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O aquífero desempenha as funções de produção, de filtro, energética, de estocagem-regularização e de transporte.
Uma precipitação com altura pluviométrica de 120 mm equivale ao volume de 120 L de água precipitado em uma área de 1 m2 .
Em um balanço hídrico global anual, em condições climáticas normais, observa-se que a quantidade de precipitação ocorrida sobre os continentes é igual à precipitação ocorrida sobre os oceanos.
A área delimitada com auxílio de curvas altimétricas, que intercepta a rede de drenagem no exutório e onde toda a precipitação nela ocorrida convirja para um único ponto de saída, é denominada de bacia hidrográfica.
A precipitação efetiva é a parcela da precipitação que produz escoamento superficial.
A capacidade de infiltração de um solo é a taxa mínima que este pode absorver em condições normais durante um evento de precipitação.
Altura pluviométrica é a espessura média da lâmina de água precipitada que recobre a área atingida pela precipitação, desconsiderando-se a água que infiltra, a que evapora e a que escoa para fora da região em questão.
●C1: Se nós aprovarmos a prestação de contas, mas o tribunal a rejeitar, nós seremos obrigados a instaurar a TCE.
●C2: Se nós rejeitarmos a prestação de contas, mas o tribunal a aprovar, nós seremos obrigados a cancelar a TCE.
Considerando as sentenças acima e que “não aprovar” seja equivalente a “rejeitar”, julgue o próximo item.
Se as proposições C1 e C2 forem verdadeiras, então a proposição “Seremos obrigados a instaurar ou a cancelar a TCE” também será verdadeira.
●C1: Se nós aprovarmos a prestação de contas, mas o tribunal a rejeitar, nós seremos obrigados a instaurar a TCE.
●C2: Se nós rejeitarmos a prestação de contas, mas o tribunal a aprovar, nós seremos obrigados a cancelar a TCE.
Considerando as sentenças acima e que “não aprovar” seja equivalente a “rejeitar”, julgue os próximos itens.
Se as proposições “O tribunal rejeita a prestação de contas” e “Seremos obrigados a instaurar a TCE” forem verdadeiras, então a proposição C1 será verdadeira, independentemente do valor lógico da proposição “Nós aprovamos a prestação de contas”.
O servidor púbico estável cujo cargo for extinto, por meio de lei, perderá sua função pública, mas deverá ser indenizado na proporção dos anos trabalhados.
Considere que um servidor tenha sido demitido do serviço público por meio de ato de autoridade incompetente. Nessa situação, o ato administrativo poderá ser invalidado tanto pela administração como pelo Poder Judiciário.
Se a FUNASA desejar alugar um edifício de apartamentos para acomodar novos servidores, o contrato de locação, em razão do evidente interesse público, será considerado ato administrativo, mesmo que o contrato seja regido pelo direito privado.
O poder de polícia administrativa é prerrogativa conferida à administração pública que lhe permite condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, independentemente de ordem judicial, visando ao interesse público. Esse poder é exercido pela polícia civil, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, e pela polícia federal, em se tratando de interesses da União
Considere que uma pessoa ocupante de cargo em comissão em determinada fundação pública tenha sido presa em flagrante, durante operação da polícia federal, por desvio de dinheiro público. Nessa situação, essa pessoa responderá criminalmente por esse ato e poderá ser destituída do cargo. Entretanto, ela estará isenta das sanções decorrentes do ato de improbidade administrativa, as quais são aplicadas somente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.
Considere que um cidadão tenha falecido ao colidir seu veículo com uma viatura da polícia militar devidamente estacionada no posto policial, e que exame laboratorial demonstrou que o indivíduo conduzia seu veículo sob o efeito de bebidas alcoólicas. Nessa situação, o poder público será isento de responsabilidade, visto que houve participação total do lesado na ocorrência do dano.
Se uma pessoa tomar posse em cargo público em razão de aprovação em concurso público e, por ser filiado a um partido político, sofrer perseguição pessoal por parte de seu superior hierárquico, poderá representar contra seu chefe por ofensa direta ao princípio da impessoalidade
Os certificados digitais contêm uma chave pública, informações acerca da identidade do remetente de uma mensagem e a assinatura da autoridade certificadora que gerou o certificado
O sistema operacional, além de controlar o armazenamento dos dados, é visível ao usuário por meio das interfaces de gerenciamento de recursos do computador, como memória, periféricos e CPU.
O compartilhamento de uma pasta por meio do Windows Explorer a torna visível para usuários conectados a determinados tipos de rede, quais sejam: grupo doméstico, grupo de trabalho ou domínio.
1 Public health is what we, as a society, do collectively
to assure the conditions for people to be healthy. This requires
that continuing and emerging threats to the health of the public
4 be successfully countered. These threats include immediate
crises, such as the AIDS epidemic; enduring problems, such as
injuries and chronic illnesses; and growing challenges, such as
7 the aging of the populations and the toxic by-products of a
modern economy, transmitted through air, water, soil, or food.
These and many other problems raise in common the need to
10 protect the nation’s health through effective, organized, and
sustained efforts led by the public sector.
Internet: <www.publichealthpolicy.org> (adapted).
It can be inferred from the text that one of the possible measures public health officials could take is the launching of a national obesity awareness campaign.