Entende-se em legítima defesa quem usando:

Questões de assuntos semelhantes

• A doutrina majoritária brasileira reconhece como elementos do crime a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. Sobre estes elementos,...
• Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:
• O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou...
• Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. Diferentemente do estado de necessidade em que o necessitado...
• Sempre exclui a ilicitude, EXCETO: