Conforme prevê o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), a criança e o
adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de
sua pessoa, preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho.
Com fundamento nas disposições do
ECA, assinale a alternativa correta.
O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) foi criado em
2007 e reúne, em um só indicador, os
resultados de dois conceitos igualmente
importantes para a qualidade da
educação: o fluxo escolar e as médias
de desempenho nas avaliações. A
respeito do IDEB, assinale a alternativa
INCORRETA.