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Q2038243
Áudio e Vídeo
O Código de Ética dos Radialistas, ao tratar da atuação profissional, considera prática condenável:
Q2038242
Legislação Federal
Considerando a Legislação da Radiodifusão Brasileira atualmente em vigor é correto afirmar:
Q2038241
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, no Capítulo dos Direitos
e Garantias Fundamentais, ao tratar da manifestação do pensamento e do acesso à informação, assegura o
que se segue. Escolha a alternativa correta.
Q2038240
Áudio e Vídeo
O apogeu do rádio espetáculo aconteceu de 1940 a 1950 com programação voltada ao entretenimento.
Sobre esse período é correto afirmar:
Q2038239
Áudio e Vídeo
O rádio chegou oficialmente ao Brasil em 1922 na comemoração do Centenário da Independência. No
ano seguinte foi constituída a primeira emissora de rádio brasileira. Marque a opção correspondente ao
nome correto da primeira emissora de rádio do Brasil.
Q1326349
Direito Penal
Segundo a doutrina jurídica da seara penal, são crimes em que não se admite a coautoria:
Q1326348
Direito Penal
É isento de pena o agente que:
Q1326347
Direito Penal
Entende-se em legítima defesa quem usando:
Q1326346
Direito Penal
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato:
Q1326345
Direito Penal
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Q1326344
Direito Penal
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do
objeto, é impossível consumar-se o crime. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):
Q1326343
Direito Penal
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
só responde pelos atos já praticados. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):
Q1326342
Direito Penal
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Ocorre a________________ quando a lei
nova deixa de considerar como infração o que era anteriormente tido como ilícito penal.
Q1326341
Direito Penal
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Na _________________ o preenchimento
do tipo é feito a partir de outras disposições, de modo que para sua realização remete-se a outras
disposições jurídicas (remissão interna e externa) ou atos administrativos. Face à imprecisão do conteúdo
do tipo, ou seja, para concretizar a norma, o intérprete precisa recorrer a estas, sem as quais não se torna
possível, pois estas disposições limitam as margens de espaço de decisão.
Q1326340
Direito Penal
O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O
princípio que melhor representa esta concepção do Direito Penal é o princípio da:
Q1326339
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O
erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados,
devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições
legais”, é o princípio:
Q1326338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Dá-se a _________________ entre duas ou
mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser
mais amplo, abrange o das outras.
Q1326337
Direito Processual Civil - CPC 1973
Feita a citação, é:
Q1326336
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A declaração transitada em julgado da prescrição do direito da parte emitida por juiz de direito extingue o
processo e produz coisa julgada, sendo esta extinção e a coisa julgada, respectivamente:
Q1326335
Direito Processual Civil - CPC 1973
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
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