Questões de Concurso Comentadas para UERJ

Q627268

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627268 Direito do Trabalho

Quanto ao contrato de experiência é correto afirmar que:

A

pode ser prorrogado até duas vezes sem se converter na modalidade indeterminada

B

apenas uma vez pode ser prorrogado, observado o tempo máximo de 90 dias

C

está sujeito ao prazo de 120 dias, desde que por escrito

D

pode ser celebrado por ajuste tácito ou verbal

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Q627267

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627267 Direito do Trabalho

Acerca do instituto da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO asseverar que:

A

verificada a terceirização ilícita de mão de obra (verdadeiro “comércio humano” ou marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços, seu beneficiário econômico direto

B

a cooperativa de mão de obra constitui sociedade de pessoas cuja função precípua é prestar serviços aos sócios cooperativados, colocando suas respectivas forças de trabalho, especializadas ou não, a serviço de outras empresas ou de terceiros

C

nos últimos 35 anos, o setor privado vem gradativamente incorporando práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício tradicional

D

de acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, quando presentes a pessoalidade e a subordinação direta

Q627266

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627266 Direito do Trabalho

Quanto ao princípio da indisponibilidade das normas trabalhistas e sua flexibilização, é correto afirmar que:

A

a transação e a renúncia são institutos absolutamente incompatíveis com o Direito do Trabalho, sendo absolutamente vedadas pelo sistema jurídico trabalhista em qualquer caso

B

a flexibilização contradiz e/ou excepciona o princípio da inderrogabilidade das normas protetivas, porém, é admitida nos limites estabelecidos pela Constituição

C

a anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva e patrimonial

D

da natureza de direito privado do contrato de trabalho decorre a primazia das normas dispositivas no Direito do Trabalho

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Q627265

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627265 Direito do Trabalho

Sobre o dano moral no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

A

um mesmo fato, na forma da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, não pode originar, cumulativamente, indenizações por dano moral e patrimonial

B

o empregador responde diretamente pelo dano moral, ainda que não haja culpa de sua parte, pelos atos praticados, de forma culposa, por seus prepostos ou empregados

C

o juízo trabalhista somente pode condenar em indenização por dano moral, se houver também a condenação na esfera criminal, face ao elemento subjetivo (culpa), pois imprescindível o cometimento de ato ilícito, especialmente em casos de acidente de trabalho (direito do empregado ao meio ambiente de trabalho saudável e seguro)

D

quanto aos chamados danos justos, dos quais nunca resultará o direito à reparação, pois não existe relação de causalidade entre a ação ou omissão e o dano causado (culpa exclusiva da vítima), temos como exemplo a hipótese em que o empregado, não habilitado para usar determinado equipamento, sob ordem patronal, causa o próprio acidente, por imperícia

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Q627263

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627263 Direito do Trabalho

Em relação ao trabalho do estagiário, é correto afirmar que:

A

o estágio pode ser considerado uma etapa da aprendizagem escolar que se realiza na empresa

B

as instituições interessadas na concessão do estágio estão obrigadas a pagar remuneração e seguro para acidentes pessoais

C

o estagiário poderá substituir mão de obra permanente da parte concedente do estágio, já que o seu caráter é didático-pedagógico

D

as entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, podem oferecer cursos de aprendizagem metódica para adolescentes, desde que registradas no Ministério do Trabalho e Emprego

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Q627262

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627262 Direito do Trabalho

Acerca do percentual máximo permitido para remunerar as horas extraordinárias, pode-se afirmar que:

A

é livre a fixação em acordo individual ou coletivo, respeitado o limite mínimo estipulado na Constituição

B

é de 100%, de acordo com a jurisprudência da SDC/ TST

C

é de 50%, de acordo com a Constituição Federal vigente

D

pode chegar a até 150% nos domingos e feriados

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Q627261

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627261 Direito do Trabalho

São elementos caracterizadores da sucessão trabalhista, dentre outros a:

A

alteração do controle acionário da sociedade anônima

B

mera alteração, legalmente formalizada, de quaisquer dos proprietários da empresa

C

alienação de insumos, máquinas e coisas singulares, sem alcançar o fundo de comércio e a exploração da marca

D

transferência de uma unidade econômico-jurídica de um para outro titular, mantendo-se, a princípio, a prestação dos serviços do trabalhador

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Q627260

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627260 Direito do Trabalho

Quando da resilição de um contrato de trabalho de 14 meses, em relação ao aviso prévio, pode-se afirmar que a jornada de trabalho:

A

deverá ser reduzida de duas horas ou, a critério exclusivo do empregado, poderá este faltar ao serviço por sete dias corridos

B

poderá ser reduzida de uma hora ou, a critério do empregado, poderá este faltar ao serviço por cinco dias corridos

C

poderá ser reduzida de duas horas ou, a critério exclusivo do empregado, poderá este faltar ao serviço por cinco dias corridos

D

será reduzida de quatro horas diárias

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Q627259

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627259 Direito do Trabalho

Em relação à justa causa, é INCORRETO afirmar que a(o):

A

incontinência de conduta está relacionada à quebra de um dever moral de ordem sexual

B

ato de indisciplina pressupõe o descumprimento de ordens genericamente impostas aos trabalhadores

C

condenação criminal transitada em julgado, com suspensão da execução da pena, sempre autoriza a dispensa por justa causa

D

ato de improbidade relaciona-se com a conduta desonesta do empregado capaz de causar prejuízos ao empregador e a terceiros

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Q627257

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627257 Direito do Trabalho

Dentre as causas e efeitos do fenômeno da terceirização, pode-se apontar como correto:

A

em um cenário de desemprego mundial, da terceirização resulta a geração de oportunidades de novos e melhores empregos, elevando o patamar protetivo dos trabalhadores

B

em termos gerais, os conceitos de atividade fim e atividade meio são determinantes para se concluir sobre a legalidade ou ilegalidade da terceirização. O que determinará a declaração de ilegalidade da terceirização é a existência de fraude na concentração de trabalhadores no cerne da atividade econômica do tomador

C

a terceirização, ao reduzir custos de produção, concorre como positivo fator de competitividade das empresas e do país no cenário global, freando o processo de monopolização transnacional (na forma de conglomerados), pela contraposição da produção em redes de aglomeração, como no setor de calçados, moveleiro ou redes de produção tecnológica

D

a terceirização é a porta de entrada para o processo de precarização da mão de obra, ao permitir a criação de uma categoria de trabalhadores mais vulneráveis em seus Direitos Trabalhistas, chegando a implicar em tráfico de pessoas, há muito designado e coibido pelo direito do trabalho como “marchandage”. Se o terceirizado é um homem que a empresa aluga ou arrenda, sempre precariza, pois rouba sua dignidade e gera instabilidade

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Q627256

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627256 Direito do Trabalho

Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

A

segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, forma-se o vínculo de emprego com o tomador, a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, quando existente a pessoalidade e a subordinação direta

B

o segmento privado da economia, ao longo dos últimos 30 anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, constituindo nova regra ao modelo empregatício clássico

C

a cooperativa de mão de obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas, transferindo a elas tal subordinação

D

configurada a terceirização lícita (marchandage), o vínculo de emprego que se forma diretamente com o tomador de serviços

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Q627255

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627255 Direito do Trabalho

A respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, é correto afirmar que:

A

entram em vigor a partir da entrega para avaliação, registro e arquivamento no Ministério do Trabalho e Emprego

B

é celebrada por escrito, podendo as emendas e eventuais rasuras serem retificadas por ambas as partes em até 30 dias

C

é o acordo de caráter normativo em que são estipuladas condições de trabalho para toda a categoria profissional e econômica

D

é celebrada por dois ou mais sindicatos representativos de categorias profissionais e econômicas e, ainda, por uma federação ou confederação

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Q627252

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627252 Direito do Trabalho

A respeito das férias, é correto afirmar que:

A

o tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa

B

terá direito a 24 dias corridos de férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tenha de 06 a 14 faltas

C

perde o direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver 30 faltas injustificadas

D

o abono de férias deverá ser requerido até 30 dias antes do término do período aquisitivo

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Q627251

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |

Q627251 Direito do Trabalho

Quanto ao contrato de trabalho, é correto afirmar que:

A

a subordinação do empregado constitui-se na característica central do contrato laboral, sendo sempre econômica ou técnica

B

segundo entendimento jurisprudencial dominante, reconhece-se o vínculo empregatício de “apontador” de jogo do bicho, já que não se trata de objeto ilícito, mas de vício gerador de nulidade relativa

C

ao direito do empregador de dirigir e comandar a atuação concreta do empregado corresponde o dever de obediência por parte deste, que cessa por completo nos períodos de suspensão ou interrupção do contrato

D

a continuidade do contrato de trabalho deriva do fato de que a indeterminação do prazo se presume, caso não haja formalização escrita da relação contratual, cabendo, em sentido contrário, fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo

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Q1235138

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1235138 Direito Civil

A respeito da posse sobre bens públicos, pode-se afirmar corretamente:

A

atual jurisprudência do STJ não admite usucapião de bem adquirido por ente público após decretação de vacância da herança, mesmo se preenchidos todos os requisitos legais no momento da abertura da sucessão.

B

a concessão especial de uso para fins de moradia constitui direito real que legitima a posse sobre bem público, observados os requisitos legais.

C

cabe usucapião sobre bens públicos em virtude da prevalência do princípio constitucional da função social da propriedade sobre a vedação constitucional, se não afetados a interesse público.

D

ao vedar a usucapião sobre bens públicos, o constituinte proibiu a posse sobre bens públicos.

E

a concessão especial de uso para fins de moradia será conferida conjuntamente ao homem e à mulher somente se casados.

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Q1232891

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1232891 Direito Civil

Ana Maria é atingida por um vaso de plantas, caído de uma das unidades do Edifício Roseiral. É correto afirmar que:

A

O condomínio do Edifício Roseiral só pode ser responsabilidade se houver identificação da unidade imobiliária da qual caiu o vaso de plantas.

B

A responsabilidade do condomínio depende da prova da culpa dos profissionais responsáveis pela manutenção condominial.

C

Se o vaso de plantas não estava afixado na fachada, não há responsabilidade do condomínio.

D

Se o vaso de plantas for arremessado durante uma briga conjugal, não há responsabilidade do condomínio.

E

O condomínio pode responsabilizar o proprietário da unidade imobiliária se identificá-lo.

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Q1221254

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1221254 Direito Constitucional

Sobre a eficácia da exigência da demonstração da repercussão geral no recurso extraordinário, conforme inclusão patrocinada pela Emenda Constitucional no 45 de 2004, marque a opção correta, segundo jurisprudência do STF:

A

a demonstração da repercussão geral só é exigível a partir da publicação da Emenda Regimental no 21, do STF, datada do ano de 2007, pois que concernentes à execução da Lei no 11.418/2006.

B

o preceito constitucional em questão, artigo 102, § 3º, da CRFB, está a produzir efeitos desde o advento da Emenda no 45/2004, já que norma de eficácia plena.

C

tendo em vista se tratar de norma de eficácia limitada, o dispositivo constitucional passou a produzir efeito pleno a partir da Lei no 11.418/2006, posteriormente com a regulação decorrente de mudança no regimento interno do STF.

D

vez que o artigo 102, § 3º , da CRFB, é norma de eficácia contida, a Lei nº 11.418/2006, apesar de ter trazido conformação à sua incidência, não foi condição para a sua produção de efeitos, já reconhecidos mesmo antes da Emenda Constitucional no 45/2004.

E

trata-se de norma processual de eficácia limitada, dependendo de lei complementar para a sua regulamentação.

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Q1211196

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1211196 Direito Constitucional

Um servidor público estatutário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo discutir em juízo questões relativas a uma gratificação de encargos especiais, ajuizou ação em face desta Autarquia perante a Justiça do Trabalho. Em sua contestação, o Advogado da UERJ sustentou, em preliminar, que a competência para processar e julgar a demanda seria da Justiça Estadual. O referido advogado Público sustentou, também, a existência de decisão proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que restou afastada a Competência da Justiça do Trabalho para julgar litígios envolvendo servidores públicos. Tendo em vista que o Juiz do Trabalho não acolheu a preliminar em audiência.
Qual a medida adequada para o deslinde desta questão que tenha por objetivo preservar a competência e autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal?

A

mandado de segurança.

B

arguição de descumprimento de preceito fundamental.

C

reclamação constitucional.

D

agravo retido.

E

representação interventiva.

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Q1206748

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1206748 Português

O PULSO
(Arnaldo Antunes)
O pulso ainda pulsa O pulso ainda pulsa... Peste bubônica Câncer, pneumonia Raiva, rubéola Tuberculose e anemia Rancor, cisticircose Caxumba, difteria Encefalite, faringite Gripe e leucemia... E o pulso ainda pulsa E o pulso ainda pulsa Hepatite, escarlatina Estupidez, paralisia Toxoplasmose, sarampo Esquizofrenia Úlcera, trombose Coqueluche, hipocondria Sífilis, ciúmes Asma, cleptomania... E o corpo ainda é pouco E o corpo ainda é pouco Assim... Reumatismo, raquitismo Cistite, disritmia Hérnia, pediculose Tétano, hipocrisia Brucelose, febre tifóide Arteriosclerose, miopia Catapora, culpa, cárie Câimba, lepra, afasia... O pulso ainda pulsa E o corpo ainda é pouco Ainda pulsa Ainda é pouco Pulso (4x) Assim...
( http://letras.terra.com.br/arnaldo-antunes/1114673/ )

“...E o pulso ainda pulsa / E o pulso ainda pulsa...”
Nos versos acima, o conectivo e apresenta o seguinte valor semântico:

A

tempo

B

adição

C

adversidade

D

consequência

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Q1200561

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1200561 Legislação Federal

Quanto aos servidores da UERJ, é certo que:

A

o Reitor pode conceder gratificações mediante ato administrativo específico, fundamentado e aprovado pelo Conselho Universitário;

B

aposentam-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade;

C

eventuais dívidas, decorrentes de ações judiciais nas quais a UERJ tenha sido condenada, serão pagas através de precatório ou RPV;

D

ingressam na UERJ mediante concurso público de provas;

E

estão dispensados do estágio probatório, previsto na Constituição Federal, embora sujeitos ao estágio experimental, definido em lei estadual.

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