Foram encontradas 1.874 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q906962 Segurança e Saúde no Trabalho

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


O Desembargador Presidente do Tribunal solicitou sua colaboração para montar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – do TRT-RJ, a fim de garantir a saúde do servidor público no trabalho. São, portanto, possíveis contribuições que o Técnico Judiciário Especialidade Segurança poderá dar nessa tarefa:


I. informar ao Presidente do Tribunal que é preciso, primeiramente, checar possíveis novas regras a respeito desse assunto que sejam aplicáveis para os órgão públicos federais.

II. informar aoPresidente da necessidade de regular internamente os procedimentos de constituição da comissão através de ato normativo interno.

III. orientar que será prudente regular que a comissão tenha no mínimo 3 e no máximo 21 integrantes, na relação de 01 integrante para cada 30 servidores.

Alternativas
Q906961 Legislação Federal

Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil. A respeito do assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice-Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado.

( ) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro.

( ) No prédio do Tribunal, a Bandeira Nacional pode ficar hasteada 24h por dia e, durante a noite, ela deverá ficar iluminada.

Alternativas
Q906959 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante seu serviço, um funcionário do TRT, de modo bem tranquilo, menciona que acabara de ser agredido fisicamente, no corredor do 2° andar, por uma pessoa que ainda estaria no prédio. Diante da situação mencionada, o Técnico Judiciário Especialidade Segurança deve, EXCETO
Alternativas
Q906957 Direito Penal
Determinado tipo penal previsto no Código Penal possui o seguinte enunciado: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Determinado servidor público do setor administrativo da Justiça do Trabalho deixa de publicar edital relativo à intimação de um amigo pessoal, para que este ganhe mais prazo de tempo no processo em que responde. A esse fato criminoso cometido pelo servidor em questão dá-se o nome do tipo penal respectivo de
Alternativas
Q906956 Direito Penal
Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho normal existente dentro do estabelecimento, tais como máquinas da linha de produção, em protesto contra medidas de gestão tomadas pelo empregador. A esses trabalhadores é possível imputar a conduta penalmente tipificada como
Alternativas
Q906954 Direito Processual Penal
Benedito, Juiz de Direito, enquanto dirigia seu automóvel no trânsito, avistou um determinado sujeito, Edson, seu conhecido, atirando uma pedra na janela de um automóvel estacionado em frente a uma loja de departamentos. Por vislumbrar o crime de dano, Benedito instaurou, de ofício, inquérito policial para investigar a conduta de Edson. O Delegado de Polícia competente para presidir a investigação preliminar, chamado Gustavo, analisou o ofício do magistrado e não deu seguimento à instauração do inquérito, encaminhando-o para análise do Ministério Público que requereu seu arquivamento ao Juízo competente, por detectar vício na legitimidade do ato, com fundamento no art. 5º do Código de Processo Penal. Diante do exposto, é correto afirmar que a atitude de Gustavo foi
Alternativas
Q906951 Legislação Federal
Em relação à Lei nº 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q906950 Direito Processual Penal
A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Alternativas
Q906945 Direito Penal
Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro para reabastecer o vício. Um deles, chamado Ronaldo, propõe que se dirijam a um ponto de ônibus para roubar algum transeunte que lá esteja aguardando a chegada do veículo de lotação. Contudo, ao se aproximarem do referido ponto de ônibus, uma viatura policial passa por eles, inibindo-lhes a vontade de praticar o delito. Se o crime de roubo planejado pelo trio não chegou pelo menos a ser tentado, qual é a consequência penal para Ronaldo, aquele que havia sugerido a prática desse delito contra o patrimônio?
Alternativas
Q906944 Direito Penal
Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em horário de almoço, um dos microcomputadores do tipo "laptop" que haviam sido ali depositados em Juízo após penhora de bens de parte reclamada em processo trabalhista, embora tivesse ele (Abelardo) a função de zelar e conservar tais objetos. Esse servidor cometeu qual crime, em tese, de acordo com o Código Penal Brasileiro?
Alternativas
Q906939 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), constitui infração "gravíssima" qual das seguintes condutas?
Alternativas
Q906938 Direito Processual Penal
Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver justa causa para o oferecimento da denúncia criminal e tencionando trancar o processo, a Defesa do magistrado deve cogitar trancar o processo perante o
Alternativas
Q905412 Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a qual pressupõe a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Sobre o estabelecido pela Lei Complementar nº 101, é correto afirmar que
Alternativas
Q905411 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, ao abordar as questões sobre planejamento, execução e monitoramento das obras do poder judiciário, condiciona a inclusão orçamentária de uma obra constante no plano de obras à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos, básico e executivo, necessários à construção, sendo correto afirmar que
Alternativas
Q905410 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A resolução nº 70, de 24 de setembro de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a qual disciplina o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, no que se refere à avaliação e à aprovação dos projetos pelo referido Conselho, estabelece que
Alternativas
Q905405 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece as regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da administração pública federal para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, considera-se que
Alternativas
Q905404 Engenharia Civil
O planejamento de uma obra compreende a identificação das atividades, a definição das durações, a definição da precedência, a montagem do diagrama de rede, a identificação do caminho crítico e a geração do cronograma e cálculo das folgas. Sobre o caminho crítico nas redes PERT/CPM, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q905402 Engenharia Civil
Em relação aos vidros utilizados na construção civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q905401 Engenharia Civil
Nas diversas fases construtivas de uma edificação é necessário realizar a movimentação e o transporte de materiais e pessoas. Sabe-se, que esse transporte deve ser realizado com segurança. De acordo com os procedimentos especificados na NR 18, intitulada "Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção", que determina os procedimentos para a Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q905398 Engenharia Civil
No que diz respeito às incumbências e encargos, considerando a norma ABNT NBR 5674:2012, intitulada “Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção”, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
261: B
262: D
263: E
264: E
265: D
266: C
267: E
268: D
269: D
270: E
271: A
272: D
273: E
274: B
275: A
276: E
277: B
278: A
279: E
280: B