Questões de Concurso Comentadas para câmara de santa rosa - rs

Foram encontradas 222 questões

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Q836141 Direito Tributário
Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?
Alternativas
Q836140 Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.232/2010 em seu artigo 7º que dispõe sobre o plano de comunicação publicitária de que trata o seu inciso lll do artigo 6º desta lei será composto por um quesito ,assinale o quesito que corresponde sendo o verdadeiro:
Alternativas
Q836139 Legislação Federal
De acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:
Alternativas
Q836138 Direito Tributário
Quais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836136 Direito Administrativo
Sobre a Contratação Temporária podemos dizer que :Considera-se necessidade Temporária de excepcional interesse público : Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836135 Direito Tributário
Em se tratando de Lançamentos do Código Tributário nacional como é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos : Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836134 Legislação Federal
Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836133 Direito Administrativo
De acordo com o Código Civil assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q836132 Direito Administrativo
Com relação as autarquias especiais quais são as formas que elas se caracterizam , assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836131 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:
Alternativas
Q836130 Direito Administrativo
Segundo a Lei 11.107/05 que Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e da outras providências, pergunta-se: Quando o consórcio público adquirirá personalidade jurídica, assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q836129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município: 
Alternativas
Q836128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 33/2006 e alterações de Santa Rosa – RS Art. 6º Sustentabilidade é:
Alternativas
Q836127 Direito Administrativo
O que se entende por Norma de Polícia Administrativa de Santa Rosa – RS?
Alternativas
Q836125 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:
Alternativas
Q836124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:
Alternativas
Q836123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:
Alternativas
Q836122 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836120 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS e alterações, Art. 23. É vedado ao Vereador: I - desde a expedição do Diploma: Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q836119 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:
Alternativas
Respostas
181: C
182: A
183: C
184: B
185: C
186: A
187: C
188: A
189: B
190: C
191: D
192: B
193: C
194: D
195: A
196: D
197: A
198: D
199: C
200: A