Home Concursos Públicos Questões Q3531188 No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3531188 Direito Penal Legislação Penal Especial , Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PC-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PC-CE - Oficial Investigador de Polícia Civil | Q3531188 Direito Penal No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que Alternativas A a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. B aquele que se omite, em face dessa conduta criminosa, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre na pena de demissão da função pública a bem do serviço público. C o condenado por esse crime iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto. D é inafiançável, imprescritível e suscetível de graça ou anistia, nas hipóteses previstas em lei. E se aplica a pena de detenção e multa se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro