Questões de Concurso Comentadas para dpe-sc
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Q1845040
Criminologia
Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a correspondente escola de pensamento jurídico crítico no Brasil, cujo maior
expoente foi Roberto Lyra Filho, compreende o direito em devir e sobreleva o caráter instrumental do fenômeno jurídico não só
para o controle e a dominação, mas, sobretudo, para a mudança social e a libertação conscientizada. Trata-se da crítica jurídica
Q1845039
Filosofia do Direito
Consoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica:
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da
na medida em que, guardadas
as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).
Preenche corretamente a lacuna
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da
na medida em que, guardadas
as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...). Preenche corretamente a lacuna
Q1845038
Filosofia do Direito
De acordo com Pedro Serrano, na obra Autoritarismo e golpes na América Latina:
Q1845037
Filosofia do Direito
O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:
Q1845036
Filosofia do Direito
Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica
Hermenêutica do Direito de Lênio Streck: