Questões de Concurso Comentadas para dpe-pb

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Q1908943
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908943 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por 
Alternativas
Q1908942
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908942 Direito Constitucional
Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que
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Q1908933
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908933 Direitos Humanos
De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
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Q1908931
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908931 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
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Q1908930
Direito Processual Penal Das Provas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908930 Direito Processual Penal
Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: A
24: E
25: D
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