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Acerca da situação apresentada, e considerando, ainda, os princípios explícitos e implícitos que regem a atividade da administração pública dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar que houve uma clara e direta afronta ao Princípio da
A meta 2 prevê a universalização do ensino fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos, com a garantia de que, no mínimo, o seguinte percentual dos estudantes conclua essa etapa da educação na idade recomendada até o final do último ano de vigência do referido PEE:
I. erradicação do analfabetismo; II. universalização do atendimento escolar; III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV. melhoria da qualidade da educação.
Estão corretos os itens
Ao final de suas pesquisas, concluiu corretamente que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
Após realizar as pesquisas necessárias, Ana concluiu corretamente que, de acordo com o referido princípio, o Município deve
Ao receber a sugestão, Joana concluiu corretamente que
O comportamento dessas últimas professoras mencionadas na narrativa
À luz dessa narrativa e da sistemática legal, é correto afirmar que o referido Conselho, sem prejuízo de outras medidas, tem competência para
Se uma bola azul tem meio grama a mais do que uma bola preta, então três bolas, sendo uma de cada cor, têm juntas
Sabendo-se que o tanque fica completamente cheio depois de 5 minutos, a vazão no ralo é de