Questões de Concurso Comentadas para PC-TO

Q390936

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390936 Direito Constitucional

Dispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos

A

Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

B

Presidentes das Assembleias Legislativas.

C

Presidentes dos Tribunais de Justiça.

D

Secretários da Segurança Pública.

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Q390935

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390935 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos de

A

delegado da Polícia Civil.

B

oficial das Forças Armadas.

C

Governador de Estado ou do Distrito Federal.

D

Ministro de Estado da Casa Civil.

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Q390934

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390934 Direito Constitucional

Segundo a Constituição de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante

A

horário noturno, por determinação da autoridade policial.

B

os finais de semana, por determinação ministerial.

C

o dia, por determinação judicial.

D

os feriados, por determinação da governadoria.

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Q390931

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390931 Direito Administrativo

Suponha-se que determinado Estado da Federação, no intuito de conferir maior autonomia à Secretaria de Execuções Penais, resolva transformá-la em uma autarquia com competência para gestão da política de execução penal. Nesse caso, configurar-se-á o fenômeno da

A

desconcentração.

B

descentralização.

C

dispersão.

D

fragmentação.

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Q390929

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390929 Legislação Estadual

Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na

A

Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

B

Secretaria de Estado da Segurança Pública.

C

Secretaria de Estado da Administração.

D

Delegacia de lotação do investigado.

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Q390928

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390928 Legislação Estadual

A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex-policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de

A

seis anos.

B

cinco anos.

C

três anos.

D

dois anos.

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Q390927

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390927 Legislação Estadual

Quanto às transgressões disciplinares de natureza grave ou gravíssima, a ação disciplinar prescreve em

A

seis anos.

B

cinco anos.

C

três anos.

D

dois anos.

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Q390926

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390926 Legislação Estadual

Constitui transgressão disciplinar de natureza média:

A

impedir de qualquer modo, na fase de inquérito policial ou durante interrogatório do indiciado, a presença do seu advogado.

B

ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

C

submeter pessoas sob a sua guarda ou custódia a constrangimento não autorizado em lei, ou vexame de qualquer natureza.

D

negligenciar na guarda de pessoa legalmente presa ou submetida à medida de segurança, possibilitando a ocorrência de fuga.

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Q390925

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390925 Legislação Estadual

As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo

A

Chefe do Poder Executivo.

B

Secretário de Estado da Administração.

C

Secretário de Estado da Segurança Pública.

D

Corregedor-Geral da Polícia Civil.

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Q390923

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390923 Legislação Estadual

Para efeito de salário-família, consideram-se dependentes econômicos o filho, o enteado e o tutelado, solteiros e menores de

A

dezoito anos ou inválidos.

B

dezesseis anos ou inválidos.

C

quatorze anos ou inválidos.

D

doze anos ou inválidos.

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Q390922

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390922 Legislação Estadual

A ajuda de custo é paga mediante comprovação da mudança de domicílio, das despesas realizadas com passagens, transporte de bagagens, bens pessoais do policial civil e de sua família, não podendo exceder, em relação à sua remuneração, a importância correspondente a

A

três meses.

B

dois meses.

C

um mês.

D

meio mês.

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Q390921

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390921 Legislação Estadual

A investidura do policial civil estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é classificada como

A

readaptação.

B

reversão.

C

reintegração.

D

recondução.

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Q390919

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390919 Direitos Humanos

É um princípio contido na Carta das Nações Unidas:

A

a paz e a segurança internacionais.

B

a igualdade de todos os seus membros.

C

as relações amistosas entre as nações.

D

a cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter social.

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Q390917

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390917 Direitos Humanos

No decorrer de sua história, as decisões da Corte Interamericana são de suma importância para efetivação dos direitos humanos no Brasil. Nesse sentido, acerca da responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o caso

A

Jailton Neri foi um marco para a defesa dos direitos humanos no Brasil, visto que, pela primeira vez, o Estado brasileiro assumiu, perante o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, ser responsável por atos praticados por militares.

B

Corumbiara tem como objeto a realidade do sistema penitenciário brasileiro e se referia inicialmente aos assassinatos de trinta e sete detentos.

C

Urso Branco configura-se como um evento de abuso cometido por policiais, com o apoio de proprietários rurais contra trabalhadores sem terra.

D

José Pereira foi um marco para a defesa dos direitos humanos no Brasil, pois, pela primeira vez, o Estado brasileiro assumiu, perante o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, a responsabilidade por atos praticados por particulares.

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Q390916

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390916 Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e tem como função principal promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da organização em tal matéria. Acerca do juízo de admissibilidade de petições individuais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A

deixará de receber a petição que contenha denúncia sobre presumidas violações dos direitos humanos consagrados na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem com relação aos Estados- membros da organização que estejam fora da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

B

verificará se foram interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna, de acordo com os princípios de direito internacional geralmente reconhecidos, com a finalidade de decidir quanto à admissibilidade do assunto.

C

considerará uma petição mesmo nos casos em que a respectiva matéria se encontre pendente de outro processo de solução perante organização internacional governamental de que seja parte o Estado aludido.

D

considerará as petições apresentadas dentro dos doze meses contados a partir da data em que a presumida vítima haja sido notificada da decisão que esgota os recursos internos.

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Q390914

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390914 Direitos Humanos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do continente americano para conseguir uma ordem de paz e justiça, promover sua solidariedade e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência. No sistema Interamericano de Direitos Humanos,

A

a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1948 e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1969 são importantes instrumentos regionais de proteção e promoção desses direitos.

B

a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é integrada por dez membros independentes e realiza seu trabalho com base em três pilares: o Sistema de Petição Individual; o monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados-membros e a atenção a linhas temáticas prioritárias.

C

o princípio pro homine, a necessidade de acesso à justiça, e a incorporação da perspectiva de gênero em todas suas atividades são conceitos que formam o trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

D

a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é o primeiro instrumento internacional de direitos humanos de natureza geral.

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Q390913

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390913 Direitos Humanos

O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realizado a menos que se criem condições que permitam a cada um gozar de seus direitos econômicos, sociais e culturais, assim como de seus direitos civis e políticos. Nesse sentido,

A

direitos humanos fundamentais reconhecidos ou vigentes em qualquer país em virtude de leis, convenções, regulamentos ou costumes serão livres de qualquer restrição ou suspensão, salvo se o Pacto os não os reconhecer ou os reconhecer em menor grau.

B

os Estados-parte do pacto comprometem-se a garantir o direito de greve, exercido de conformidade com as leis de cada país.

C

o Pacto entrará em vigor três meses após a data do depósito, pelo Estado em questão, de seu instrumento de ratificação ou adesão, quando os Estados vierem a ratificar o Pacto ou a ele aderir após o depósito do trigésimo instrumento de ratificação ou adesão.

D

o Pacto, nos estados federais, aplica-se, sem limitação, a todas unidades constitutivas da federação que tenham manifestado expressamente sua adesão.

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Q390912

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390912 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Diretos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, assevera que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. Com base nesse princípio, nos termos da Declaração Universal,

A

toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdade de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática, sendo que esses direitos e liberdades são proibidos, em hipótese alguma, de ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

B

é livre a interferências na vida privada, na família, no lar ou na correspondência, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal, política ou para instrução processual penal.

C

tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, em caso de vítima de perseguição, sendo que este direito pode ser invocado, inclusive, em caso de perseguição motivada por crimes de direito comum, desde que de acordo aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

D

tem igual direito de acesso ao serviço público, independente de ser seu país, como, por exemplo, o direito à educação, que será será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, sendo que a educação elementar será obrigatória, e a educação superior será acessível a todos, bem como a educação técnico-profissional, esta baseada no mérito.

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Q390910

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390910 Direitos Humanos

A edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, inaugurou um novo panorama nos acordos internacionais relativos a direitos humanos na República Federativa do Brasil. Quanto às formalidades exigidas para a incorporação de normas internacionais em geral e tratados de direitos humanos, essa Emenda determina que

A

os tratados internacionais deverão ser propostos por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para serem admitidos e enviados à votação do Plenário do Congresso Nacional.

B

os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, em um só turno de discussão e votação, serão equivalentes às emendas constitucionais, após a sanção do Presidente da República.

C

os tratados internacionais deverão ser propostos por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo serem discutidos e votados em cada Casa, em dois turnos, e serão aprovados se obtiverem, em ambas, três quintos dos votos dos seus respectivos membros.

D

os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

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Q390909

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390909 História e Geografia de Estados e Municípios

Os Corredores Ecológicos constituem-se em importante instrumento de planejamento no sentido de potencializar a cooperação entre as diversas esferas de governo e segmentos da sociedade civil com objetivo de buscar a conciliação entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico.

CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. p. 48.

Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:

A

Araguaia-Bananal, Jalapão-Mangabeiras e Paranã- Pirineus.

B

Ecotónos Sul Amazônicos e Nascentes do Rio Parnaíba.

C

Capivara-Confusões e Serra Geral.

D

Iténez-Guaporé, Complexo Centro Norte-Serrano e Emas.

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