Questões de Concurso Comentadas para depen

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Q1777536 Legislação Federal

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.


Considere que uma mãe queira reclamar das condições a que seu filho esteja sendo submetido em um presídio federal. Nessa situação hipotética, a reclamação deverá ser encaminhada para a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, uma vez que cabem a essa unidade as atribuições de fiscalização e correção.

Alternativas
Q1777535 Legislação Federal

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.


Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve apresentar algumas características, entre as quais, estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Alternativas
Q1777534 Legislação Federal

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.


Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional.

Alternativas
Q1777533 Legislação Federal

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.


As visitas a pessoas presas em estabelecimento penal federal de segurança máxima podem ser gravadas, mas as gravações não podem ser utilizadas como meio de prova de fatos ocorridos antes do ingresso do preso no estabelecimento.

Alternativas
Q1777531 Direito Penal

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.


Compete ao agente federal de execução penal vigiar e orientar pessoa recolhida em estabelecimento penal federal.

Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: C
9: C
10: C