Questões de Concurso Comentadas para pc-ce

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Q1810920
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810920 Direito Constitucional
Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
Alternativas
Q1810919
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810919 Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)
Alternativas
Q1810917
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810917 Direito Constitucional
São pressupostos procedimentais na edição de Medida Provisória
Alternativas
Q1810916
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810916 Direito Processual Penal
Ao instituto do júri penal é assegurado(a)
Alternativas
Q1810915
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810915 Direito Constitucional
É legitimado para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: E
9: D
10: C
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