Questões de Concurso
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I. pelo casamento.
II. pelo exercício de emprego público efetivo.
III. pela colação de grau em curso de ensino médio.
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, está correto o que se afirma APENAS em
I. São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II. O divorciado não poderá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo essa condição suspensiva ter sua aplicação afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo para o ex-conjuge.
III. Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
“... a possibilidade que tem a Administração de, com os próprios meios, pôr em execução as suas decisões, sem precisar recorrer previamente ao Poder Judiciário.
(...)
A decisão administrativa impõe-se ao particular ainda contra sua concordância; se este quiser se opor, terá que ir a juízo." (Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 25. ed., p. 126)
A descrição trazida pela autora é condizente com uma das formas de atuação da Administração pública, mais precisamente com
O tempo gasto para que essas 7 torneiras encham os últimos 6 tanques é igual a