Questões de Concurso
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Q3959438
Biologia
Para a produção comercial de microalgas é desejável obter
altas densidades celulares, visando maior volume de
produção. Para isso, alguns produtores adotam cultivos
heterotróficos por serem uma estratégia viável para alcançar
elevadas concentrações de biomassa. Contudo, essa
estratégia de cultivo reduz drasticamente ou cessa a
produção de
Q3959436
Biologia
O crescimento das populações de microalgas é limitado por
condições ambientais e disponibilidade de recursos. Em
determinadas circunstâncias, podem ocorrer florações
algais, caracterizadas por rápido aumento da densidade
populacional, podendo resultar na produção de toxinas e na
redução do oxigênio dissolvido no ambiente aquático. Essas
florações estão relacionadas principalmente ao
Q3959435
Biologia
A produção de microalgas depende do conhecimento da
biologia e ecologia das espécies cultivadas. O meio de
cultivo é específico para cada espécie cultivada, por isso, o
uso de meios de cultivo e espécies já bem conhecidas na
literatura é fundamental para a implementação de sistemas
de produção de microalgas. Dentre as microalgas, uma se
destaca pela sua ampla utilização e por ser historicamente
pioneira na produção de biomassa em larga escala no
século XX, pertencente ao gênero
Q3959434
Biologia
Microalgas apresentam elevado potencial para exploração
econômica, sendo utilizadas na produção de
biocombustíveis, alimentos e compostos de interesse
industrial. Em razão da sua elevada taxa de crescimento e
eficiência fotossintética, podem alcançar produtividades de
biomassa superiores às de muitas culturas agrícolas
terrestres. As microalgas fotoautotróficas podem ser
produzidas comercialmente por meio de dois sistemas
principais de cultivo, um de menor custo operacional e outro
de maior custo, porém com produtividade significativamente
superior. Esses sistemas são, respectivamente,
Q3959433
Biologia
Bacillariophyceae (também denominada Diatomophyceae)
é uma classe de microalgas unicelulares que constitui um
dos principais componentes do fitoplâncton marinho e
dulcícola, com mais de 10.000 espécies descritas. A ordem
mais diversa dessa classe é
Q3959432
Biologia
Existe um grupo de algas que não apresenta centríolos nem
células flageladas em nenhuma fase do ciclo de vida. Em
substituição aos centríolos, essas algas apresentam
microtúbulos organizados em anéis polares. Esse grupo é
denominado
Q3959430
Biologia
Os ácidos nucleicos desempenham papel central na
expressão gênica, particularmente na síntese proteica. Esse
processo envolve a transferência de aminoácidos ao
ribossomo e a formação da ligação peptídica entre
aminoácidos adjacentes, etapas mediadas, respectivamente,
por duas macromoléculas presentes no citoplasma celular,
Q3959429
Biologia
Patrimônio genético é a “informação de origem genética de
espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de
outra natureza, incluindo substâncias oriundas do
metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O
acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de
pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para
acessar o patrimônio genético, é necessário
Q3959428
Administração Financeira e Orçamentária
No modelo orçamentário brasileiro, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) funciona como um elo entre o
planejamento estratégico de longo prazo e a execução
financeira anual. Para além de orientar a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA), a LDO tem como finalidade
Q3959425
Administração Financeira e Orçamentária
Leia o caso a seguir.
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado
Q3959423
Direito Administrativo
Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº
14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia,
é cabível na hipótese de necessidade de
Q3959422
Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.
Um agente público edita e publica portaria sem assinatura do responsável legal pela confecção do ato. O agente responsável pelo ato normativo, ao perceber a falha, publica retificação da portaria contendo a sua assinatura.
No presente caso, o ato administrativo regulamentar (portaria) é
Q3959421
Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
Um estado da federação aprova a lei estadual ordinária que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde e odontológica, ainda que com parecer contrário da procuradoria da respectiva câmara legislativa. Um partido político com representação no congresso nacional ingressa com ação do Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade dessa lei.
Conforme regras de repartição de competência definidas pela Constituição Federal de 1988 e jurisprudência, a referida lei estadual trazida no caso é
Q3959366
Pedagogia
Instituído pela Lei nº 10.861/2004, o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES) configura um
marco importante na política educacional brasileira, O
SINAES abarca instituições
Q3959365
Pedagogia
A organização da educação institucionalizada é matéria que
varia muito conforme o país e a história de cada nação. No
caso do Brasil, conforme a LDB/1996, a educação se
organiza em
Q3959364
Pedagogia
Desde o final dos anos 1980 o tema da gestão democrática
ganhou força na área da educação. Assim, quando em 1996
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi
publicada, o tema foi tratado em diversos de seus artigos,
como, por exemplo, o art. 56. É um tema complexo, pois
envolve relações de poder e não segue sem controvérsias
políticas. No tocante à Educação Superior, o referido artigo
da Lei estabelece que as instituições públicas de Educação
Superior obedecerão ao
Q3959363
Pedagogia
Entre as tendências pedagógicas que tiveram importante
lugar no campo pedagógico brasileiro, poucas tiveram tanta
longevidade e presença como a tendência pedagógica
tecnicista, marcando a educação brasileira desde a segunda
metade do Século XX. A tendência pedagógica tecnicista
caracteriza-se como uma perspectiva
Q3959362
Pedagogia
Em um país marcado por importantes níveis de
desigualdade social, o poder público brasileiro instituiu com
a Lei nº 12.711/2012 uma mudança substantiva no ingresso
para a Educação Superior tendo em vista democratizar o
acesso às Instituições Federais de Educação Superior
(IFES). A referida Lei determina que uma parte das vagas
disponibilizadas pelas instituições em seus cursos de
graduação seja destinada aos candidatos provenientes de
escolas públicas. Das vagas ofertadas pelas IFES, qual
percentual deve ter tal destinação?
Q3959361
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia o caso a seguir.
J.P.S. é diretora em uma escola de ensino fundamental da rede pública, na qual trabalha com turmas do primeiro ao quinto ano. Ela percebeu que um dos alunos, frequentemente vinha para a escola com hematomas nos braços, no tórax e na cabeça. Não parecia um caso esporádico, e J.P.S buscou mais informações sobre a família da criança. Sua suspeita parece consistente: trata-se possivelmente de um caso de violência contra criança.
Tendo fortes indícios que este é um fato, e considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos 13 e 56, a referida diretora deve comunicar o ocorrido
J.P.S. é diretora em uma escola de ensino fundamental da rede pública, na qual trabalha com turmas do primeiro ao quinto ano. Ela percebeu que um dos alunos, frequentemente vinha para a escola com hematomas nos braços, no tórax e na cabeça. Não parecia um caso esporádico, e J.P.S buscou mais informações sobre a família da criança. Sua suspeita parece consistente: trata-se possivelmente de um caso de violência contra criança.
Tendo fortes indícios que este é um fato, e considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos 13 e 56, a referida diretora deve comunicar o ocorrido
Q3959360
Pedagogia
Um dos grandes desafios da educação em nosso país é a
oferta da educação infantil, visto que a importante demanda
da população por atendimento se conjuga com a atribuição
da oferta desse segmento da educação aos municípios,
muitas vezes dispondo de poucos recursos financeiros,
técnicos e humanos. O Plano Nacional de Educação (PNE),
disposto na Lei nº 13.005/2014, busca contribuir para o
desenvolvimento positivo desse quadro. Nessa direção, a
Meta 1 do PNE define a direção das ações e seus alcances
no tocante à educação infantil, propondo universalizar, até
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