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I – Expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
II – Delegar a emissão de diplomas e históricos a órgãos externos à escola.
III – Emitir certificados de conclusão apenas para alunos do ensino superior.
Assinale a alternativa correta:
A escola poderá ____________________ os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
( ) A escrituração escolar tem como finalidade assegurar a autenticidade da vida escolar e a regularidade dos estudos dos alunos.
( ) Compete à unidade escolar organizar a escrituração para atender prontamente às solicitações de informações e esclarecimentos.
( ) A escrituração escolar deve ser realizada apenas ao final do ano letivo, sem necessidade de atualização contínua.
Assinale a alternativa correta:
I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio fundamental da educação.
III. A Constituição proíbe a coexistência entre instituições públicas e privadas de ensino.
Assinale a alternativa correta.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ____________________ e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.