Questões de Concurso Comentadas para pc-df

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Q1189442
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF
Q1189442 Direito Ambiental
Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem que se incorra em fato tipicamente penal, é exigência legal:
Alternativas
Q1189417
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF
Q1189417 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infrações, EXCETO:
Alternativas
Q1189397
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF
Q1189397 Direito Ambiental
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Alternativas
Respostas
391: B
392: E
393: A
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