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Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224213
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo o disposto na Norma Regulamentadora do Programa de Proteção de Riscos Ambientais, a respeito da responsabilidade do empregador é correto afirmar que este deve
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224212
Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação nacional que regulamenta os equipamentos de proteção individual estabelece que, para efeito de comercialização, os certificados de aprovação concedidos para esses equipamentos terão uma determinada validade. Acerca da validade desses certificados é correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224211
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo Disposições Gerais da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, cabe ao empregado
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224210
Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao processo de eleição dos membros de uma CIPA, é correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224209
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a norma de Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho, a empresa poderá constituir SESMT centralizado dimensionando-o em função do total de empregados e do risco para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela. Esta centralização somente será possível se a distância percorrida entre o local de implantação do serviço e cada um dos demais pontos não ultrapasse a
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224203
Legislação Federal
No processo administrativo instaurado pela INFRAERO face a "Comunicações Gerais Ltda.", por questões referentes ao não cumprimento de suas obrigações contratuais, o interessado interpôs recurso administrativo. Nesse caso, é certo que, se o recurso for interposto, dentre outras situações, em prazo extemporâneo ou por quem não seja legitimado, ele
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224194
Legislação Federal
A empresa "Aéreas dos Sulinas" obriga-se a ceder à empresa "Viação Aérea Nordestina", por tempo determinado, o uso e gozo da aeronave PS-PIC, assim como de seus motores, cuja identificação consta no local próprio, tudo mediante certa retribuição. Essa hipótese, em conformidade com o Código Brasileiro de Aeronáutica, diz respeito ao contrato de
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224189
Legislação Federal
A autorização para a transferência de ações e créditos que a União venha a ter e de bens necessários e úteis ao funcionamento da INFRAERO é concedida pelo
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224188
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 9 a 15 baseiam-se no texto apresentado abaixo.
Considerando-se o quadro e o texto, a afirmativa INCORRETA é:
Q220967
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:
Q220966
Direito do Trabalho
No processo do trabalho, tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é
Q220964
Direito do Trabalho
João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivada. João e Joana pediram para seu empregador que os dispensassem do cumprimento do aviso, pedido este acatado. Considerando que João está desempregado e Joana no mesmo dia em que recebeu seu aviso arrumou emprego na escola W, é certo que o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio
Q220963
Direito do Trabalho
O prazo de decadência do direito do empregador de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado
Q220962
Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações:
I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontra- se com tendinite.
II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu um aborto não criminoso.
III. Mario foi eleito para ocupar o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
IV. João está afastado de seu emprego para exercer encargo público, uma vez que foi eleito deputado estadual.
São situações que configuram suspensão do contrato de trabalho APENAS as indicadas em
I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontra- se com tendinite.
II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu um aborto não criminoso.
III. Mario foi eleito para ocupar o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
IV. João está afastado de seu emprego para exercer encargo público, uma vez que foi eleito deputado estadual.
São situações que configuram suspensão do contrato de trabalho APENAS as indicadas em
Q220960
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à recuperação judicial, é correto afirmar:
Q220959
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
Q220958
Direito Administrativo
Na ação de improbidade administrativa,
Q220957
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à medida cautelar de arresto, é INCORRETO afirmar:
Q220956
Direito Civil
No que concerne aos Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil, considere:
I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
II. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
III. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
IV. A impossibilidade inicial absoluta do objeto não invalida o negócio jurídico.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
II. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
III. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
IV. A impossibilidade inicial absoluta do objeto não invalida o negócio jurídico.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q220955
Direito Civil
A respeito às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
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