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A

No ordenamento jurídico brasileiro, apenas o nome goza de proteção, mas não o pseudônimo.

B

O uso do apelido, sem autorização prévia, é válido, desde que atenda ao princípio da veracidade.

C

A Clínica de Estética não deve ressarcir por qualquer dano, visto que se encontrava no exercício do seu direito de informar.

D

Sem autorização, não se pode usar o nome de uma pessoa em propaganda comercial, sendo que a proteção alcança também o pseudônimo.

E

Na situação narrada, não há dano pelo uso do apelido, pois a influenciadora digital é uma personalidade pública, não gozando de tutela jurídica.

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Q1993102

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993102 Direito Constitucional

Em razão de uma série de irregularidades alegadamente existentes no âmbito de certa vara federal, o Corregedor Nacional de Justiça, considerando a verossimilhança da narrativa e dos elementos probatórios apresentados, determinou que fosse realizada uma correição no referido órgão.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Corregedor Nacional de Justiça

A

tem competência para realizar o referido ato e pode delegá-lo a um juiz estadual.

B

tem competência para realizar o referido ato, devendo conduzi-lo pessoalmente.

C

não tem competência para realizar o referido ato, salvo se o titular do órgão se negar a fornecer as informações solicitadas.

D

não tem competência para determinar a realização do referido ato, pois somente o Conselho Nacional de Justiça, por sua composição plenária, pode fazê-lo.

E

tem competência para realizar o referido ato e, caso deseje delegá-lo, somente pode fazê-lo a agente do mesmo ramo do órgão em que será realizada a correição.

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Q1993100

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993100 Direito Constitucional

O Prefeito Municipal de Alfa, da região norte do país, foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de apresentar contas de gestão em razão de sua atuação como ordenador de despesa no exercício financeiro que findara.
Ao solicitar que sua assessoria informasse qual órgão deveria julgar suas contas, foi-lhe corretamente esclarecido que esse órgão é

A

o Tribunal de Contas do Estado.

B

o Tribunal de Contas do Município.

C

a Câmara Municipal de Alfa ou o Tribunal de Contas do Estado, conforme dispuser a respectiva lei orgânica municipal.

D

a Câmara Municipal de Alfa, que deve analisar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que só não prevalecerá por decisão de dois terços dos membros do Legislativo.

E

a Câmara Municipal de Alfa, que deve analisar parecer prévio do Tribunal de Contas do Município, que só não prevalecerá por decisão de três quintos dos membros do Legislativo.

Q1993096

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993096 Direito Constitucional

Determinado legitimado submeteu o Art. 3º da Lei nº XX ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Em sua decisão, transitada em julgado, o Tribunal declarou a constitucionalidade da norma obtida a partir da interpretação desse preceito legal. Anos depois, o mesmo legitimado, já sob direção distinta, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de voltar a submeter o referido preceito ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
O advogado respondeu corretamente que a almejada deflagração do controle concentrado de constitucionalidade

A

não é possível, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida.

B

somente é possível caso ainda não tenha decorrido o biênio legal para o ajuizamento da ação rescisória.

C

somente é possível caso o preceito tenha sofrido alguma alteração em seu texto em momento posterior.

D

é possível, caso aspectos afetos ao contexto tenham concorrido para alterar o teor da norma obtida a partir do referido preceito.

E

é possível, pois a coisa julgada formal não é delineada no âmbito do processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade.

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Q1993094

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993094 Odontologia

Há evidências consistentes na literatura de que focos de infecção intraorais de origem periodontal ou endodôntica podem estar associados com efeitos sistêmicos por meio da ação de citocinas pró-inflamatórias e proteínas de fase aguda.
Com relação ao tema, assinale a alternativa que apresenta a proteína de fase aguda, reconhecida como marcador de risco cardiovascular, que pode estar aumentado na presença de focos de infecção e inflamação intraorais.

A

IL-18.

B

Troponina.

C

HDL.

D

PCR.

E

IL-1beta.

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Q1993093

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993093 Odontologia

A desordem multissistêmica que causa inflamação dos vasos, podendo acometer mucosa ocular, genital e oral (com lesões semelhantes às lesões de estomatite aftosa recorrente), cuja maior prevalência é no Oriente médio e no Japão, é chamada

A

Doença de Addison.

B

Doença de Behçet.

C

Doença de Kawasaki.

D

Doença de Guillain-Barré.

E

Doença mão-pé-boca.

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Q1993092

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993092 Odontologia

Com relação ao exposto no Código de Ética Odontológica, analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui infração ética adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.
II. Constitui infração ética propor ou executar tratamento fora do âmbito da Odontologia.
III. Constitui infração ética se o Cirurgião-dentista deixar de atestar atos executados no exercício profissional, mediante solicitação do paciente ou de seu representante legal.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q1993091

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993091 Odontologia

Com relação ao uso das soluções anestésicas locais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Em um paciente com histórico de IAM recente, que necessita de um atendimento de urgência odontológica, recomenda-se limitar o uso de epinefrina a 0,04mg/sessão.
( ) A articaína é excretada pelo fígado, devendo preferencialmente ser evitada em pacientes com insuficiência renal crônica.
( ) A utilização de epinefrina na diluição de 1:200.000 permite a utilização de até 4 tubetes com segurança em pacientes com doença cardiovascular.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

V, V e F.

C

V, F e V.

D

F, F e F.

E

F, V e V.

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Q1993090

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993090 Odontologia

Na periodontia, a prescrição de antibióticos pode ser feita em casos restritos.
Assinale a opção que apresenta uma situação clínica em que deve ser indicada a prescrição de antibióticos.

A

Profilaxia de rotina, previamente às raspagens subgengivais.

B

Abscesso gengival associado à retenção de corpo estranho.

C

Gengivoestomatite herpética primária.

D

Periodontite estágio 2, grau A, generalizada.

E

Gengivite necrosante com linfoadenopatia e febre.

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Q1993089

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993089 Odontologia

Analise a seguinte situação clínica: Paciente de 23 anos, sexo feminino, sem comprometimento sistêmico, não fumante e sem periodontite. Ao exame, apresenta dois sítios com profundidade de bolsa à sondagem aumentada, medindo respectivamente 10mm e 15mm nas faces V e M do dente 46. Observa-se na radiografia, um defeito intraósseo atingindo o ápice radicular da raiz mesial do elemento 46. O mesmo possui uma restauração extensa em resina e não responde ao teste de vitalidade.
Assinale a opção que apresenta o diagnóstico correto de acordo com a nova classificação das lesões endoperiodontais, proposta pelo World Workshop de 2017.

A

Lesão endoperiodontal grau 1.

B

Lesão endoperiodontal grau 2.

C

Lesão endoperiodontal grau 3.

D

Lesão de furca grau 2.

E

Lesão de furca grau 3.

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Q1993088

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993088 Odontologia

A infecção fúngica, comumente encontrada na cavidade oral de pacientes acometidos pela Síndrome da Imunodeficiência adquirida é a

A

aspergilose.

B

tricomoníase.

C

candidíase.

D

mononucleose.

E

sífilis.

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Q1993087

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993087 Odontologia

De acordo com a literatura atual, o anestésico local utilizado na Odontologia, considerado como tendo efeito de longa duração é a

A

mepivacaína.

B

lidocaína.

C

bupivacaína.

D

prilocaína.

E

articaína.

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Q1993086

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993086 Odontologia

A necrose pulpar é a evolução natural do processo inflamatório intenso, não responsivo à remoção do agente causal, que se observa nos casos de

A

hiperemia pulpar.

B

hipersensibilidade dentinária.

C

pulpite reversível.

D

pulpite irreversível.

E

fratura do esmalte.

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Q1993085

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993085 Odontologia

As diferentes formas de apresentação dos medicamentos influenciam diretamente no efeito da medicação e na aceitação por parte dos pacientes. No caso de princípios ativos que tenham gosto forte e desagradável, a apresentação disponível que permitiria mascarar o gosto do medicamento e assegurar boa aceitação por parte do paciente seria a forma de

A

comprimidos.

B

elixir.

C

granulados.

D

drágeas.

E

suspensão.

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Q1993084

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993084 Odontologia

De acordo com a literatura, os sais anestésicos locais com maior frequência reportada de parestesia após infiltração para bloqueio anestésico do nervo alveolar inferior são

A

epinefrina e corbadrina.

B

felipressina e levonordefrina.

C

prilocaína e mepivacaína.

D

articaína e lidocaína.

E

articaína e prilocaína.

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