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Q331646
Direito Processual Penal
Sobre procedimento, é correto afirmar:
Q331645
Direito Processual Penal
Sobre denúncia e ação penal, assinale a alternativa incorreta:
Q331643
Direito Processual Penal
Sobre a ação “ex delito” é correto afirmar:
Q331642
Direito Processual Penal
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Q331641
Direito Processual Penal
Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:
Q331639
Direito Processual Penal
Em casos hipotéticos,finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida,é correto afirmar:
I - Ausentes indícios suficientes de que “A” é autor do homicídio, o magistrado o impronunciará e, mesmo com o trânsito em julgado de tal decisão, se descobertas novas provas de autoria contra “A”, é cabível nova denúncia, com idêntica imputação;
II – Existindo prova cabal de que houve repulsa do réu à agressão injusta e atual da vítima, caracterizando-se tão só o uso imoderado dos meios necessários, é caso de desclassificação chamada própria, pois ao júri não compete julgar crime culposo;
III – Se “X” e “Y” são acusados por homicídios conexos e, pela prova da instrução, “X” praticou o homicídio imputado e “Y” crime de lesão corporal seguida de morte, ainda assim persistirá a competência da vara privativa quanto às duas infrações;
IV – Caso configurado na instrução um crime de infanticídio, ao invés do homicídio descrito na denúncia, sendo negativa de autoria a única tese da ré, o juiz a pronunciará de imediato pelo infanticídio, porque este é crime menos grave e persiste a competência do juízo;
V – Se há materialidade da infração, provas da autoria e a defesa, entre suas várias teses, invoca a inimputabilidade com base em laudo pericial, é hipótese de absolvição sumária com aplicação de medida de segurança.
I - Ausentes indícios suficientes de que “A” é autor do homicídio, o magistrado o impronunciará e, mesmo com o trânsito em julgado de tal decisão, se descobertas novas provas de autoria contra “A”, é cabível nova denúncia, com idêntica imputação;
II – Existindo prova cabal de que houve repulsa do réu à agressão injusta e atual da vítima, caracterizando-se tão só o uso imoderado dos meios necessários, é caso de desclassificação chamada própria, pois ao júri não compete julgar crime culposo;
III – Se “X” e “Y” são acusados por homicídios conexos e, pela prova da instrução, “X” praticou o homicídio imputado e “Y” crime de lesão corporal seguida de morte, ainda assim persistirá a competência da vara privativa quanto às duas infrações;
IV – Caso configurado na instrução um crime de infanticídio, ao invés do homicídio descrito na denúncia, sendo negativa de autoria a única tese da ré, o juiz a pronunciará de imediato pelo infanticídio, porque este é crime menos grave e persiste a competência do juízo;
V – Se há materialidade da infração, provas da autoria e a defesa, entre suas várias teses, invoca a inimputabilidade com base em laudo pericial, é hipótese de absolvição sumária com aplicação de medida de segurança.
Q331638
Direito Processual Penal
Sobre habeas corpus é correto afirmar:
Q331637
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta:
Q331636
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à petição inicial, é incorreto dizer:
Q331634
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é caso de extinção do processo sem julgamento do mérito:
Q331633
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de antecipação de tutela, está incorreto:
Q331629
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de impedimento e suspeição, assinale a alternativa incorreta:
Q331628
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre competência, assinale a alternativa correta:
Q331626
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas,assinale a alternativa incorreta:
Q331625
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331624
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331622
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331621
Direito Civil
Está incorreta a alternativa:
Q331620
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331616
Sociologia
Ana Lucia Sabadell (Manual de Sociologia Jurídica – Introdução a uma leitura externa do Direito,São Paulo,Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2010), divide em quatro concepções as modernas teorias do pluralismo jurídico.Leia os excertos acima,que sintetizam as quatro referidas concepções e, em seguida, assinale a alternativa cujas referências mais se aproximam de uma correta ilustração ou exemplificação da classificação proposta por Sabadell:
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